DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 308, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do
Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da
Resolução nº 8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.013458/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA ETA VIEIRA, Professora do Magistério Superior,
Siape nº 2865749, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras, Artes e
Mediação Cultural, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 309, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do
Art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da
Resolução nº 8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.013458/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1937493, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso
de Letras, Artes e Mediação Cultural.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 310, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art.
35 da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.015163/2022-63, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de setembro de 2022, a pedido, o servidor ARID ES
RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, Assistente em Administração, Siape nº 2164551, da função de
Chefe do Departamento de Atos Oficiais, código FG-01, designado pela Portaria nº
493/2022/GR, publicada no DOU de 7 de agosto de 2019, edição 151, seção 2, página 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
PORTARIA Nº 311, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art.
9º da Lei nº 8.112/1990, e o processo nº 23422.015163/2022-63, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de setembro de 2022, a servidora ROSELAINE
BERNARDINO, Secretária Executiva, Siape nº 1634335, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Atos Oficiais, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.033, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO DA COSTA CARBOGIM, SIAPE 1092566, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM APLICADA, da Faculdade de
Enfermagem, pro tempore, código FG-01, com mandato previsto de 05/07/2022 a
11/07/2022, conforme processo 23071.924800/2022-01, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 288, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de
13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o
processo nº 23090.025282/2022-13 resolve:
Art. 1º Contratar Thiago Aguiar Simim, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Direito Constitucional, no Departamento de Direito - DIR, nos termos do inciso II,
parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº
8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início 18/7/2022 e
término em 18/7/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Juraciara
Vieira Cardoso, por cessão, conforme Portaria nº 1.101 de 27/08/2018.
ROMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 289, 15 DE JULHO DE 2022
O
PRÓ-REITOR
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
EM
EXERCÍCIO,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela
Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538
de 24/6/2022, e tendo em
vista o processo nº 23090.025386/2022-10
resolve::
Art. 1º Contratar Luíza Resende Guimarães, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Direito Civil, no Departamento de Direito - DIR, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único,
do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações posteriores, e, pela
Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Mestrado, com início em 18/07/2022 e término em
16/03/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Thais Fernanda Tenório Sêco, por afastamento para capacitação, conforme
RESOLUÇÃO CEPE Nº 470, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.369, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor Julian Eduardo Haddad,
matrícula SIAPE nº 2231891, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do projeto de pesquisa
intitulado "Geometría Convexa y Compleja", em Sevilha/Espanha, no período de
23/07/2022 a 31/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.528 - Dispensar a servidora Regina Céli Fonseca Ribeiro, matrícula SIAPE nº 319963,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Diretora
do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, código FG-01, a partir de 01/07/2022.
Nº 5.529 - Designar o servidor Walter Verdan Venâncio, matrícula SIAPE nº 1735335,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretor de Manutenção do Campus Pampulha, do Departamento de Manutenção e
Operação da Infraestrutura, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.543, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Raoni Guerra
Lucas Rajão, matrícula SIAPE nº 1873640, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-Doutorado na
Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington/EUA, no período de
01/08/2022 a 31/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 133 de 15 de julho de 2022, Seção 2, página 31, que aposentou a
servidora Patrícia Gomes Angelin, onde se lê: "PORTARIA Nº 5410 ...", leia-se: "PORTARIA
Nº 5510 ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 110, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar TAMIRES DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1056477, para
exercer a função de Assistente de Benefícios, código FG-02, vinculada à Coordenadoria de
Benefícios e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA UFOB Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 217, de 27 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar TAISE DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3215577, para
exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão de Qualidade de Vida, código FG-01,
vinculada à Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 243/REITORIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Dispensar ERIELMA LOPES DE AMORIM, Técnica em Saneamento, da função
gratificada de Coordenadora de Gestão Ambiental da Superintendência de Infraestrutura
desta Universidade, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2022. (Processo:
23204.005792/2022-31)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
PORTARIA Nº 244/REITORIA, DE 15 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
97/Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29
de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e consoante as disposições legais e
estatutárias vigentes, resolve:
Dispensar ELZA SOARES BARBOSA, Assistente em Administração, da
função gratificada de Coordenadora Acadêmica, código FG-4, do Campus desta
Universidade em
Óbidos, a contar de
11 de maio de
2022. (Processo:
23204.004690/2022-07)
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA