DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.033 - Tornar insubsistente a Portaria nº 3856/2022, de 08/07/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12/07/2022, que designou LUIZ ALCIDO SOUZA, ocupante do cargo de
Desenhista Técnico Especializado, lotado no Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com
exercício na Secretaria do Departamento de Bioquímica, como Secretário do Depto de
Bioquímica do ICBS, Código SRH 576, Código FG-7. Processo nº 23078.550357/2022-50.
Nº 4.034 - Designar LUIZ ALCIDO SOUZA, Matrícula SIAPE 0356527, ocupante do cargo de
Desenhista Técnico Especializado, Código 701270, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário do Departamento de Ciências
Morfológicas, Código SRH 576, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.550357/2022-50.
Nº 4.035 - Designar FERNANDA BRITTO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2728740, ocupante do
cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Vice-Diretora Noturna
do Colégio de Aplicação, Código SRH 1336, Código FG-1, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.522718/2022-78.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SONIA GROISMAN , Matrícula SIAPE nº 1285315, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período de
16/09/2022 a 01/10/2022, para participar de eventos científicos, junto ao Conselho de
Minerva da UFRJ, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.227613/2022-
06).
ADRIANA SILVA HEMERLY , Matrícula SIAPE nº 2200065, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no
período de 18/09/2022 a 30/09/2022, para realizar missão científica CAPES-Cofecub, junto
à Instituto Sophia Agrobiotech, em Sophia Antipolis, França - com ônus CAPES. (Processo
23079.229614/2022-87).
FERNANDA LACERDA DA SILVA MACHADO , Matrícula SIAPE nº 3614092,
ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ - Macaé,
no período de 15/09/2022 a 24/09/2022, para participar de congresso internacional, junto
à International Pharmaceutical Federation, em Sevilha, Espanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.229697/2022-12).
ALEXANDRE LANDESMANN , Matrícula SIAPE nº 1286767, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 09/09/2022 a
19/09/2022, para participar do SDSS 2022, junto à Universidade de Aveiro e Universidade
de Lisboa, em Aveiro, Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.227276/2022-49).
CAROLINA MARIA DO CARMO ALONSO , Matrícula SIAPE nº 1868991, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 26/08/2022 a 02/09/2022, para participar do 18th WFOT Congress, em Paris,
França - com ônus UFRJ. (Processo 23079.216600/2022-01).
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, Matrícula SIAPE nº
1361920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no
período de 24/08/2022 a 13/09/2022, para participar de workshop e realizar visita de
campo,
junto
à ENSAM,
em
Marselha,
França
-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.226919/2022-37).
MARCOS ESNER MUSAFIR , Matrícula SIAPE nº 0377438, ocupante do cargo de
Médico, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 17/08/2022 a 25/08/2022, para participar de
Evento Mundial da Saúde Global e Músculo Esquelética, junto à OMS, em Berlim,
Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.229513/2022-14).
GILBERTO KAC , Matrícula SIAPE nº 2226809 ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 16/08/2022 a
19/08/2022, para participar de workshop junto à Universidad de la República Uruguay, em
Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.228599/2022-50).
JAQUELINE TERESINHA FERREIRA , Matrícula SIAPE nº 2713993, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 01/03/2023
a 30/08/2023, para aperfeiçoamento pedagógico-científico, junto ao CERMES3, em Paris,
França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.227731/2022-14).
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA , Matrícula SIAPE nº 2450181,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 25/07/2022 a 28/07/2022, para participar de workshop, junto à
ONAD, em Assunção, Paraguai - com ônus limitado. (Processo 23079.229726/2022-38).
FRANCISCO THIAGO SACRAMENTO ARAGAO , Matrícula SIAPE nº 1936182,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CT, no período de
13/08/2022 a 14/08/2022, para participar de reunião de coordenação do XXI Congresso
Ibero-Latinoamericano do Asfalto (CILA), junto `a Asociación Uruguaya de Caminos, em
Punta del Este, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.229601/2022-16).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2022
No Despacho do Reitor em 25 de abril de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0431024,
publicado no Diário Oficial da União nº 79 de 28/04/2022, seção 2, página 34.
Onde se lê: "junto à Humboldt-Universität Zu Berlin, em Berlim, Alemanha; à
Aristotle University of Thessaloniki, em Tessalônica, Grécia; à Universidad Autònoma de
Barcelona e à Universidad de Barcelona, em Barcelona, Espanha; à Universidade
Portucalense, no Porto, Portugal; e à Universität zu Köln, em Colônia, Alemanha",
leia-se: "junto à Humboldt-Universität Zu Berlin, em Berlim, Alemanha; à
Aristotle University of Thessaloniki, em Tessalônica, Grécia; à Universidad Autònoma de
Barcelona e à Universidad de Barcelona, em Barcelona, Espanha; à Universidade
Portucalense, no Porto, Portugal; à Universität zu Köln, em Colônia, Alemanha, e à
Universidad Austral de Chile, em Valdívia, Chile ". (Processo 23079.215294/2022-88)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.312 - Dispensar, RANULFO MARTINS CARNEIRO NETO, Matrícula Siape nº 1267023,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Engenharia Básico - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1, a partir de
01/07/2022, processo nº 23079.228983/22-52.
Nº 6.313 - Designar RANULFO MARTINS CARNEIRO NETO, Matrícula Siape nº 1267023,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do
Curso de Engenharia Básico - Macaé, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FUC-1,
processonº 23079.228983/22-52.
Nº 6.316 - Dispensar, a pedido, ROZANE GOMES TARDIN, Matrícula Siape nº 0361601,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Licenciatura em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos -
EEFD, FUC-1, a partir de 30/06/2022, processo nº 23079.229826/22-64.
Nº 6.338 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
JORGE ADELINO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 6370358, - Do Cargo de Direção
de Diretor, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, CD-4, processo nº 23079.219469/21-45.
Nº 6.339 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JORGE
ADELINO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 6370358, , para o Cargo de Direção de
Diretor "Pró-tempore" por 60 dias, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, CD-4, processo nº
23079.219469/21-45.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.381 , Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
MARCELO MACEDO CORREA E CASTRO, Matrícula Siape nº 0371531, Professor do
Magistério Superior, do Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, CD-3, processo nº 23079.226240/22-48.
Nº 6.382 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
VANTUIL PEREIRA, Matrícula Siape nº 2642264, Professor do Magistério Superior, para
exercer por 4 anos , o mandato de Decano, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
CD-3, processo nº 23079.226240/22-48.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.330, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 23-junho -2022, o cargo de Desenhista Industrial, ocupado
pelo (a) servidor (a) LUIZ CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0366839, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com
artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n. °
23079.230263/2022-57.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.348, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de GABRIEL LACERDA RESENDE como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Psicologia a partir de 08/08/2022, conforme processo nº.
23079.204287/2020-99.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.352, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 15- julho-22, o cargo de Auxiliar em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) BEATRIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3062309, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.º 23079.229632/2022-69.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 187, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na
Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 22 de fevereiro de
2022;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI/UFMT 23108.060394/2021-95;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.000495/2022-55; e
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.005542/2022-57, resolve:
Art 1º Exonerar os servidores substitutos relacionados na Portaria Reitoria/UFR
nº 46, de 24 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência da
Diretora de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Sofia Ines
Niveiros, SIAPE 151****, em eventuais férias ou afastamentos:
I - primeira substituta: Rayanne Cristina do Espirito Santo, SIAPE 139****; e
II - segundo substituto: Cesar Schidmit Gonçalves, SIAPE 112****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Orçamento
na ocasião de afastamento da titular e da primeira substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 12de julho de dois mil e vinte e
dois.
ANTONIA MARILIA MEDEIROS NARDES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.012441/2022-91, resolve:
Nº 1.006 Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO MEDEIROS para o Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03,
páginas 107 a 112, retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de
11/05/2022, sendo homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de
29/06/2022, seção 03, página 119, classificado em 1º lugar, Área: ADMINISTR AÇ ÃO
GERAL II, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com vaga decorrente de exoneração, código de vaga nº 897628,
de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº
8.259, de 30/05/2014, com lotação no Campus Paragominas.