DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DA REITORIA Nº 4.586, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.053853/2020-29 resolve:
Autorizar, a partir de 07/08/1997, o encerramento do vínculo empregatício do
servidor WILLIAM DIAS BRAGA, ocupante do cargo de Comunicólogo, Classe: A, Nível III,
código de vaga nº 299780, com carga horária de 40 horas semanais, Matricula SIAPE nº
0387923 com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, conforme Processo Judicial
nº 0152642-95.2014.4.4.02.5101, determinada através do Parecer de Força Executória nº
0 0 5 2 7 / 2 0 2 0 / S G L S / N M A / P R F 2 R / P G F/ A S U .
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3441/PROGEP de 02 de Junho de 2022, publicada no DOU de
03/06/2022, pág. 30, Seção II, que contratou o professor substituto DIEGO DE OLIVEIRA DA
CUNHA, onde se lê: por decisão judicial exarada pela 21º Vara Federal do Rio de Janeiro;
leia-se: por decisão judicial exarada pela 21º Vara Federal do Rio de Janeiro, processo nº
5133558-76.2021.4.02.5101, na vaga decorrente da Licença Gestante da professora NAIARA
TAVARES DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.290 - Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Julho de 2022, NADIA CRISTINA ZUNINO
SIMONE, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 277764, do exercício da função de
Diretora do Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PRODEGESP, código CD4,
para a qual foi designada pela Portaria nº 1965/2018/GR, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 .(Ref.
Sol. 039780/2022)
Nº 1.291 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Julho de 2022, Dauana Berndt Inácio,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1257091, para exercer a função de Diretora do
Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PRODEGESP da Universidade Federal de
Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção, código CD4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 040235/2022)
Nº 1.294 - Art. 1º Designar André Tiago Dias da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 1975288, para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo -
CAA/CSE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039477/2022)
Nº 1.295 - Art. 1º Designar MAIRA DIEDERICHS WENTZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2345691, para exercer a função de Chefe da Divisão de Restauração -
DR/CFISC/SeCArte.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.037859/2022-41)
Nº 1.296 - Art. 1º Dispensar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº
2984863, do exercício da função de Chefia do Setor de Empenhos e Pagamentos -
SEP/DPC, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 177/2021/GR, DE 28 DE
JANEIRO DE 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039574/2022)
Nº 1.297 - Art. 1º Designar GABRIEL NASCIMENTO KINCZESKI, CONTADOR, SIAPE nº
2984863, para exercer a função de Coordenador de Contratos Terceirizados - CC T/DP.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039574/2022)
Nº 1.299 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Julho de 2022, JOSE EDUARDO DA SILVA
SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1345813, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia -
CPGFMC/CCB, para completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2022.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 040038/2022)
Nº 1.300 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2022, JOSE EDUARDO DA SILV A
SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1345813, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Farmacologia - CPGFMC/CCB, até o dia 31 de Agosto de 2022.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 040038/2022)
Nº 1.303 - Art. 1º Designar Mariela Passarin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1984949, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Financeira -
S E F/ C F/ C C B .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 033088/2022)
Nº 1.304 - Art. 1º Designar Silvia Cristina Fidler Pagliarini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 2036233, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução de Compras -
S EC / C F/ C C B .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 033088/2022)
Nº 1.305 - Art. 1º Designar Célia Cristina de Paulos Morais, ADMINISTRADOR, SIAPE nº
262487, para exercer a função de Coordenadora de Eventos da Secretaria de Cultura.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039025/2022)
Nº 1.306 - Art. 1º Dispensar RICARDO JOSÉ TORRES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O,
SIAPE nº 3040887, do exercício da função de Chefe do Serviço de Apoio a Sistemas de
Comunicação Educativa - COMUNICA/AGECOM/DGG, código FG4, para a qual foi designado
pela Portaria nº 394/2022/GR, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039318/2022)
Nº 1.307 - Art. 1º Designar Milene Barazzutti, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
SIAPE nº 1864098, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio a Sistemas de
Comunicação Educativa - COMUNICA/AGECOM/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039318/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 468, DE 12 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Alcione Matias, matrícula SIAPE nº
1159621, a partir da Folha de Pagamento de Julho de 2022, suspenso no mês de Junho de
2022, conforme o disposto na Portaria de nº 416/2022/DAP, de 20 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022, Seção 2, tendo em vista a
atualização cadastral realizada.
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 484, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar TANIA MARA FISCHER GUNTHER, matrícula SIAPE 1158302, código
de vaga nº 690024, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D
(Professor Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.035256/2022-12).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 485, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar HELIO IRINEU JOSE, matrícula SIAPE 1159482, código de vaga nº
691160, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação C, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 09%
(nove por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028169/2022-
09).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.598, DE 4 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, conforme
delegação de competência pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de
2021 e Apostila à Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190 de 04 de março de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo 23081.069009/2022-00, resolve:
Art. 1º - Ceder, por prazo indeterminado, a servidora BRUNA FELTRIN RICH,
matrícula SIAPE 3756503, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função de Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal (GF 0027) junto ao
H U S M / U FS M / E B S E R H .
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 1.709 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, SIMONE NICOLINI DE
SIMONI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Fonoaudiologia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293322,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
073251/2022-70)
Nº 1.710 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ADRIANA MARQUES DE
OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Fonoaudiologia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0674594,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
073262/2022-50)
MARTHA BOHRER ADAIME

                            

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