DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal UFSM n. 1.489, de 22 de junho de 2022, publicada no
DOU de 24 de junho de 2022, seção 2, página 34, que dispensou Ronaldo Soares de Lima,
Matrícula SIAPE 2291297, da FG1.069, onde se lê: "DISPENSAR Ronaldo Soares de Lima",
leia-se: "DISPENSAR, a partir de 14 de junho de 2022, Ronaldo Soares de Lima". (Processo
n. 064877/2022-95)
Na Portaria de Pessoal UFSM n. 1.693, de 13 de julho de 2022, publicada no
DOU de 15 de julho de 2022, seção 2, página 36: onde se lê "por motivo de desistência
formal da vaga", leia-se "de acordo com o previsto pelo art. 22 da Instrução Normativa nº
2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.".
DESPACHOS DO REITOR DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 01 de Setembro de 2022 à 22 de Setembro
de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Leibniz-Institut of Plant Biochemistry. Halle, Saale, em Haale/Alemanha com
ônus para CAPES(Diárias) 01/09/2022 - 21/09/2022 ; com ônus para CAPES(Passagens)
01/09/2022 - 21/09/2022 ; (Processo Nº 23081.072683/2022-63).
GABRIELA TREVISAN DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 17 de Setembro de 2022 à 25 de
Setembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Associação Internacional para estudo da dor, em Toronto/Canadá
Com ônus limitado (Processo Nº 23081.073645/2022-28).
OSCAR FRANCISCO MARQUEZ SOSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 30 de Julho de 2022 à 07 de Agosto de 2022, para
participar de QUANTUM 22 Colloquium on Algebras and Representations em La
Falda/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.071710/2022-81).
JUAREZ CHIESA, Médico-Área do UNIDADE DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, de
08 de Setembro de 2022 à 14 de Setembro de 2022, para participar de ESMO MEETING em
Paris/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.067553/2022-17).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2022-06-14, Seção 2,
página 47, referente ao afastamento do país do servidor CATARINA STEFANELLO,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, matrícula
SIAPE n. 2355034.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria N. 1.592, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 53 - Dispensar Leonice Aparecida de Fátima Alves Pereira Mourad, Matrícula SIAPE
2766639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Curso-Programa Pg
Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação do Centro de
Educação, Código FCC.158, para a qual foi designada pela Portaria N. 85/CE, de
24/09/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 54 - Designar Jorge Luiz da Cunha, Matrícula SIAPE 1184966, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso Programa PG Mestrado Profissional em
História em Rede Nacional do Centro de Educação, Código FCC.158, para um mandato de
dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.629, DE 12 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 1.764, de 11.05.2022, publicada no D.O.U. de
16.05.2022, Seção 2, Página 39, que trata do afastamento do país de Helga Cristina
Almeida da Silva.
NELSON SASS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 2.664 - Nomear NOEMI DOS SANTOS ARAÚJO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital de Reposicionamento nº 600, de 19/11/2021, publicado no
DOU de 22/11/2021, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº
173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02
de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de
26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n°
460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela
Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n°
175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ENGENHEIRO BIOMEDICO de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº
0673713. Origem da vaga: Exoneração de Raíssa Benocci Thibes, DOU de 25/03/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste
ato.
Nº 2.665 - Nomear NATALIA CRISTINA BORSONELLO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 418, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de BIOMÉDICO / ANÁLISES
CLÍNICAS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0676152. Origem da
vaga: Exoneração de Daniela Teixeira, DOU de 01/06/2022. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.011, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ISIDORIA MIRANDA DOS ANJOS SILVA, matrícula SIAPE
nº 3060810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, FG-02, DO(A)
INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a Portaria n. 6.066, de 11 de julho de 2022, Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de
2021, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos decorrentes da requisição da servidora Joline Costa
Keles Araújo, Siape 2109143, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para
exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 17ª Zona
Eleitoral de Araxá, desde 01/02/2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União com vigência até o dia 31 de janeiro de 2023.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.185, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035499/2022-41, considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", ARTHUR FACIN DE BORTOLI, habilitado
em concurso público, homologado através do Edital nº 15/2022, publicado no DOU de 29
de julho de 2022, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0810813, oriunda da exoneração
de Roger Poglia da Luz.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.186, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031663/2022-41; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 22 de junho de 2022; resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 09/07/2022, PRISCILA SCHROEDER CURTI,
matrícula SIAPE nº 1786320, lotada no Campus Londrina, do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da Classe "D", denominação Associado Nível "2", em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.187, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.030621/2022-92; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 15 de junho de 2022, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 22/06/2022, FREDERICO DE FIGUEIREDO
SIENA, matrícula SIAPE nº 1642920, lotado no Campus Londrina, do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "10";
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
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