DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.193, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.025420/2022-73, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ CARLO S
FRANGULLYS, matrícula SIAPE nº 0393268, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
Reitoria, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 22% (vinte e dois por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de que
trata o art.62-A da mesma Lei, referente a 6/10 de FG-5 e 4/10 de FG-4, e da Decisão
Judicial Transitada em julgado correspondente ao Processo nº 2006.70.00.013110-0, que
trata da incorporação do Adicional de Gestão Educacional-AGE referente a 10/10 de FG-
4;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.194, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.023943/2020-13, resolve:
I -
Conceder aposentadoria
voluntária, com
proventos integrais,
LUIZA
KASDORF, matrícula SIAPE nº 1037430, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, Campus Curitiba, com fundamento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, e do §5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Especialização", acrescido do
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC II, ambos de que trata a Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.195, DE 12 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.005837/2022-10, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE
CANDIDO, matrícula SIAPE nº 0392903, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Campo Mourão, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 13% (treze
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Decisão Judicial não transitada em julgado,
conforme Mandado de Segurança nº 2006.70.00.011660-2/PR, e da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, de acordo com o Art.62-A da Lei nº 8.112/1990;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.198, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035542/2022-78; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CAMILA VARGAS NEVES, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
21/2022, publicado no D.O.U. de 12 de abril de 2022, para o Campus Toledo, na vaga nº
0295454, oriunda da vacância de Rosa Cristina Prestes Dornelles.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.202, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033807/2022-01; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Médico-Área, Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", SANDRA IRENE ZANELLA LAGE, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 60/2022, publicado no DOU de
29/06/2022, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0304364, oriunda da aposentadoria de
Luiz Roberto Candido Fagundes.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.203, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035488/2022-61; e considerando
o requerimento de vacância datado de 12 de julho de 2022, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, lotado no Campus Curitiba,
ocupado por ISRAEL LUIZ TULLIO, Matrícula SIAPE nº 1905926, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 19/07/2022.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 16/09/2022 a 28/09/2022, de SILMARA
SIMONE TAKAZAKI (Processo n° 23064.031572/2022-13), e ANA CLAUDIA CAMILA VEIGA DE
FRANÇA (Processo nº 23064.034240/2022-82), Professoras do Magistério Superior, para
participarem, apresentando trabalho, no 14º Congresso Mundos de Mulheres, na cidade de
Maputo, Moçambique, com ônus limitado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 107, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCOS EUGENIO RAMALHO BEZERRA, matrícula Siape nº 175****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 13 a 20 de setembro,
incluindo o trânsito, para participar do 2022 International Congress of Parkinson's Disease
and Movement Disorders, em Madri, Espanha. (Processo nº 23536.014453/2022-94)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALAN BRENO MOURA PONTES, matrícula Siape nº 224****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Cirurgião Geral, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 12 a 18 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar do Congresso 2022 Chest Wall International Group (CWIG) Annual
Meeting, em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23533.024239/2022-76)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.201, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
(UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U.
de 23 subsequente; considerando
o contido no
Processo nº
23064.035626/2022-10; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no
Decreto nº
7.485, de
18 de
maio de
2011, publicado
no DOU
de 19
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de
09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime
de
trabalho de
Dedicação Exclusiva,
RÚBIA MARA
BOSSE, habilitada
em
concurso público, homologado através do Edital nº 31/2022, publicado no
D.O.U. de 03/06/2022, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0920018,
oriunda da aposentadoria de Olívia Oliveira da Costa.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA-SEI Nº 109, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, assim como a
delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANNA PAULA PARANHOS MIRANDA COVALESKI, matrícula Siape nº 184****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 02 a 09 de
setembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do XVIII International Symposium
on Amyloidosis, em Heidelberg, Alemanha. (Processo nº 23536.017431/2022-86)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 110, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente da Ebserh, e considerando o disposto no art. 19 do
Regimento 
Interno
vigente, 
assim 
como
a 
delegação
de 
competência
estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de MARIA FERNANDA BRANDAO DE RESENDE GUIMARAES, matrícula
Siape
nº
144****, empregada
pública
ocupante
do
cargo de
Médico
-
Reumatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
(HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 08 a 14 de agosto de 2022,
incluindo 
o 
trânsito,
para 
participar 
do 
Congresso
Panamericano 
de
Reumatologia, em Miami, Estados Unidos. (Processo nº 23537.014229/2022-
92)
OSWALDO DE JESUS FERREIRA