DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.763, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.002343/2022-21, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/08/2022, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria 4.908 da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal
de Paranaguá, publicada no Diário Oficial do Estado dos Municípios do Paraná, em
23/05/2022, Edição 2523, o cargo de Psicólogo Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, ocupado pela servidora ANDREIA MARA
FERNANDES, matrícula SIAPE 3140218, código da vaga 319042, com exercício na Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.780 - Dispensar, a pedido, o servidor ALESSANDRO MARQUES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 3155497, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE ENFERMAGEM
/ EENF - FCC, com efeitos retroativos a partir de 07/07/2022.
Nº 1.781 - Designar a servidora BARBARA TAROUCO DA SILVA, matrícula SIAPE 1861972,
para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE ENFERMAGEM /
EENF - FCC, com efeitos retroativos a partir de 07/07/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.755, DE 14 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do Artigo 33 da Lei nº
8.112/90, resolve:
1) Declarar vago o cargo de Professor, classe Associado - DE, Nível 7, código da
vaga nº 814570, ocupado pelo servidor LUIS FERNANDES DOS SANTOS NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 1635524, com lotação no Departamento de Filosofia do Centro de
Educação e Ciências Humanas, por motivo de falecimento, ocorrido em 19/06/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 746, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.046177/2021-19; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, AARON SENA CERQUEIRA REIS, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 632, de 27/06/2022, publicada no D.O.U. de 28/06/2022, seção 1,
página 46, código de vaga nº 0933380.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de História/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 747, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e
na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no
D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei
nº 12.863,
de 24/09/2013;
o que
consta no
Processo nº.
23113.046913/2021-32; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LUIZ HENRIQUE PASSOS, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022,
retificado através do Edital de Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U
em
10/02/2022,
07/03/2022
e 
26/04/2022,
respectivamente,
e
Edital
Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da
Portaria nº 631, de 27/06/2022, publicada no D.O.U. de 28/06/2022, seção 1,
página 46, retificada pela Portaria nº 649, de 28/06/2022, publicada no D.O.U.
de 01/07/2022, seção 1, página 216, código de vaga nº 0933366.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de
nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso,
para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Geologia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 760, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WALDECY RODRIGUES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1127187, para exercer o encargo de coordenador do projeto
"Governança de Políticas Públicas no Estado do Tocantins", que entre si celebram a Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO e Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, por meio de Convênio, com
vigência de 28/06/2022 a 28/06/2025.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de junho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 761, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WALDECY RODRIGUES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2227936, para exercer o encargo de coordenador do projeto
"Tocantins pelo Mundo: workshops empresariais", que entre si celebram a Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO e a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins,
por meio do Convênio nº 01/2022, com vigência de 30/06/2022 a 31/05/2024.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de junho de 2022.
 LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 762, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,       resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 752, de 13 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 132 em 14/07/2022, na seção II, página 42, onde se lê: "PORTARIA Nº 638, DE
29 DE JUNHO DE 2022", leia-se "PORTARIA Nº 752, DE 13 DE JULHO DE 2022".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA GAB/UFT Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULIANA AGUIAR DE MELO, matrícula SIAPE nº
1777886, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Convênio, originado do
Processo SEI nº 23101.005361/2022-23, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
do Tocantins-UFT, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO e a
Universidade Estadual do Tocantins-Unitins, que tem por objeto o "Desenvolvimento de
ações de pesquisa e extensão de alto nível para estudos e pesquisas sobre governança e
o desenvolvimento, no contexto regional, em especial, no âmbito da gestão e das políticas
públicas do Governo do Estado do Tocantins".
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 28 de junho de 2022 e terá
vigência até o encerramento do convênio, que incluem todos seus aditivos de prorrogação,
ou até que seja emitida nova portaria de designação.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA PROAD/UFT Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 2022
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO FURQUIM DE CAMARGO, matrícula
SIAPE nº 2226961, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Convênio,
originado do Processo SEI nº 23101.004246/2022-31, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal do Tocantins-UFT, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins-FAPTO e a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins,
que tem por objeto a execução do Projeto "Tocantins pelo Mundo: workshops
empresariais".
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 30 de junho de 2022 e terá
vigência até o encerramento do convênio, que incluem todos seus aditivos de prorrogação,
ou até que seja emitida nova portaria de designação.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA PROAD/UFT Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022, publicada no
DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO RIBEIRO FIDELIS, matrícula SIAPE nº
2454956, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Contrato 20/2022,
originado do Processo SEI nº 23101.004301/2022-93, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal do Tocantins-UFT, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO e
a empesa Solubio Tecnologias Agrícolas S.A , que tem por objeto a "Contratação de serviços
técnicos especializados de pesquisa sobre o tema "Bioprospecção, Isolamento e identificação
de Cromobacterium subtsugae de diferentes formas de uso de solo".
Art. 2º -Designar o servidor MANOEL MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1711941, para acompanhar e fiscalizar como fiscal substituto, a execução do contrato acima
descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 11 de julho de 2022 e terá vigência
até o encerramento do contrato, que inclui todos seus aditivos de prorrogação, ou até que seja
emitida nova portaria de designação.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
PORTARIA PROAD/UFT Nº 8, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO FRAGA RODRIGUES VITAL, matrícula
SIAPE nº 1726976, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Contrato
23/2022, originado do Processo SEI nº 23101.004459/2022-63, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins-FAPTO, que tem por objeto a "Contratação da Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins - FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto
"Incubadora de Empresas de Base Tecnológicas - Núcleo de Apoio as Demandas Sociais
Frente a Expertise da UFT"".