DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 502 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112,
de 1990, IURI RIBEIRO DIAS, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de
Abertura n.º 15, de 31de outubro de 2019, publicado no DOU n.º 212, de 1º de
novembro de 2019, seção 3, p. 94-98; Edital de Homologação n.º 5, de 9 de julho de
2021, publicado no DOU n.º 129, de 12 de julho de 2021, seção 3, p. 76; Edital de
Retificação n.º 06, de 12 de julho de 2021, publicado no DOU n.º 130, de 13 de julho
de 2021, seção 3, p. 99 e Edital de Homologação n.º 8, de 8 de outubro de 2021,
publicado no DOU n.º 193, de 13 de outubro de 2021, seção 3, p. 97-98, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Sistemática Filogenética, Taxonomia e Biogeografia de Tetrápodes, com
lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, código da vaga n.º
1001061, desde que cumprida a exigências do certame.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 565, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.014888/2022-90, resolve:
Nomear JOSE MARIANO MUNIZ NETO, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR,
matrícula SIAPE n.º 1935856, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Assessor Especial
do(a) Procuradoria Federal, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA DE 13 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 420 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Engenheiro
Agrônomo, Classe E, Padrão de Vencimento 101, da carreira de Técnico Administrativo
desta UFMT, ocupado pelo servidor TIAGO DE SOUSA LEITE, SIAPE n. 2124028, lotado na
Faculdade de Agronomia e Zootecnia - FAAZ, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo
cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 19 de julho de 2022. (Processo
23108.052461/2022-89).
Nº 421 - Exonerar, a pedido, o servidor DEYVISON SOARES DA COSTA, CPF nº
112.XXX.XXXXX, do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 302, do Quadro
de
Pessoal 
Efetivo
desta 
Universidade,
lotado
na 
Gerência
de 
Projetos
de
Pesquisa/PROPeq, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
consta seus efeitos a partir de 11 de julho de 2022. (Processo 23108.056654/2022-17).
Nº 422 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Contador,
Classe E, Padrão de Vencimento 406, da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT,
ocupado pelo servidor VINICIUS DA SILVA ALMEIDA, SIAPE n. 2161114, lotado na Auditoria
Interna, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 18 de julho de 2022. (Processo nº 23108.057057/2022-00).
Nº 423 - Exonerar a pedido, a servidora ERICA CAPRIATA GONCALVES, SIAPE n. 3006909, do
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar, Nível 402, do Quadro
de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada na Faculdade de Medicina /Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta
Portaria
conta
seus efeitos
a
partir
de 20
de
julho
de 2022.
(Processo
n.º
23108.051480/2022-98).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 424, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 101, da carreira de Técnico
Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor ANTONIO EDSON OLIVEIRA HO N O R AT O,
SIAPE n. 1172865, lotado na Gerência de Capacitação e Qualificação/CDH/SGP, campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25 de
julho de 2022. (Processo n.º 23108.056445/2022-65).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 421, DE 11 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.009018/2022-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLAVIO MARCIO ALVES
DE BRITO ANDRADE, matrícula SIAPE nº. 0.418.895, código de vaga nº. 328418, ocupante
do cargo de Produtor Cultural, Classe E, Padrão 14, Nível de capacitação 04, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento no Artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.178, DE 15 DE JULHO DE 2022
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: O Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.001714/2018-60; O
Processo UFOP de nomeação nº 23109.009417/2022-49; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA FERNANDES BERLINI, habilitada em concurso público de provas e títulos
(Edital PROAD nº 24 (01), área: Direito Privado, de 19/03/2018, publicado no DOU de 20/03/2018,
retificado no DOU em 02/04/2018, 04/04/2018 e 26/04/2018) homologado pela Resolução CUNI nº 10,
de 23/06/2022, publicada no DOU de 24/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código
928181, redistribuída para a UFOP pela Portaria MEC 1.178, de 05/12/2013, DOU de 06/12/2013.
Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Direito (D E D I R ) / E DT M .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
Adjunta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
tratam sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.013151/2022-19; resolve:
Nº 1.192 - Autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, da
servidora ÂNGELA ROSSI MARCON, SIAPE: 2380564, para participar de visita técnica às
zonas vitivinícolas e na Facultad de Agronomía da Universidad de la República em
Montevidéu / Uruguai, no período de 31/07/2022 a 06/08/2022.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.013744/2022-85;
resolve:
Nº 1.193 - Declarar a vacância, a contar de 13 de julho de 2022, do cargo de
Engenheiro/Área, ocupado pelo servidor SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO, Matrícula SIAPE
nº 1235091, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de
Planejamento e Infraestrutura, na cidade de Bagé, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.011884/2022-19, resolve:
Nº 1.194 - Autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 06/08/2022 a 05/09/2022, ao servidor ARTHUR FRANCISCO LORENZON, SIAPE
1381959, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para participar da missão de
pesquisa na Western Sydney University, na cidade de Sydney / Austrália. Processo nº
23100.013146/2022-14, resolve:
Nº 1.195 - Autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 31/07/2022 a 06/08/2022, do servidor JANSEN MOREIRA SILVEIRA, SIAPE
1756766, ocupante do Cargo de Técnico em Agropecuária, lotado na Universidade Federal
do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de para visita técnica às zonas
vitivinícolas e na Facultad de Agronomía da Universidad de la República em Montevidéu /
Uruguai. Processo nº 23100.013106/2022-64, resolve:
Nº 1.198 - Autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 31/07/2022 a 06/08/2022, do servidor JUAN SAAVEDRA DEL AGUILA, SIAPE:
1882836, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de para visita técnica
às zonas vitivinícolas e na Facultad de Agronomía da Universidad de la República em
Montevidéu / Uruguai.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 1.201, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.013191/2022-61; resolve:
Autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 11/08/2022 a 15/08/2022, da servidora DANIELA DOS SANTOS BRUM, SIAPE:
1555058 , ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, com relação à previsão da
necessidade de capacitação "Viagem Cultural para Buenos Aires/Argentina", para fins de
estudo ou missão no exterior.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.397, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.025535/2022-65;
resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe/padrão
D-405, código de vaga 0331536, ocupado pelo servidor ALEXANDRE GOMES DA COSTA ,
matrícula SIAPE nº 2046930, lotado na Superintendência de Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na
Fundação Universidade Federal do Rio Grande, a contar de 14 de julho de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 816, DE 14 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Designar JEFFERSON MENDES DE SOUSA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE 1483966, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, com mandato de 02 (dois) anos,
a partir 14/07/2022. (considerando o Processo n.º 23111.033362/2022-25).
VIRIATO CAMPELO
ATO Nº 819, DE 15 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da
Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve:
Declarar vago, a partir de 06/07/2022, o cargo de Assistente em
Administração D-102, em regime de 40 horas semanais, ocupado por LUANA
FERNANDA SOARES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 3212107, lotada no Hospital
Veterinário Universitário, em virtude de posse em outro cargo acumulável, em
consonância com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. (considerando o Processo
n.º 23111.029214/2022-83).
VIRIATO CAMPELO

                            

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