DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 134
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 6
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 14
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 31
Ministério da Economia .......................................................................................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 45
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 90
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 95
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 100
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 102
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 105
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 106
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 106
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 114
Ministério do Turismo........................................................................................................... 122
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 122
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 123
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 123
Ministério Público da União................................................................................................. 123
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 125
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 126
Poder Legislativo ................................................................................................................... 126
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 127
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 141
Ineditoriais ............................................................................................................................. 149
.................................. Esta edição é composta de 277 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00059001656202115. , publicada no D.O.U de 24/02/2022 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de reforma da atual edificação do
restaurante da Presidência República em Brasília/DF Novo Edital: 18/07/2022 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Coordenação de Licitações, Anexo Ii do Palácio do
Planalto, Ala a , Sala 201 Cep 70.150-900 - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
22/08/2022 às 10h00. Endereço: Auditório do Anexo i do Palácio do Planalto, Ala B, Térreo
BRASILIA - DF.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 15/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00059001659202141. , publicada no D.O.U de 27/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na implantação de sistemas de impermeabilização à
base de poliuretano flexível Novo Edital: 18/07/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/08/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 15/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa RD MOVEIS LTDA, CNPJ nº
00.707.468/0001-10, grupo 1, valor total de R$ 21.800,00.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 15/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2022
Nº Processo: 00133.001642/2021-53; Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-
09 e a Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis e Resíduos
Sólidos - RECICLO, CNPJ nº 08.992.948/0001-82; Objeto: Recolhimento, separação e
destinação de resíduos recicláveis descartados nas dependências da Presidência da
República. Vigência: 22/07/2022 a 22/01/2023. Data de Assinatura: 14/07/2022.
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 110245
Nº Processo: 00034004208201929. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de instalação de rede de hidrantes e serviço de assessoria de
fiscalização técnica na execução da instalação da rede de hidrante na Imprensa Nacional,
conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência - Anexo I do edital.
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Sig,
Quadra 
06,
Lote 
800
- 
Terreo,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor do Edital R$ 21,50..
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/07/2022) 110245-02022-2022NE000001
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FEDERATIVOS
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Publicação dos Termos de Adesão Projeto Escola Federativa. Processo SEI nº
00030.000348/2022-63. Partícipes: Entes Federativos. Objeto: Termos de Adesão assinados
entre União, Subnacionais e Associações/Federações Representativas Municipais, visando
ao aperfeiçoamento da gestão municipal. Fundamento legal: Portaria nº 94 de 02 de março
de 2022, que institui no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República o
Projeto Escola Federativa. Finalidade: Implantar Núcleos da Escola Federativa nos Entes
Subnacionais. Vigência: 24 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União
Lista dos Entes Subnacionais aderentes ao Projeto Escola Federativa segue a lista abaixo:
.
UF
Município
Termo de Adesão Nº
. AC
Assis Brasil
0108/2022
. AC
Bujari
0551/2022
. AC
Capixaba
0326/2022
. AC
Cruzeiro do Sul
0303/2022
. AC
Epitaciolândia
0512/2022
. AC
Porto Walter
0016/2022
. AC
Rio Branco
0513/2022
. AC
Tarauacá
0993/2022
. AL
Belo Monte
0455/2022
. AL
Campo Alegre
0450/2022
. AL
Igací_Câmara Municipal
0441/2022
. AL
Jequiá da Praia
0467/2022
. AL
Junqueiro
0468/2022
. AL
Maceió
0727/2022
. AL
Mar Vermelho
0469/2022
. AL
Maribondo
0457/2022
. AL
Mata Grande
0321/2022
. AL
Olho d'Água das Flores
0279/2022
. AL
Pão de Açúcar
0471/2022
. AL
Porto Calvo
0111/2022
. AL
Porto de Pedras
0495/2022
. AL
Porto Real do Colégio
0448/2022
. AL
Rio Largo
0451/2022
. AL
Santana do Ipanema
0470/2022
. AL
São Miguel dos Campos
0280/2022
. AL
Teotônio Vilela
0449/2022
. AM
Autazes
0392/2022
. AM
Barcelos
0514/2022
. AM
Benjamin Constant
0394/2022
. AM
Careiro
0372/2022
. AM
Lábrea
0992/2022
. AM
São Gabriel da Cachoeira
0389/2022
. AM
Tabatinga
0393/2022
. AP
Macapá
0343/2022
. BA
Amargosa
0121/2022
. BA
Amargosa_Câmara Municipal
0442/2022
. BA
Andorinha
0137/2022
. BA
Aporá_Câmara Municipal
0473/2022
. BA
Barra
0518/2022
. BA
Barra do Rocha
0367/2022
. BA
Buritirama
0812/2022
. BA
Camaçari_Câmara Municipal
0439/2022
. BA
Candeal
0416/2022
. BA
Cardeal da Silva
0407/2022
. BA
Cotegipe
0405/2022
. BA
Cristópolis
0415/2022
. BA
Formosa do Rio Preto
0516/2022
. BA
Heliópolis
0365/2022
. BA
Igrapiúna
0505/2022
. BA
Ipecaetá
0474/2022
. BA
Itabela
0503/2022
. BA
Itapé
0886/2022
. BA
Jaguarari
0156/2022
. BA
Maetinga
0515/2022
. BA
Miguel Calmon_Câmara Municipal
0368/2022
. BA
Nazaré
0110/2022
. BA
Nazaré_Câmara Municipal
0424/2022
. BA
Nilo Peçanha
0504/2022
. BA
Nordestina
0764/2022
. BA
Ourolândia
0281/2022
. BA
Pau Brasil
0413/2022
. BA
Pilão Arcado
0282/2022
. BA
Pojuca
0344/2022
. BA
Presidente Jânio Quadros_Câmara Municipal
0506/2022
. BA
Quixabeira
0932/2022
. BA
Santa Cruz da Vitória
0942/2022
. BA
São Desidério
0945/2022