DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21000063098202038. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de prevenção e
combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de equipe de bombeiros civis (Brigada
de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, com o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a
serem executados de forma continua, nas dependências do Edifício Sede e Anexo do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), INMET, e SIDERBRÁS, em
Brasília DF, de
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/07/2022) 130005-00001-2021NE800465
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 130005
Nº
Processo:
21000007926202210.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços online de Mailing Jornalístico com dados de contato
de jornalistas e de veículos de comunicação de todos os estados do Brasil, correspondentes
internacionais e ferramentas de e-mail marketing responsável pela diagramação, envio e
monitoramento de performance de press releases e boletins informativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço:
Esplanada
Dos Ministerios
-
Bloco
d -
Ed.anexo-2º
Andar,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/07/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130029 - SFA/BA/MAPA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21012.006981/2018-77.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 15.328.829/0001-95 - WTL TURISMO E LOCACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art.
57 ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: de 06/02/2022 a 05/02/2023. Valor total anual do
contrato: r$ 160.899,00. Data de assinatura: 02/02/2022.. Vigência: 06/02/2022 a
05/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.899,00. Data de Assinatura:
02/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 130069
Nº
Processo:
21022012310202211.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com
fornecimento de mão de obra exclusiva, para a função de assistente administrativo nível I,
conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca da
Republica,
Nr.
147
-
Diamante,
Diamante
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130069-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA
Pregoeiro Oficial Sfama
(SIASGnet - 15/07/2022) 130069-00001-2022NE800635
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 130056
Nº Processo: 21000012262202219 . Objeto: Serviços de locação de espaço e bens móveis
para participação do MAPA na 31ª Edição da Expocachaça e 15º Edição da Brasilbier, a ser
realizado pela CONTRATADA nos dias 04 a 07 de agosto de 2022, na Serraria Souza Pinto,
em Belo Horizonte/MG, junto ao CENTRO BRASILEIRO DE REFERENCIA DA CACHAÇA, Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
15/07/2022. ADRIANO LUCAS SILVA. Chefe da Dial-mg. Ratificação em 15/07/2022.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 98.700,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.026.681/0001-31 CENTRO BRASILEIRO DE REFERENCIA DA
CACHACA .
(SIDEC - 15/07/2022) 130056-00001-2022NE000153
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Espécie:Processo
21028.014448/2021-13.
Doador:
CNPJ
00.396.895/0026-83
-
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais.
Donatário: CNPJ 10.648.539/0003-77 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Machado. Objeto: Doação de veículo oficial. Fundamento
Legal: Art. 8º, I, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 26.245,00 (vinte
e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 14/06/2022. Signatários:
Marcílio de Sousa Magalhães, Superintendente Federal, pelo Doador, e Carlos Henrique
Rodrigues Reinato, Diretor Geral, pelo Donatário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130056
Nº Processo: 21028002722202284. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SFA/MG, envolvendo a manutenção em
geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios,
incluindo a realização de serviços de lavagens, borracharia e guincho/reboque, utilizando a
implantação e a operação de sistema informatizado e integrado, via web. . Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 2101ida
Raja
Gabaglia,
245,
Cidade
Jardim
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR
Aux.adm.d
(SIASGnet - 15/07/2022) 130056-00001-2022NE000153
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.031974/2021-48
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência deferida pela Portaria de Pessoal SE/MAPA
nº 715 de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022,
e em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29
janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título XI do Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017,
NOTIFICA O SEGUINTE ADMINISTRADO:
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento NATANAEL RIGHI JUNIOR
- ME, CNPJ/CPF 07.008.979/0001-93, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante
Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, a fim de tomar ciência do julgamento
presente no processo 21000.031974/2021-48, referente ao Auto de Infração nº
008/5002/2021.
Fica o infrator cientificado de que poderá apresentar recurso por escrito,
acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, contados da
data da cientificação oficial, como dispõe o Art. 525 do Decreto nº 9.013/2017 e o Art. 44
da Lei nº 9.784/99, sob pena do processo tramitar à revelia do autuado.
JESUS DE NAZARENO MAGALHAES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-08-31, Seção
3. onde se lê: renovação . Leia-se: o presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato
administrativo nº 07/2019, por 12 (doze) meses, compreendidos entre 01 de outubro de
2021 e 30 de setembro de 2022, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-09-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2022. . Leia-se: Vigência: 01/09/2021 a
15/07/2022. onde se lê: contratação de serviços de limpeza e conservção com mão de obra
exclusiva para a utra toledo-pr. No período de 01/09/2021 a 01/09/2022 . Leia-se: o
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na cláusula segunda do contrato administrativo nº 04/2019, por 12 (doze) meses,
compreendidos entre 01 de setembro de 2021 e 01 de setembro de 2022, com esteio no
que dispõe o art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-10-26, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2021... Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020.
. Leia-se: EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 2/2021... Vigência: 31/10/2021 a 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente Substituto
do Ministério da Agricultura,
pecuária e
Abastecimento no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014. 2134955/2022, protocolado em
31/05/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de Cooperativa Mista dos Pequenos Agricultores da Região Sul - COOPAR,
CNPJ nº 94.890.266/0008-77, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de
execução de 01/06/2022 a 31/05/2025.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente Substituto
do Ministério da Agricultura,
pecuária e
Abastecimento no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014. .2223792/2022, protocolado em
30/06/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de investimento de Doceoli Alimentos Ltda, CNPJ nº 02.436.957/0001-00,
para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação
no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 01/07/2022 a
30/06/2023.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 130063 - SFA/RJ/MAPA
Nº Processo: 21044.000049/2022-40.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMEN T O / R J.
Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing, de impressão,
constituindo na reprodução de documentos (impressão e cópia) e, digitalização, na
modalidade franquia de páginas mais excedentes, com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com substituição de peças e, fornecimento de insumos
originais (exceto papel), para atendimento à estrutura organizacional da sfa/rj, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 53.040,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
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