DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901611/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAMIM, CNPJ nº
24179426000112. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor
Total: R$ 115.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 30/08/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: JOAO ODEOM DE ARRUDA, CPF nº 890.902.506-
97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903738/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 30/08/2023. Valor Total: R$ 1.092.050,00, Valor de Contrapartida: R$
242.050,00,
Vigência:
30/08/2022
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
ANDRE NOGUEIRA BORGES, CPF nº 543.984.791-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
906787/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA ,
CNPJ nº 18392506000159. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 29/02/2024.
Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 31/08/2022 a
29/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: DANIEL GUIMARAES SATHLER, CPF nº
455.091.406-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903730/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: INSTITUTO DE EXTENSA O,
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, CNPJ nº 34926188000115.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2024. Valor Total: R$ 802.814,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.814,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº
52890953149, Convenente: HUGO TIBIRICA PARANHOS CUNHA, CPF nº 870.660.332-72.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Nº Processo: 21181.002278/2021-43.
Pregão 
Nº 
11/2022. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva,
manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças em um
sistema de cromatografia líquida e espectrometria de massas, modelo Xevo TQ-S, marca
Waters, registro patrimonial nº 012.918, em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa
Agropecuário - LFDA/MG que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 268.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 21181.000519/2021-10.
Inexigibilidade.
Nº 
18/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda, bem como o reajuste dos preços praticados de
acordo com a Cláusula Sexta do Contrato Original.. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.191,83. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21043.000083/2020-62.
Concorrência. 
Nº 
4/2020. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA
MARTINS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 169
(cento e sessenta e nove) dias corridos, com início em 16/07/2022, encerrando-se em
31/12/2022, conforme cronograma aprovado pela administração.. Vigência: 15/07/2022 a
07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.977.121,87. Data de Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/04/2021 a 07/04/2022. . Leia-se: Vigência: 08/04/2022 a
07/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-04-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/04/2021 a 07/04/2022. . Leia-se: Vigência: 15/07/2022 a
07/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 07/04/2021 a 07/04/2022. . Leia-se: Vigência: 08/04/2022 a
07/04/2023. Onde se lê: Assinatura: 30/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130011 - INMET
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 21160.000408/2018-56.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993 e a
concessão do reajuste, conforme previsto. Vigência: 18/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.524,73. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 001 DE 03 DE
DEZEMBRO DE 2018, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA - no Estado do Rio de Janeiro - RJ - CNPJ nº 00.375.972/0009-
18 e O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ:
10.779.511/0006-11, do Processo 54000.007988/2018-02, objetivando a readequação no
cronograma físico e financeiro do Plano de Trabalho; alteração nas naturezas da despesa
e no cronograma físico previsto no Termo de Execução Descentralizada firmado entre o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Instituto Federal Fluminense - IFF,
com prazo de vigência até 31 de maio de 2023, conforme o Termo assinado pelo
Superintendente Regional Substituto, Sr.º LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES e o Diretor
Geral, o Professor LEANDRO PEREIRA COSTA. Data da Assinatura: 07/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 575/2022
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E O MUNICÍPIO DE BAURU-SP, VISANDO
A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL. Processo: 54000.028463/2022-89. Objeto: O
objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa
Titula
Brasil, que
tem
como finalidade
aumentar
a
capacidade operacional
dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou
terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho apresentado. Data da assinatura: 07/02/2022.
Signatários: Edson Alves Fernandes - Superintendente Regional Substituto de São Paulo e
Suéllen Silva Rosim, Prefeita do município de Bauru/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo
nº: 21217.000001/2018-26.
Espécie:Quarto Aditamento ao
Contrato nº 02/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0376-96. Contratada: Santos & Freitas Engenharia Ltda, CNPJ: 23.374.436/0001-
46. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do Contrato Administrativo Conab nº 02/2019,
excluindo o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e incluindo o Programa de
Gerenciamento de Riscos - PGR, na Prestação de Serviços Técnicos Especializados em
Engenharia e
Segurança, Medicina
do Trabalho
e de
Saúde Ocupacional
na
Superintendência Regional da CONAB no ES. Aditamento ao Contrato celebrado entre as
partes em 31.01.2019. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores, Portaria 6.730 de 30/03/2020, Portaria
8.873 de 23/07/2021, ambas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério
do Trabalho. Data da Assinatura: 14/07/2022. Assinam pela Contratante: Kerley Mesquita
de Souza - Superintendente Regional e Cícero Naeme Cordeiro - Gerente Substituto de
Finanças
e Administração.
Assina pela
Contratada:
Luciano Marcos
dos Santos -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo 21445.000432/2022-85. Fica declarada a dispensa de licitação, com
amparo no artigo 416, inciso X, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, para a
contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16, visando o
fornecimento de energia elétrica para manutenção do imóvel que abrigava a desativada
Unidade Armazenadora de Passa Quatro/MG, em razão da inviabilidade da contratação de
prestador de serviços diversos, implicando a imprestabilidade da realização de licitação.
Valor anual total de R$ 17.400,00. Dispensa de Licitação declarada em 23.06.2022 pelo
Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração e ratificada em
23.06.2022 pela Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXRATO DE TERMO RECONHECIMENTO
Espécie: Termo Reconhecimento; SAIC n° 12700.22/0025-9; Partes: Embrapa CNPJ/MF
00.348.003/0001-10 e Vincenzo Maria Lauriola CPF nº ***.863.372-**; Objeto:
Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos patrimoniais da Embrapa sobre a obra
intitulada. ''Coleção Transição Agroecológica, Volume 6: Agroecologia e Povos Tradicionais
na América Latina e Caribe''; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura 13/07/2022; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Heloíza Dias da Silva e Nilda Maria da
Cunha Sette, e o autor da obra acima qualificada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à
sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e consolidação de
informações, disponível via Web, para a Embrapa Agroenergia (SAIC nº 23900.22/0090-8).
Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa
Promáxima Gestão Empresarial Ltda Epp, CNPJ 16.538.909/0001-38 (Contratada). Objeto:
O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviço, pela Contratada à
Embrapa, de acesso à sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e
consolidação de informações, disponível via Web, para a Embrapa Agroenergia. Vigência: