DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071800013
13
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA, Prefeito Municipal de IGARACY/PB - CPF
nº 453.026.424-68
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080118/2013-84 no qual o Município de MILAGRES / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00633/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022.
SIGNATÁRIO: CEZAR ROTONDANO MACHADO, Prefeito Municipal de MILAGRES/BA - CPF nº
913.277.765-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079673/2013-63 no qual o Município de Humaitá/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 112/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Humaitá/AM -
CPF nº 230.961.102-63.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.045079/2013-79 no qual o Município de ACOPIARA/CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00083/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO ALMEIDA NETO, Prefeito Municipal de ACOPIARA/CE - CPF nº
119.697.763-15
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.095509/2012-12 no qual o Município de SERRA PRETA/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00637/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022.
SIGNATÁRIO: FRANKLIN LEITE DA SILVA, Prefeito Municipal de SERRA PRETA/ BA - CPF nº
014.822.375-39
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931575/2022,
Nº Processo:
71000018906202242,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente:
INSTITUTO SIRIUS CNPJ nº
11502289000163, Objeto: Implantação de 4 (quatro) hortas comunitárias na fronteira oeste
do estado do Rio Grande do Sul, nos municípios de São Borja e em Itaqui, visando
proporcionar inclusão social e segurança alimentar do público envolvido, por meio de
qualificação técnica, produção de alimentação saudável e geração de renda., Valor Total:
R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000091,
Valor: R$ 166.800,00, PTRES: 212404, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2022NE000092, Valor: R$ 133.200,00, PTRES: 212404, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 445041, Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023, Data de Assinatura:
15/07/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-
59, Convenente: MARIA REGINA MARQUES CHIMENES DOS SANTOS CPF nº 344.914.650-
53.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931576/2022,
Nº Processo:
71000018938202248,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIA CNPJ nº
27411942000119, Objeto: Promover a ressocialização e a reintegração de 160 egressas e
egressos do sistema prisional através da inclusão produtiva e social por meios da Economia
solidaria, promovendo
dignidade, resgatando a
autoestima e
incentivando seu
desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000089, Valor: R$ 350.000,00,
PTRES: 212582, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041; Num Empenho: 2022NE000090,
Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 212582, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445041, Vigência:
15/07/2022 a 15/07/2023, Data de Assinatura: 15/07/2022, Signatários: Concedente:
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-59, Convenente: ANNE GUIOMAR DE
SENA SILVA CPF nº 783.253.155-04.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931431/2022,
Nº Processo:
71000018981202211,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E
EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS CNPJ nº
19263762000109, Objeto: Promover a eficácia econômica e organizativa de Redes e
Cadeias de Cooperação Solidária das setoriais: Reciclagem, Alimentação/Agricultura
Familiar, Artesanato/Confecção e Serviços, visando seu fortalecimento e a sua organização,
alinhados com o desenvolvimento dos territórios e da autonomia econômica das mulheres,
como estratégia de promoção da igualdade de gênero, protagonismo das mulheres e o
pleno exercício
de cidadania
da mulher.,
Valor Total:
R$ 900.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000087, Valor: R$ 210.000,00,
PTRES: 212262, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445041; Num Empenho: 2022NE000086,
Valor: R$ 690.000,00, PTRES: 212262, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência:
15/07/2022 a 15/07/2023, Data de Assinatura: 15/07/2022, Signatários: Concedente:
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA CPF nº 584.477.501-59, Convenente: NELSA INES FABIAN
NESPOLO CPF nº 408.997.050-49.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.080252/2013-85 no qual o Município de PALMA SOLA/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01139/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022.
SIGNATÁRIO: CLEOMAR JOSÉ MANTELLI, Prefeito Municipal de PALMA SOLA/SC - CPF nº
760.741.889-04.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 45/2022, 71000.048863/2022-20.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: ROCK WORLD S.A, CNPJ: 13.212.200/0001-50.
OBJETO: Uso do Centro Olimpico de Tênis do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a
realização do evento denominado "INSTALAÇÃO DE COMITÊ ORGANIZADOR-ROCK IN RIO
2022", no período de 18/07/2022 a 05/08/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante:
MARCELO
REIS MAGALHÃES,
CPF
nº
***.505.117-**.
Autorizado: DUARTE DE SAMPAIO E MELO MARQUES LEITE, CPF nº ***.879.337-** e LU I S
FERNANDO MOURA JUSTO, CPF nº ***.860.787-**.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2022.
SECRETARIA NACIONAL
DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 911532/2021. Processo n. º
71000.033534/2021-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB - CNPJ:
04.631.344/0001-50.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 911532/2021.
Vigência: 08/10/2021 a 10/10/2022.
Data de Assinatura: 13/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ADEMAR
INÁCIO LAMOGLIA - Presidente da Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo
- FETAB - CPF: ***.824.501-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
894538/2019, Processo
nº
71000.075959/2019-65.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Gama/GO - CNPJ: 01.629.276/0001-04.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 10/11/2022.
Data da Assinatura: 13/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909666/2021, Processo n. º
71000.033270/2021-88.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Embasamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 10/09/2021 a 26/03/2023.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 914033/2021, Processo n. º
71000.049622/2021-17.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Ação Comunitária - CNPJ: 20.087.556/0001-74.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 21/12/2021 a 11/04/2023.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910086/2021, Processo n. º
71000.034401/2021-44.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Obras Sociais Dom Bosco/RN - CNPJ: 24.517.757/0001-15.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 16/12/2021 a 30/01/2023.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909921/2021, Processo n. º
71000.034061/2021-51.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Fundação Terra/PE - CNPJ: 12.658.530/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 23/12/2021 a 08/02/2023.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.

                            

Fechar