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DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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14
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909947/2021, Processo n. º
71000.034615/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Associação Brasileira
de Futebol
em
Cadeira de
Rodas -
CNPJ:
13.657.528/0001-80.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 29/12/2021 a 29/09/2022.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 911013/2021, Processo n. º
71000.040663/2021-48.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fair Play - CNPJ: 10.489.688/0001-79.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/12/2021 a 28/03/2023.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 919337/2021, Processo n. º
71000.073085/2021-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Ação Social Renascer - CNPJ: 09.441.600/0001-60.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 27/12/2021 a 31/01/2023.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927098/2022. Processo n. º 71000.010026/2022-28.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Basquete de Anápolis - ABA - CNPJ: 08.586.998/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Basquete social ABA, na cidade de
Anápolis - GO.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 15/07/2022 a 15/03/2024.
Data da Assinatura: 15/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ANELISE
DANIELA SOUZA SILVA - Presidente da Associação de Basquete de Anápolis - ABA - CPF:
***.726.821-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Nº Processo: 01245.001774/2022-61.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio
operacional, compreendendo os serviços de telefonista e lavador de automóveis (com
emprego de material para o lavador de automóveis), a serem executados de forma
contínua, em regime de empreitada por preço global objetivando atender ás necessidades
do ministério da ciência, tecnologia e inovações - mcti, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 288.445,39. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240101 - COORD.GER.REC.LOG
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 01250.059622/2019-83.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de
03/08/2022, com término em 03/08/2023, o prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência:
03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.653.725,80. Data de
Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Foram vencedoras as seguintes empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA para os
itens 1 e 16;IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA para o item 6 e[WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS NE LTDA para os itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e
18.
SIMONE CHIAPETTA
Pregoeira
(SIDEC - 15/07/2022) 240104-00001-2022NE800003
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 240128 - LNA/MCTI
Nº Processo: 01204.000102/2022-15.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 24.682.834/0001-92 - WEDERSON TIAGO DOS SANTOS 10154969621. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), composto basicamente de
propano e butano, obtido através do petróleo - carga para botijão de 13 kg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2022 a
06/07/2023. Valor Total: R$ 11.074,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2022
Espécie: Edital de Chamamento Público nº 07/2022.
A Agência Espacial Brasileira (AEB), em conformidade com a Lei nº 13.019 de 31
de julho de 2014, com o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, com a Lei nº 8.854 de
10 de fevereiro de 1994 e, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna
público o Edital de Chamamento Público nº 07/2022, que tem por objetivo a seleção de
entidade sem fins lucrativos, com interesse em celebrar Acordo de Cooperação Técnica -
ACT e estabelecer parceria em atividades orientadas ao desenvolvimento e à aplicação de
tecnologias, produtos e serviços espaciais no setor elétrico. O edital na íntegra encontra-se
disponível 
no 
site: 
<https://www.gov.br/aeb/pt-br/acesso-a-informacao/acordo-de-
cooperacao>. Signatário: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA - Presidente da Agência
Espacial Brasileira - (CPF: ***.004.268-**) - Data de Assinatura: 14/07/2022.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com
vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993
e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003.
Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da
Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da
CNEN/CDTN. Credenciados: CLINICA SUPERAR LTDA - CNPJ 38.010.265/0001-43 - Processo
nº 01344000632/2022; PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
HOSPITALAR -CNPJ
24.232.886/0184-57 - Processo nº
01344000200/2022; CLINICA
AMPLIAR 
RADSOM 
MEDICINA 
- 
CNPJ 
04.491.862/0001-15 
- 
Processo 
nº
01344000335/2009; CLINICA DE FISIOTERAPIA REEDCUAR SOCIEDADE SIMPLES -CNPJ
11.943.245/0001-79
- Processo
nº 01344000799/2015;
FISIOCENTER CLINICA
DE
REABILITAÇÃO - CNPJ 10.388.425/0001-73 - Processo nº 01344000661/2009; RADIOCENTRO
DIAGNOSTICO 
POR
IMAGEM 
- 
CNPJ
65.170.771/0001-72 
-
Processo 
nº
01344000433/2016.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02072. Espécie: Contrato nº 20.22.0073.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Fundação Parque Tecnológico Da
Paraíba, CNPJ 09.261.843/0001-16. Objeto: Realização do curso de "Capacitação em
Recursos Hídricos no Seminário Brasileiro" a ser ministrado pelo Instituto Nacional do
Semiárido-INSA, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT. Valor: 24.000,00
(vinte e quatro mil) reais. Prazo: 02 (dois) meses a contar da assinatura. Assinatura em
14/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1915/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ARCELORMITTAL BRASIL S.A, CNPJ nº 17.469.701/0001-77,
com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Carandaí,
n.º 1115, andar 24, Bairro Funcionários, CEP 30.130-915. Objeto: Execução do Projeto
"Indústria 4.0 - Portaria Inteligente e Veículos Autônomos em Planta Industrial". Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota
de Empenho: 2022NE000278 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.775.500,00 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Valor de
Contrapartida: R$ 1.844.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 
e 
Otávio 
Augusto
Burgardt, 
CPF 
476.168.904-82. 
Signatários
ARCELORMITTAL BRASIL S.A: Marcelo Beuter Martins, CPF 177.581.848-98 e Sandro
Marcelo Vieira Maia, CPF 600.129.866-15. Data de assinatura: 14/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0151.05; Data de Assinatura: 15/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universitária José Bonifácio - FUJB ; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 27/08/2022; Prazo de Prestação de Contas: 26/10/2022.
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Departamento de Ciência e Tecnologia Decit/SCTIE/MS tornam pública a Chamada
CNPq/Decit/SCTIE/MS para estudos de Avaliações Executivas de Políticas Públicas de
Saúde Nº 48/2022, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
https://www.gov.br/cnpq e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos
nela estabelecidos. Objeto: Apoiar pesquisas que contribuam significativamente para o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País e realizem avaliações
executivas de políticas públicas nas áreas de Urgência e Emergência, Prevenção e
Controle do Câncer, Pessoa com Deficiência e Sangue e Hemoderivados, de modo a gerar
informações relevantes e estratégicas para os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os projetos deverão incluir propostas de Avaliação Executiva para as políticas públicas
que se encontram nas linhas temáticas do eixo constante da Chamada, permitindo
estabelecer um panorama geral da política, e a identificação de pontos de atenção e
aprimoramento. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
página do CNPq: 18/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 28/07/2022; Data
limite para submissão das propostas: 01/09/2022; Julgamento pelo Comitê de Mérito
Técnico - Científico: 26/09/2022; Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de
Relevância Social: 03/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 22/10/2022; Divulgação da decisão no

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