DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2022.
Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor
global de R$ 519.400,00, oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, por meio do TED nº
05/2022. Os recursos serão liberados em uma parcela, a depender da transferência
orçamentária e financeira do MS ao CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias
futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da
Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.
Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano
ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais
parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o parceiro poderá
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito. Serão destinados, no máximo, R$129.850,00 para cada avaliação
executiva.
Brasília, 15 de julho de 2022.
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Substituto eventual Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021. (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas
encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/0491158487770706.
Brasília-DF, 15 de julho de 2022.
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Substituto Eventual do Presidente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada OBSERVATORIO DE CIENCIA ABERTA DO BRASIL/OCABr
(contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/
7929448181303506.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA MCTIC/CNPQ - PROJETOS DE P,D&I DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA A AGRICULTURA UTILIZANDO FERRAMENTAS DA BIOTECNOLOGIA
E/OU 
BIOINFORMÁTICA/Biotec-Agro 
2019 
(prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5979741792747099.
Em 15 de julho de 2022.
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Substituto Eventual do Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP.
PROCESSO CNPq: 01300.010678/2019-05.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSOS: 551545/2005-4, 504376/2004-7 e 474226/2007-7.
TERMOS DE DEPÓSITOS: 2008/001350, 2006/013471 e 2011/006205.
TERMO DE DOAÇÃO: 1401438.
DATA DA ASSINATURA 29 de Junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Pasqual Barretti - Reitor da Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Anderson Malta da Silva - Coordenador de
Recursos Logísticos - COLOG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
PROCESSO CNPq: 01300.008780/2021-57.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 578736/2008-0.
TERMOS DE DOAÇÃO: 1166525, 1166627, 1166817.
DATA DA ASSINATURA 24 de Junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Escola de
Veterinária UFMG. Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos -
CO LO G .
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 53500.084642/2021-11. Espécie: Termo de Compromisso Arbitral que entre si
celebram, de um lado, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), inscrita no CNPJ
sob o nº 02.030.715/0001-12, e, de outro, a ALGAR TELECOM S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
71.208.516/0001-74. Objeto: De acordo com as regras estabelecidas no presente
Compromisso Arbitral e na Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996, e suas alterações,
pretende-se resolver definitivamente por meio de arbitragem as controvérsias entre a
ANATEL e a ALGAR TELECOM S.A., indicadas no item 1 deste Compromisso Arbitral. Vigência:
A partir de 14 de julho de 2022. Signatários: Carlos Manuel Baigorri, Presidente da ANATEL;
Moisés Queiroz Moreira, Conselheiro da ANATEL; Renato Paschoareli, Vice-Presidente de
Estratégia e Regulatório da ALGAR TELECOM S.A.; Tulio Toledo Abi Saber, Vice-Presidente de
Finanças, Relações com Investidores e Jurídico da ALGAR TELECOM S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 413002
Nº Processo: 53504006383202077. Objeto: Aquisição de mobiliário e itens de uso
coletivo, com o intuito de revitalização e distribuição do mobiliário de uso coletivo pelos
servidores e colaboradores da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01 .
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vergueiro
Nº 3073, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-00002-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Atenção: as licitantes deverão observar os modelos dos itens indicados (VER AS FOTOS)
ou similares conforme descrição e valor estimado nos documentos: Anexo I - Termo de
Referência (SEI nº 8608590) e Anexo II-A - Planilha de Referência da Administração_ Preços
mai/22 (SEI nº 8525120). Exceto em casos excepcionais, aceitos pela Administração, o prazo
máximo para entrega dos itens é de até 10 (dez) dias corridos a contar da emissão do Termo de
Assinatura da Nota de Empenho..
TITO HUBLER
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/07/2022) 413002-41231-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 de prestação de serviço de transporte rodoviário
de carga postal, modalidade LTR - Linha de Transporte Regional, por meio de grupo de
linhas de Interiorização - Região do Triângulo Mineiro, no Estado de Minas Gerais; OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2020, pelo prazo de 30 meses, a partir de
23/07/2022 até 18/01/2025; CONTRATADA: MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 13.011.302,52; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022; VIGÊNCIA: de
23/07/2022 a 18/01/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2019 de prestação de serviços de transporte
rodoviário de cargas postal, modalidade LTR - Linha de Transporte Regional, por meio de
grupo de linhas para atendimento à Região do Triângulo Mineiro, no estado de Minas
Gerais; OBJETO: prorrogar o Contrato nº. 425/2019, por um período de 30 meses,
compreendido de 21/07/2022 a 16/01/2025. Incluir Cláusula de rescisão antecipada,
podendo o contrato ser encerrado antecipadamente, mediante aviso prévio à Contratada,
com antecedência mínima de 30 dias; CONTRATADA: COOPERATIVA PATENSE DE
TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA; VALOR DO ADITAMENTO: R$
6.009.456,68; DATA
DA ASSINATURA: 14/07/2022;
VIGÊNCIA: de
21/07/2022 a
16/01/2025.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 426/2019 DE prestação de serviços de transporte
rodoviário de cargas postal, modalidade LTR - Linha de Transporte Regional, por meio de
grupo de linhas para atendimento à Região do Triângulo Mineiro, no estado de Minas
Gerais; OBJETO: prorrogar o Contrato nº. 426/2019 por um período de 30 meses,
compreendido de 22/07/2022 a 17/01/2025; CONTRATADA: LEPEVI TRANSPORTES EIRELI
EPP; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 7.661.717,30; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022;
VIGÊNCIA: de 22/07/2022 a 17/01/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030/2022 - CS
Comunicamos a todos os interessados
que o Pregão Eletrônico nº
22000030/2022 - CS - Aquisição de Hardware e Licenciamento de Uso Perpétuo de
Ferramenta de Governança e Gestão de Dados, bem como os serviços relacionados às suas
implantações (instalação, configuração, parametrização e integração), capacitação técnica e
serviços de manutenção com direito de atualização e suporte técnico, conforme última
publicação no DOU nº 126 de 06/07/2022, Seção 3, teve a data de abertura das propostas
remarcada para 25/07/2022. Assim, o recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 25/07/2022, às 09hs e início da disputa de preços às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6787 de 8h às
18h.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº. 466/2022 21/2012 (AC Pingo D'Água) que entre si
fazem JOSÉ ILDEFONSO DA SILVA E SUA ESPOSA MARISTELA PEREIRA DASILVA e EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - Objeto: Locação do imóvel não residencial,
situado na Praça Tancredo Neves, nº 390, Centro - Pingo D'Água/MG, com área construída
locada de 65,05 m², para o período de 16/07/2022 a 15/07/2027. Valor mensal R$1.500,00
- Valor Global R$90.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 63/2007 (CDD PARACATU) - Objeto: prorrogar
a vigência contratual de 17/07/22 a 16/07/27; valor mensal do aluguel: R$ 3.700,00.
Contratado: PAULO PINHEIRO MORAIS, CPF: 291.955.436-00 e MÁRCIA DE SOUZA PEREIRA
PINHEIRO, CPF: 049.021.126-71. Data de Assinatura: 14/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0180/2007 (AC PORTO FIRME) - Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 03/09/2022 a 01/09/2027. Valor mensal R$
3.100,00 - Contratados: CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA JUNIOR, CPF: 086.413.646-33.
Assinatura: 05/07/2022 - Vigência: 03/09/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do
Subgerente, Rober Silva Anjos, NOTIFICA a empresa C.F. LAZZARIN INDUSTRIA E COMERCIO
DE ADESIVOS LTDA - CNPJ: 07.372.258/0001-68, por encontrar-se em local incerto ou não
sabido, a intenção dessa administração de aplicar a penalidade prevista nas alíneas "d" e
"e" do item 8.4 c/c 8.1 do Edital, qual seja: "Advertência", por ter participado de forma
irregular no Lote 2 do PGE nº 22000081/2022 - CS, uma vez que a empresa não cumpriu
o requisito
da cláusula 5.17.1 do
Edital. Não foram anexados
os documentos
complementares para diligência dos atestados, impossibilitando a verificação prevista na
clausula 6.4. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de Defesa
Previa. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente
constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto,
constante no processo SEI CORREIOS 53123.037942/2022-37, o qual poderá ser solicitado
vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br.
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300865 da
AGF REGIÃO OCEÂNICA, sob gestão da Franqueada: O & M SERVICOS ADMINISTRATIVOS
LTDA, CNPJ: 35.773.589/0001-45. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 31/07/2022 à 30/07/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 SE/SPI
Prestação de serviços de escolta armada de cargas transportadas em unidades
dos Correios no interior do estado de São Paulo - SE/SPI, por meio do Sistema de Registro
de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 09/08/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS

                            

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