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DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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18
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510008170202277. Objeto: Aquisição de Nitrogenio Liquido
para a fazenda da aeronautica de Pirassununga. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
01012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120064 - EEAR
Número do Contrato: 111/2017.
Nº Processo: 67540.020256/2016-72.
Pregão. Nº 20/2017.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional,
por mais 04 (quatro) meses, da vigência, e repactuação de 5,91% do valor mensal
contratado, da prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização das
áreas internas edificadas dos diversos setores e subdivisões da eear e pagw. Vigência:
01/07/2022 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.700,40. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025 - EPCAR
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 67552.000594/2018-11.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de receita nº 002/epcar/2018,
por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula quinta do contrato supracitado, bem como
reajustar os valores atualmente praticados pela cessionária, através do índice igp/m, com
fundamento na cláusula sétima do contrato e no art. 55, inciso iii, da lei 8.666/93. 4º
termo aditivo.. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.525,96. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 402.502,20. Leia-se: Valor Total: R$ 358.856,64. onde se lê:
suprimir o valor de r$43.645,56 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos) do contrato de despesa nº 049/epcar/2020, equivalente a
10,84% do valor total do contrato, referente as notas de empenho 2020ne801111,
2020ne801278, 
2020ne801303,
2020ne801302, 
2020ne801127,
2020ne801112,
2020ne801229, e 2020ne801002, conforme apresentação do ofício n° 23/sdex e anexos
que não serão executados, com fulcro na cláusula décima quarta do contrato supracitado
e no art. 65, da lei nº 8.666/93. 2º termo aditivo.d . Leia-se: suprimir o valor de
r$43.645,56 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos) do contrato de despesa nº 049/epcar/2020, equivalente a 10,84% do valor total
do
contrato, 
referente
as 
notas
de
empenho 
2020ne801111,
2020ne801278,
2020ne801303,
2020ne801302,
2020ne801127, 
2020ne801274,
2020ne801229,
e
2020ne801002, conforme apresentação do ofício n° 23/sdex e anexos que não serão
executados, com fulcro na cláusula décima quarta do contrato supracitado e no art. 65, da
lei nº 8.666/93. 2º termo aditivo.d
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120025
Nº
Processo:
67550004836202161.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
instalação do padrão de medição CEMIG bifásico com troca de disjuntor, cabeamento e
conectores de 18 Próprios Nacionais Residenciais administrados pela EPCAR através da
subdivisão de PNR (SDPNR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 15/07/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 160 - ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA
- R$ 1.420,00 /
161 - DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 6.185,58 / 162 - DENTAL FREIRE & GOULART LTDA - ME - R$
12.451,05 / 163 - LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 3.840,00
/ 164 - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI - ME - R$ 6.038,37 / 165 - FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 780,00 / 166 - ATHENA COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI - R$ 21.913,08 / 167 -
RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - R$ 240,00 / 168 - STELIO R DA SILVA ARTIGOS
DENTARIOS LTDA - EPP - R$ 4.200,00 / 169 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 2.956,30
/ 170 - A. M. MOLITERNO - EPP - R$ 16.692,36 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 025/GAP-
SJ/2022. - Proc. nº 67720.001142/2022-53. /4) Objeto: eventual aquisição de material de
consumo odontológico, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 11 JUL
2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
SAMAR VALERIA DE OLIVEIRA KLYMUS - Representante Legal / LUIZ ARMANDO PEREIRA DA
SILVA - Representante Legal / DANIELLE BIANCA DE LIMA FREIRE - Representante Legal /
IRENE DI FEBBO - Representante Legal / CAROLINE DE F. THERESA LADEIRA - Representante
Legal / MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS - Representante Legal / TALITA ALMEIDA
BAILON BALDIM - Representante Legal / MARCIA REGINA ILDEFONSO DA PAZ -
Representante Legal / SOLANGE SANTIAGO DA SILVA RIBEIRO - Representante Legal / ELCI
TRICHES BERTI - Representante Legal / ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 177 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - R$ 252.560,00 / 178 -
MARQUES E MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA ME - R$ 750,00 / 179 - C M DOS S
CAMELLO COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - R$ 660.346,81 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 048/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.005690/2021-71. /4) Objeto: eventual
aquisição de Gases, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 15 JUL 2022.
/6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: KELLY
CRISTINA MENEZES PEREIRA - Representante Legal / MARLON DE ALMEIDA MARQUES -
Representante Legal / CLÁUDIO MARZO DOS SANTOS CAMELLO - Representante Legal /8)
As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 115/GAP-SJ/2020
1) Fica revogada a Ata de Registro de Preço n° 522/GAP-SJ/2021 do Pregão 115/GAP-
SJ/2020, referente ao processo n° 67720008636202005, objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
RONALD JOSÉ PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção preventiva mensal e emergencial na cabine microcompacta. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal
do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000804202278. Objeto: Contratação de serviço de controle
de qualidade nos aparelhos de radiologia e radiodiagnóstico do Esquadrão de Saúde- SJ..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 120016-00001-2021NE000814
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004562202216 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 07/07/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/07/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.259.116/0001-50 CLINICA VITA CENTRO
DE DIAGNOSTICO LTDA.
(SIDEC - 15/07/2022) 120624-00001-2022NE800253
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004699202262 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 07/07/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/07/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.325.140/0005-99 LABORATORIO
SABIN DE ANALISES CLINICAS EM ANAPOLIS LTDA.
(SIDEC - 15/07/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004635202261 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de ssistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes Declaração de
Inexigibilidade em 07/07/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/07/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.835.258/0001-76 COOPERAT I V A
MEDICA DO ESTADO DE GOIAS.
(SIDEC - 15/07/2022) 120624-00001-2022NE000001

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