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DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289000836202210. , publicada no D.O.U de 13/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Alimenti cio (Industrializados 01). Novo Edital: 18/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
13/07/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordebador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2022) 120625-00001-2022NE800262
EDITAL DE INTIMÇÕ Nº 1/2022
PROCESSO: 67289.007212/2021-42. Ao Senhor CLAUDIO NOVAES DE FARIAS, na qualidade
de Sindicante do Processo de Sindicância n°: 24/SEC/GAP-DF/2021, instaurado pela Portaria
n°: 205/SEC, de 24 de agosto de 2021, ao Senhor Delmo Sifrônio Freire, na época,
Ordenador de Despesa do GAP-DF publicado no Boletim de serviço n°: 171, de 28 de
setembro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 157 da Lei n°: 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, INTIMO o Senhor a comparecer perante esta Sindicante, no dia 21 de
julho de 2022, às 09h10min (horário de Brasília), no seguinte endereço: SHIS QI 05 - Área
Especial 12 - Lago Sul, Cep:71615-600 - Brasília-DF, na Assessoria Jurídica e de Investigação
e Justiça (AJUR) do GAP-DF, a fim de prestar depoimento, na qualidade de INFORMANTE,
acerca dos fatos de que trata o processo administrativo supramencionado.
THAYNÁ DE SOUZA BRAGA 2° Ten Int
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289010810202107. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(carnes brancas).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/07/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2022) 120625-00001-2022NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289010809202174. Objeto: Aquisic–ão gẽneros alimentícios
(Carne Vermelha).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/07/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2022) 120625-00001-2022NE800262
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/00148.
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. comunica a republicação
do Edital nº 002/CCLI/SEDE/2022, Objeto: Serviços contínuos de suporte logístico
destinados à manutenção preventiva, corretiva programada e não programada, de suporte
e avaliação de manutenção e extra manutenção nos auxílios à navegação aérea, sistemas
de telecomunicações e auxílios meteorológicos das Dependências da NAV Brasil (DNB).
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 03 (três). Edital: de 2ª a 6ª
feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil
Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de
Janeiro/RJ (setor
de Protocolo
da Administração
Central da
empresa) ou
em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 05/08/2022
às 10:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 002/CCLI/SEDE/2022 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO BRASIL E I R O,
com sede em Brasília-DF, localizado no Quartel-general do Exército, Bloco ''A'', 3º piso, Setor
Militar Urbano, Brasília/DF, CEP 70630-901, e inscrito no CNPJ nº 00.394/525/0001-03, neste
ato representado por seu Comandante, Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES, e o
ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede à Praça da
República, s/n, no Bairro de Santo Antônio, Recife/PE, inscrito no CNPJ nº 10.517.982/0001-
25, neste ato representado pelo GOVERNADOR DO ESTADO, PAULO HENRIQUE SARAIVA
CÂMARA, doravante designado como Estado, em conjunto, designados como Partícipes,
resolveM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, visando à execução de ações
necessárias à viabilização e à efetivação da construção da Escola de Formação e Graduação
de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro na região
metropolitana de Recife-PE. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação é o estabelecimento
de condições para a colaboração mútua entre os partícipes, a fim de viabilizar a execução de
todos os atos necessários à implantação do equipamento público da Escola de Formação e
Graduação de Sargentos de Carreira do Exército, localizada no Município de Abreu e Lima,
no Estado de Pernambuco, e também de um Complexo Militar do Exército Brasileiro (EB),
localizado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, empreendimentos militares
esses a serem executados pelo EB, e consoante os compromissos abaixo firmados. Vigência:
O presente Acordo de Cooperação entrou em vigor a partir da data de sua assinatura, com
eficácia condicionada a sua publicação no Diário Oficial da União, e terá a vigência de 5
(cinco) anos de acordo com o expresso no Plano de Trabalho, podendo ser prorrogado por
meio de Termo Aditivo. Signatários: Gen Ex MARCO ANTONIO FREIRE GOMES, Comandante
do Exército; PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, Governador de Pernambuco; GEN EX
RICHARD FERNANDEZ NUNES, Comandante Militar do Nordeste e ALEXANDRE REBELO
TÁVORA, Secretário de Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 30/06/2022.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 27 de junho de 2022, D.O.U. - Seção 3, nº 132, pagina 16,
referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022UASG 160350.
ONDE SE LÊ: A Comissão Especial de Licitação do 17º Batalhão Logístico de Selva torna
público o seguinte resultado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PORTO VERDE -
CNPJ 15.497.801/0001-81, Itens 3, 5, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 25 E 28; preço Global: R$
114.795,34. FEderação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de
Rondônia - Federação Unicafes/RO, CNPJ: 32.634.671/0001-09, Itens 2, 20 E 29; preço
Global: R$ 6.707,82. Genis França Santos - CPF: 513.187.766-00, Item 7, preço Global: R$
27.000,00. Adriela Galdino de Souza, CPF: 956.667.962-91, Itens 2, 16 e 59, preço Global:
R$ 22.915,20.
LEIA-SE: A Comissão Especial de Licitação do 17º Batalhão Logístico de Selva
torna público o seguinte resultado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS PORTO VERDE
- CNPJ 15.497.801/0001-81, Itens 3, 5, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 25 E 28; preço Global: R$
103.724,47. FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA DE RONDÔNIA - FEDERAÇÃO UNICAFES/RO, CNPJ: 32.634.671/0001-09, Itens 2,
20 E 29; preço Global: R$ 6.426,73. GENIS FRANÇA SANTOS - CPF: 513.187.766-00, Item 7,
preço Global: R$ 27.000,00.
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2021 - UASG 160024
Nº Processo: 64270005871202074. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
destinados á manutenção e reparo das instalações hidraúlicas do Comando de Fronteiras
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 122. Edital:
21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n -
Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00007-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NIVALDO ALVES GUIMARAES NETO
Gestor de Compras
Dias: 18/07/2022, 19/07/2022 e 20/07/2022
(SIASGnet - 14/07/2022) 160024-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323003627202239 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Programa da Agricultura Familiar, para suprir as necessidades do Comando de Fronteira
Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00060. Fundamento Legal:
Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Conforme Artigo 34, da LEI Nº
14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Declaração de Dispensa em 10/06/2022. FELIPE
JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/07/2022. GUILHERME
NAVES PINHEIRO. Comandante do 4º Bis. Valor Global: R$ 399.264,00. CPF CONTRATADA :
014.695.472-60 LARISSA LIMA. Valor: R$ 29.938,35. CPF CONTRATADA : 014.695.482-32
FERNANDO DE LIMA. Valor: R$ 28.248,35. CNPJ CONTRATADA : 03.790.072/0001-78
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA REGIONAL DO BAIXO ACRE- COOPEL.
Valor: R$ 39.720,00. CPF CONTRATADA : 038.997.462-52 LUIS GUSTAVO DO NASCIMENTO
SILVA. Valor: R$ 15.680,00. CNPJ CONTRATADA : 04.814.502/0001-07 COOPERATIVA
CENTRAL DE COMERCIALIZACAO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Valor: R$
85.098,00. CNPJ CONTRATADA : 04.914.630/0001-22 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS COLIBRI. Valor: R$ 77.703,80. CNPJ CONTRATADA : 24.051.622/0001-07
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO
BRANCO AC. Valor: R$ 13.452,00. CPF CONTRATADA : 301.644.352-04 MARIA DE LOU R D ES
DE LIMA. Valor: R$ 29.951,00. CNPJ CONTRATADA : 41.002.099/0001-48 ASSOCIACAO DE
PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOA. Valor: R$ 60.422,50. CPF
CONTRATADA : 653.048.532-53 AURICELIO OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 19.050,00
(SIDEC - 15/07/2022) 160002-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32022/2022 - UASG 160536
Nº Processo: 64123002775202220. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para atender as necessidades do C Fron Juruá/61ºBIS.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 18/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. 25 de Agosto
N.3224
- 
Vila
Militar,
Aeroporto 
Velho
-
Cruzeiro
do 
Sul/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-32022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILDSON PEREIRA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2022) 160536-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2022 - UASG 160348 5° BEC
Objeto: N° do Processo: 64043.005600/2022-64 INEX 04/2022. Contratante: 5º BATALHAO
DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 05.914.650/0001-66 Contratado:
DEJAIR PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 350.459.812-34. Objeto: Cessão de Uso de imóvel
particular não onerosa para fins de exploração de Jazida, localizado no endereço: BR 364,
Km 414, Lote Rural 91, Gleba 56, do Projeto Integrado de Colonização Padre Adolpho Rohl
- Jaru/RO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Estimado Total: NÃO ONEROSO. Data de Assinatura: 12/07/2022.
AVISO DE LICENÇA
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.556.867/0001-77,
situado na Av. Rogério Weber nº 1, Bairro Militar, município de Porto Velho/RO, torna
público que obteve junto à SEMA - em 10 de fevereiro de 2022, a renovação da LICENÇA
AMBIENTAL DE OPERAÇÃO- LAO Nº06 SOL/DLA DA USINA DE ASFALTO DO DEMA, processo
de origem da Autorização nº 16.0337.00/2013, cujo ponto está localizado na Estrada do
DEMA, km 12, com entrada pela BR-364, sentido Rio Branco, junto à Vila Princesa dentro
da imóvel do 5º BEC, na coordenada geográfica E=394.045,38 N=9.024.286,54, cuja área é
o Destacamento Especial do Madeira (DEMA), onde está localizada a Usina de Asfalto.
Ten Cel RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção

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