DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.001489/2018-15.
Pregão Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 15.574.162/0001-00 - BIANCA MANTOVANI ORTEGA PENTEADO (PILAT ES ) .
Objeto: Cessão de uso de um imóvel da União medindo 53,43m², jurisdicionado ao
Comando da 1ª DE, localizado na rua Major Lacerda, s/n, Vila Militar - Rio de Janeiro - RJ,
para funcionamento de atividades relacionadas a prestação de serviços de saúde e bem
estar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2019. Valor
Total: R$ 9.120,00. Valor mensal: R$ 760,00 Data de Assinatura: 05/07/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.008226/2017-48.
Inexigibilidade Nº 1/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 31.409.337/0001-80 - CÍRCULO MILITAR DA VILA MILITAR. Objeto: Cessão de
uso de uma área medindo 34.763,66m², situada na estrada São Pedro de Alcântara, 2.020,
Vila Militar, Rio de Janeiro- RJ, imóvel da união, jurisdicionado ao Comando da 1ª DE, para
funcionamento de um Círculo Militar, com atividades de apoio à família militar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/07/2018 a 02/07/2019. Valor
Total: R$ 828,00. Valor mensal: 69,00. Data de Assinatura: 03/07/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Nº Processo: 64277.008696/2017-50.
Inexigibilidade Nº 2/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 19.207.696/0001-50 - ÁREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA
VILA MILITAR. Objeto: Cessão de uso de uma área da União medindo 91.927,92m², situado
na estrada São Pedro de Alcântara, 1.462, Vila Militar, Rio de Janeiro- RJ, jurisdicionado ao
Comando da 1ª DE, para funcionamento de uma área de lazer militar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2018 a 19/06/2019. Valor
Total: R$ 3.600,00. Valor mensal: R$ 300,00. Data de Assinatura: 20/06/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64277.008226/2017-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 31.409.337/0001-80 - CÍRCULO MILITAR DA VILA MILITAR. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 05/2018, bem como reajuste do valor. Vigência: 03/07/2020 a
02/07/2021. Valor Total reajustado do Contrato: R$ 951,00. Valor mensal reajustado: R$
79,25. Data de Assinatura: 03/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64277.008226/2017-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 31.409.337/0001-80 - CÍRCULO MILITAR DA VILA MILITAR. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 5/2018, bem como reajuste do valor. Vigência: 03/07/2019 a
02/07/2020. Valor Total reajustado do Contrato: R$ 891,36. Valor mensal reajustado: R$
74,28. Data de Assinatura: 03/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64277.008226/2017-48.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 31.409.337/0001-80 - CÍRCULO MILITAR DA VILA MILITAR. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato, bem como reajuste do valor. Vigência: 03/07/2021 a 02/07/2022.
Valor Total reajustado do Contrato: R$ 1.303,44. Valor mensal reajustado: R$ 108,62. Data
de Assinatura: 03/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2021).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.006640/2022 . Objeto: Aquisição de pão e gelo para o exercício da
FORPRON pelo Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do limite do Inc II do art. 24 da Lei 8.666/93 e
devido à frustração de dispensa eletrônica da Lei 11.433/21. Declaração de Dispensa em
14/07/2022. JOAO FAGUNDES
MARCAL. Ordenador de Despesas.
Ratificação em
15/07/2022. RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO. Comandante do Grupamento de Unidades
Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 11.016,45. CNPJ
CONTRATADA : 15.315.508/0001-56 OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA .
(SIDEC - 15/07/2022) 160295-16029-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64301.006942/2022-11
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo
da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa MS TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 33.460.823/0001-59, atualmente em lugar
incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo aberto pela Portaria 030/2021,
de 11 MAIO 22. Assim, fica a empresa notificada da decisão que está desobrigada de
realizar a entrega do produto, e, para que, querendo, apresente o competente recurso no
prazo de 5 (dez) dias a partir da publicação desta, informando ainda que os autos estão à
disposição para consulta na 4º Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio,
970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780.
Juiz de Fora- MG, 14 de julho de 2022.
Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301000221202290. , publicada no D.O.U de 14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem, e
material de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos
Participantes, provenientes dos itens cancelados do Pregão Eletrônico n¨ 03/2022. Novo
Edital: 18/07/2022 das 10h00 às 11h50 e de13h10 às 16h10. Endereço: Rua Mariano
Procópio, 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de
18/07/2022 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/08/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2022) 160111-00001-2022NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.008917/2022-64.
O Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha torna público que
fará o chamamento público visando a locação de imóvel para atender necessidades do
Concurso de Admissão da Escola Preparatória de Cadetes do Exército/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Total de itens: 01. Endereço: Rua Mariano Procópio, Nr 970,
Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou www.4bdainflmth.eb.mil.br. Entrega das Propostas:
a partir de 18/07/2022 às 08h00 na Seção de Licitação. Abertura das Propostas:
26/07/2022 às 08h00 na Seção de Licitação. Data de Assinatura: 15/07/2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - CORONEL
Ordenador de Despesas da 4ª Bda Inf L Mth
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.007517/2021-01.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gas
refinado de petroleo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 28/02/2023. Valor
Total: R$ 34.230,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160247 - 32º BIL MTH
Nº Processo: 64098.006282/2022-13.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 08.797.439/0001-07 - IAMAD - INSTITUTO ANDRIOLO MENDES - APARELHO
DIGESTIVO. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde: instituto andriolo
mendes aparelho digestivo. Prestação de serviços de procedimento ambulatorial e cirúrgico
do aparelho digestivo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160109 - 4ª CIA COM L MTH
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64378.004614/2017-11.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA .
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.116,56. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64043.004002/2019-72.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
05.884.660/0001-04 - MADEIRA CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA. Objeto: Aditivação ao
contrato de serviços de gestão de frotas. Vigência: 17/07/2022 a 17/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 546.719,70. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160252
Nº Processo: 65317003668202212. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais para a manutenção de bens imóveis e ferramentas que serão utilizados pelo
1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es) e para a construção da escada do Hotel de
Trânsito do Comando Militar do Leste.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 18/07/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruão, 35, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2022) 160252-00001-2022NE000001