DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2022) 160348-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64046.004974/2022-32.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 01.524.509/0001-04 - PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de fornecimento e manutenção de licenças do software sisdea.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 1.790,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64046.009708/2021-15.
Pregão Nº 53/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de
passagens fluviais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/07/2022 a 07/03/2023. Valor
Total: R$ 465.091,20. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64046.008562/2021-91.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de óleo diesel s-10..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2022 a 12/05/2023. Valor
Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 152/2017.
Nº Processo: 80527.002858/2017-79.
Inexigibilidade. Nº 19/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 12.025.247/0001-41 - CENTRO CARDIOLOGICO DE TERAPIA INTENSIVA DE
RONDONIA LT. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº
152/2017 em caráter excepcional.. Vigência: 14/07/2022 a 14/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64610003427202288 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
Energia Elétrica destinado ao 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se trata de Concessão Pública de Serviço. Declaração de
Dispensa em 05/07/2022. EDGAR PABLO MORAES SANTOS. Ordenador de Despesas
Substituto. Ratificação em 15/07/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$
102.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 15/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológico,
conforme descrição dos itens de materiais odontológicos abaixo relacionados, para atender
as necessidades do Setor de Odontologia, desta Organização Militar de Saúde (OMS):
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 15/07/2022) 160020-00001-2022NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160018
Nº Processo: 64156002745202236. Objeto: Eventual aquisição de material de
construção para atender 2ª companhia do 12º Batalhão de Suprimento. . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 18/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Marechal 
Bittencourt, 
55 
- 
Bairro 
Compensa 
i, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de
saúde para atender ao Destacamento de saúde da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/07/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/07/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux Salc
(SIDEC - 15/07/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279039720202200 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços em diversas especialidades Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2022. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 15/07/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.110.902/0001-41 CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA.
(SIDEC - 15/07/2022) 160298-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Espécie: Termo de Apostilamento do contrato nº 11/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: VEENT EMPREENDIMENTOS
EMPRESARIAIS
LTDA. CNPJ:
19.972.593/0001-86.
Objeto:
Contratação de
serviços
continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com
fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona
Sul (PMZS), reajustado conforme a CCT 2022/2023, para o valor mensal de 63.313,55
(Sessenta e três mil, trezentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), e valor anual
379.881,30 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta
centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2022 a
01/12/2022. Data da assinatura: 23 de Maio de 2022.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 9/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.001819/2019-10
Espécie:termo de apostilamento do contrato nº 16/2019 e PREGÃO SRP Nº 04/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: S&M CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA EIRELI. CNPJ: 03.350.057/0001-71. Objeto: Contratação de serviços de Portaria e
Vigia no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), reajustado conforme a CCT
2022/2023, para o valor mensal de 37.017,65 (Trinta e sete mil, dezessete reais e sessenta
e cinco centavos), e valor anual 222.105,90 (Duzentos e vinte e dois mil, cento e cinco reais
e noventa centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2022
a 03/12/2022. Data da assinatura: 23 de Maio de 2022.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64661.002194/2019-03
Espécie:Termo de apostilamento do contrato nº 10/2019 e PREGÃO SRP Nº 01/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - Contratado: KIARGOS SERVIÇOS E
FACILITY LTDA. CNPJ: 28.871.366/0001-55. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de
materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS),
reajustado conforme a CCT 2022/2023, para o valor mensal de 110.341,20 (Cento e dez
mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos), e valor anual 662.047,20
(Seiscentos e sessenta e dois mil, quarenta e sete reais e vinte centavos). Fundamento
legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2022 a 01/12/2022. Data da assinatura:
23 de Maio de 2022.
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.002323/2022-60.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total: R$ 79.572,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160122 - 55 BI
Nº Processo: 64067.002323/2022-60.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor
Total: R$ 79.572,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).