DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 027/22-2263-2207-22-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
15/2022. Processo: 027/2022. Objeto: Aquisição de Materiais e Serviços - Combustíveis
para a Frota de Veículos e Geradores de Energia; Solução de Uréia (ARLA) e Lavagens de
Veículos. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº
37.634.870/0001-22. Valor Global Total de R$ 296.645,51 (duzentos e noventa e seis mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) nos termos da Cláusula
Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da
Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 12/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 021/21-2220-2206-05-030-16-1 ao Contrato nº 021/21-
2220-2108-05-030-16-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2021. Processo nº
021/21. Objeto: Contratação de Serviços - Varrição, Lavagem, Apoio Operacional e
correlatos para o ETSP. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 021/21-2220-2206-05-030-16-
1: a prorrogação do período de vigência contratual, a repactuação e atualização dos
valores mensal e global do período, a atualização da Garantia Contratual e do sigilo e da
proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 42.971.150/0001-92. Valor Global de: R$ 8.258.158,08 (oito milhões, duzentos e
cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e oito centavos) nos termos da
Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2022 nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 07/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 006/21-2216-2205-14-030-14-1 ao Contrato nº 006/21-
2216-2107-14-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2021. Processo nº
006/21. Objeto: Contratação de Serviços - Contínuos de Limpeza, Conservação e
Higienização nos Entrepostos de Guaratinguetá, Piracicaba, São José dos Campos e
Sorocaba. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 006/21-2216-2205-14-030-14-1: a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, a
atualização da garantia contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD.
Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 79.283.065/0001-41.
Valor Global de: R$ 1.695.598,56 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos
e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/08/2022 nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 057/21-2213-2206-02-010-10-1 ao Contrato nº 057/21-
2213-2107-02-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2021. Processo nº
057/21. Objeto: Aquisição de materiais e serviços - Direito de uso de licenças Microsoft
Office 365. Objeto do Primeiro Termo Aditivo nº 057/21-2213-2206-02-010-10-1: a
prorrogação do período de vigência contratual, a readequação da quantidade de licenças e
mudança de part number, os valores mensal e global do período e reajuste, a atualização
da Garantia Contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada:
TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 01.096.059/0001-
98. Valor Global de: R$ 216.551,04 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e quatro centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir
de 05/08/2022 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 04/07/2022.
AV I S O S
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 11/2022
Processo: nº 047/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Araraquara,
conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local:
13/07/2022, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de
Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido
que: 1) Foram Classificadas as Propostas Comerciais; 2) Analisada a documentação
habilitatória dos primeiros colocados; 3) Suspensa a sessão para abertura de prazo de 05
dias úteis para saneamento da documentação habilitatória. Será divulgado novo aviso de
continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se
disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 08/2022
Processo: nº 071/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São José dos
Campos, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora
e local: 14/07/2022, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP -
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde
ficou decidido que: 1) Foram Classificadas provisoriamente as Propostas Comerciais; 2)
Abertos a Documentação habilitatória dos primeiros colocados; 3) Suspensa a sessão
para a análise dos documentos de habilitação. Será divulgado novo aviso de continuidade
para prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada
no
Portal CEAGESP.
Os
autos
do processo
estão
com
vista franqueada
aos
interessados.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 06/2022
Processo: nº 049/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São José do Rio
Preto Campos, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data,
hora e local: 14/07/2022, às quatorze horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP
- Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde
ficou decidido que: 1) Foi retificada a Classificação provisória do item 07; 2) Lacrados os
envelopes contendo os documentos de habilitação dos licitantes que não foram
classificados em
1º lugar.
Será divulgado novo
aviso de
continuidade para
prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no
Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
RICARDO YUTAKA YAMADA
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 111, DE 14 DE JULHO 2022
PROCESSO Nº 4600.001932/2022-85
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública
a abertura de processo seletivo para contratação de 01 (uma) vaga de consultoria
técnica, pessoa física, modalidade produto, conforme a seguir:
O(A) consultor(a) será responsável por realizar serviços de elaboração de
pesquisa diagnóstica sobre as estruturas de financiamento para a implementação de
sistemas de esgotamento sanitário.
O(a)
candidato(a)
acima
deverá preencher
o
formulário
disponível
no
seguinte endereço: https://bit.ly/consultoria_esgotamento_sanitario, submetendo seu
curriculum vitae à Comissão de Seleção, conforme termo de referência, até às 23h59
do dia 22/07/2022. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o candidato poderá
entrar em contato com a Enap pelo e-mail assessoria.avaliacao@enap.gov.br, indicando
no Assunto: Seleção consultor(a) OEI - Esgotamento Sanitário.
O 
edital, 
e 
anexos, 
estão
disponíveis 
na 
página 
eletrônica
https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI.
LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 0001726.00000118/2020-60. Pregão: 025/2021. Objeto: aquisição de até quinze
(15) Conjuntos de Receptores e Antenas Geodésicas GNSS para monitoramento contínuo
das estações da RBMC do Sistema Geodésico Brasileiro - SGB, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, anexo do
Edital, do Pregão nº 25/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Ata de Registro de Preços nº PE 0025/2021,
validade: 12 meses, com início de vigência em 15/07/2022 e término em 15/07/2023. Data
da Assinatura: 15/07/2022. Fornecedor MANFRA & CIA LTDA, CNPJ nº 77.824.738/0001-06;
item 01, quant. 15 unidades, valor unitário R$ 88.000,00. Signatários: Rubens Riciere
Manfra pelo fornecedor e CLAUDIO STENNER pelo IBGE. Valor total da ata: R$
1.320.000,00.
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 114617 - IBGE/UE/BA
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 03629.001011/2014-21.
Dispensa. Nº 13/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado:
069.653.615-30 - RAFAEL IAN SOUZA CARNEIRO. Objeto: 8º aditivo ao contrato de locação
do imóvel onde funciona a agência do ibge em riachão do jacuípe-ba,situado na rua j.j
seabra, 24, térreo-centro. Vigência: 12/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.336,68. Data de Assinatura: 12/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 114610
Nº 
Processo: 
21079000199202170. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM via cabo para
atendimento às necessidades de comunicação de voz e dados nas Subáreas e Postos da
Unidade Estadual do IBGE no Estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 362. Ed i t a l :
18/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 -
, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELAINE CRISTINA MARCAL SALES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/07/2022) 114610-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 13.115.610/0001-82 - JM HONORATO ME. Objeto: Contratação de prestação
serviço de comunicação em banda larga terrestre, utilizando tecnologia fibra ótica,
doravante denominado simplesmente Serviço, para conexão das localidades do IBGE no
Estado de Minas Gerais à Internet, paraatender às necessidades da Unidade Estadual,
na(s)cidade(s)listadas na Cláusula Décima Terceira. O Serviço, ora contratado, não impõe
nenhuma restrição ao uso de protocolos HTTP, FTP, SIP, RTP, RTCP etc., operando de forma
transparente ao tipo de tráfego a ser utilizado pelo IBGE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 2.053,80. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 14.105.689/0001-23 - SUPRANET TELECOM E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de comunicação em banda larga
terrestre, utilizando tecnologia fibra ótica, doravante denominado simplesmente serviço,
para conexão das localidades do ibge no estado de minas gerais à internet, para atender
às necessidades da unidade estadual, na(s)cidade(s)listadas na cláusula décima terceira. O
serviço, ora contratado, não impõe nenhuma restrição ao uso de protocolos http, ftp, sip,
rtp, rtcp etc., operando de forma transparente ao tipo de tráfego a ser utilizado pelo
ibge..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 9.035,20. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 05.125.915/0001-47 - VIRTUAL TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
prestação serviço de comunicação em banda larga terrestre, utilizando tecnologia fibra
ótica, doravante denominado simplesmente Serviço, para conexão das localidades do IBGE
no Estado de Minas Gerais à Internet, paraatender às necessidades da Unidade Estadual,
na(s)cidade(s)listadas na Cláusula Décima Terceira. O Serviço, ora contratado, não impõe
nenhuma restrição ao uso de protocolos HTTP, FTP, SIP, RTP, RTCP etc., operando de forma
transparente ao tipo de tráfego a ser utilizado pelo IBGE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 1.438,80. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 10.318.931/0001-96 - MULTPONTOS TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de comunicação em banda larga terrestre, utilizando tecnologia fibra ótica,
doravante denominado simplesmente serviço, para conexão das localidades do ibge no

                            

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