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DOU 18/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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52
Nº 134, segunda-feira, 18 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158277
Nº Processo: 23332251890202283. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos para atender as demandas
da CSL e CUEC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Santa Inês. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, Zona
Rural -
Santa Inês/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Www.gov.br/compras..
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 14/07/2022) 158277-26404-2022NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 17/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas e VIVIANE FONTES DA SILVA. Extrato de
Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/07/2022. TÉRMINO: 01/03/2023. ASSINAM:
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IFBaiano e VIVIANE FONTES DA SILVA, pela parte
Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 52/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SUSI CRISTALINO PEREIRA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Enfermagem do Trabalho, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial.
Data de
Assinatura: 15
de julho
de 2022.
Signatários: Pelo
IF B,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; SUSI CRISTALINO PEREIRA,
CONTRATADA .
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
06/2021/IFB, celebrado em 28 de abril de 2021, a pedido do contratado, a contar do dia
15/07/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Contratada: Larissa Avanço de Souza. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura:
14 de julho de 2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais
hidráulicos para atender às necessidades do IFC - Reitoria, Campus Abelardo Luz, Campus
Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia,
Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa
Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira
Total de Itens Licitados: 00288 Novo Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Rua Dr. Getulio Vargas, 3006 Bela Vista - IBIRAMA - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral
(SIDEC - 15/07/2022) 158125-26422-2022NE800057
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Genêros Alimentícios dos
Itens desertos do PE 22/2022 Institucional Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital:
18/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas S/nº Vila
Nova - SANTA ROSA DO SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO JOSE PETTENON
Diretor Administração e Planejamento
(SIDEC - 15/07/2022) 158125-26422-2022NE000001
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158461 - IFC/CONCORDIA
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23351.002071/2019-81.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 09.249.662/0001-74 -
SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para a
empresa especializada na administração de mão de obra para prestação dos serviços
continuados de trabalhador em agropecuária, padeiro, porteiro, eletricista, manutenção
predial e lavadeira para atender as necessidades do IFC Campus Concórdia, baseado na
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do sindicato das empresas prestadoras de
asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de Santa Catarina e convenção
coletiva de trabalho 2021/2022 do sindicato das indústrias de panificação, confeitaria
e produtos de cacau, balas, massas alimentícias, biscoitos e conservas alimentícias de
Concórdia/SC. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 894.267,36. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152254 - IFC/BLUMENAU
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23473.001163/2019-67.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado:
14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato ora aditado pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.474,40. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
CAMPUS FRAIBURGO
EXTRATO DE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 152662 -
I FC / F R A I B U R G O
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23352.001793/2020-41.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, CNPJ n°
10.635.424/0011-58. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS
ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por doze meses. Vigência:
16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: 354.298,20. Data de
Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
O Instituto Federal Catarinense, tornar sem efeito a publicação do Extrato de
Contrato 082/CAMSDP/IFC/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14 de Julho de
2022, seção 3, página 53.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO nº 089/CAMSDP/IFC/2022, na publicação no Diário Oficial da
União em 14/07/2022,seção 3, pág, 53 onde se lê: "Contrato 089/CAMSDP/IFC/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): YURI LIMA PER OT T O ;
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e YURI LIMA PEROTTO,, pelo(a)
Contratado(a), ", leia-se "Contrato 089/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): YURI ZANERIPPE MIGUEL;.JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA
SILVA, pelo Contratante e YURI ZANERIPPE MIGUEL, pelo(a) Contratado(a)."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158958 - CAMPUS ARACATI
Nº Processo: 23483.001561/2021-89.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia (para prestação dos serviços
de
manutenção preventiva
e
corretiva, com
fornecimento
de
peças, em
ares-
condicionados), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Total: R$ 71.252,67. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158958 - CAMPUS ARACATI
Nº Processo: 23483.001561/2021-89.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia (para prestação dos serviços
de
manutenção preventiva
e
corretiva, com
fornecimento
de
peças, em
ares-
condicionados), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Total: R$ 71.252,67. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293001767202227 . Objeto: Curso in company Formação e Atualização de
Pregoeiros e Agentes de Contratação Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na Prática de
acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 e IN 65/2021 em formato online.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento nos critérios de Inexigibilidade. Declaração de
Inexigibilidade em 15/07/2022. CRISTIANO ALVES DA SILVA. Assistente do Departamento de
Administração e Planejamento. Ratificação em 15/07/2022. JOSE AGLODUALDO HOLANDA
CAVALCANTE JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA :
36.146.270/0001-52 ALIAR TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA.
(SIDEC - 15/07/2022) 158324-26405-2022NE000015
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158316
Nº
Processo: 23262000574202216.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
motorista de veículos acima de 21 lugares (CBO 7824-05), categoria D, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), que serão prestados
de forma contínua no Instituto Federal do Ceará - Campus Cedro.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda José Quintino,
S/n, Prado - Cedro/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GINA HELIONEIDE BASTOS FERREIRA GONDIM
Pregoeira
(SIASGnet - 15/07/2022) 158316-26405-2022NE999999

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