DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 10.110, DE 12 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53512.000391/2022-72.
Expede autorização à Tania Lucia Menegatti, CPF nº ***.018.057-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.111, DE 12 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006971/2022-72.
Expede autorização à Marson Toshiyo Iizuka, CPF nº ***.428.318-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 10.044, DE 11 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.006657/2022-90.
Expede autorização à Marcos Roberto dos Santos, CPF nº ***.446.788-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 10.339, DE 14 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53520.001535/2022-17.
Expede autorização à Elvis Rodrigo Francio, CPF nº ***.413.869-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 9.365 - Expedir autorização à CRS Serviços e Administração SPE Ltda, CNPJ nº
20.217.842/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.366 - Expedir autorização a Dalmo José da Silva, CPF nº ***.706.946-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.367 - Expedir autorização a Marco Aurélio Arantes, CPF nº ***.230.961-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.368 - Expedir autorização a Anderson de Oliveira Batista, CPF nº ***.487.416-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional
Nº 9.369 - Expedir autorização a Ray de Oliveira, CPF nº ***.457.726-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.370 - Expedir autorização a Eberson Henrique da Silva, CPF nº ***.877.316-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.371 - Expedir autorização a Carlos Eduardo Pinheiro, CPF nº ***.228.096-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.372 - Expedir autorização a Heitor Toledo Rodrigues, CPF nº ***.258.366-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.373 - Outorga autorização para uso de radiofrequências à Rádio Onda Sul FM Stéreo
Ltda, CNPJ nº 23.931.736/0001-89, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2022
Nº 9.565 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a Saulo Wanderley, CPF nº ***.191.906-**, e declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Marítimo, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
Nº 9.587 - Declarar extinta a autorização outorgada a David Assis Mattar, CPF nº
***.785.446-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 9.876, DE 8 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.004106/2022-91.
Outorgar
autorização de
uso
da(s)
radiofrequência(s) ao
Mateus
Crozariol
Maneta,
CPF
nº ***.996.208-**,
associada
à
autorização
para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2022
Nº 10.350 - Processo nº 53542.001620/2022-19.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a GILBERTO RAFAEL DE
ALMEIDA, CPF nº ***.557.881-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências
associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso
do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de
2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº
720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 10.354 - Processo nº 53542.001626/2022-96.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JEOVAH CALIXTO DE MACEDO,
CPF nº ***.438.841-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências
associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso
do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de
2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº
720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 10.356 - Processo nº 53542.001577/2022-91.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CARLOS EDUARDO DA SILVA
BASTOS, CPF nº ***.456.291-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências
associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso
do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de
2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº
720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 10.357 - Processo nº 53542.001583/2022-49.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a DAGOBERTO DE CARVALHO
REZENDE, CPF nº ***.805.207-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências
associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso
do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de
2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº
720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 10.358 - Processo nº 53542.001738/2022-47.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a PAULO ROBERTO BARROS, CPF
nº ***.099.341-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo
em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao
Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro
de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art.
30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.359 - Processo nº 53542.001739/2022-91.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a PAULO SERGIO LEITE DA
CONCEICAO, CPF nº ***.212.871-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do
Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de
3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado
pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472,
de 16 de julho de 1997.
Nº 10.360 - Processo nº 53542.000170/2022-47.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ALBERTO ROCHA DE MELO,
CPF nº ***.783.581-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências
associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso
do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de
2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº
720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997.
Nº 10.361 - Processo nº 53542.000252/2022-91.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a GERIVAL DE SOUSA
MARREIRO, CPF nº ***.359.351-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do
Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de
3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado
pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472,
de 16 de julho de 1997.
Nº 10.362 - Processo nº 53542.001743/2022-50.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a RENATO SIMOES FRANCO, CPF
nº ***.012.601-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo
em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao
Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro
de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art.
30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2022
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Móvel Marítimo tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de
radiofrequência associada às entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.856 - Processo nº 53578.000797/2022-91: 0ZENIL CURY DE CASTRO, CNPJ nº
02.435.486/0001-16.
Nº 9.855 - Processo nº 53578.000791/2022-13: MARCELO SALES BEZERRA, CPF nº ***.128.302-
**.