DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CESAR DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Planejamento da Diretoria de Formulação de Políticas e Estratégias da Secretaria
Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.4, durante
os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria nº 41, publicada em 22 de novembro de 2021.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO ZONATO ESTEVES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral de Estudos de Defesa e Segurança da Diretoria de Defesa, Segurança e Estudos
Especiais da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
código DAS 101.4, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 46, publicada em 22 de
novembro de 2021.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO SALEMA GARÇAO RIBEIRO CABRAL para exercer o encargo de substituto
eventual do Diretor de Formulação de Políticas e Estratégias da Secretaria Especial de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 42, publicada em 22 de novembro de 2021.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PAULA EMILIA OLIVEIRA PIMENTEL para exercer o encargo de substituta eventual do
Diretor de Defesa, Segurança e Estudos Especiais da Secretaria Especial de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.5, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria nº 47, publicada em 22 de novembro de 2021.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIA AUGUSTA BRETAS LIMA para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Estudos Econômicos e Sociais da Diretoria de Desenvolvimento
Econômico e Social da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, código DAS 101.4, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 45,
publicada em 22 de novembro de 2021.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 73, DE 18 DE JULHO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 913194 de exercer a função comissionada de
COORDENADOR-GERAL, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 74, DE 18 DE JULHO DE 2022
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a)
matrícula nº
909879 para
exercer a
função comissionada
de
COORDENADOR-GERAL, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JOAO ALFREDO DOS ANJOS JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.6, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria nº 48, publicada em 22 de novembro de 2021.
FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o SO MB PAULO HENRIQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e
Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 15 de julho de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 188, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB ALEXANDRE PIRES MORAES para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar
da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 189, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt EB ALEX POZZEBON BORTOLUZZI para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 408, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910153 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe de Assessoria, código FCPE 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 406, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Designar matrícula
nº 913197 para
exercer a Função
Comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
JOIRO DE SOUZA ARAUJO
PORTARIA Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º,
do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913263 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
JOIRO DE SOUZA ARAUJO