DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 136-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento Veterano (1181767839) JOSÉ CARLOS
FERREIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1681527, da Diretoria de Material de Aviação do Exército,
em Brasília - DF, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 64 - SSVP/1-RIO-SSAPC, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
Alterar as datas das Portarias citadas abaixo:
Portaria nº 050-SSVP/1-Rio - SSAPC, onde se lê, de 13 de julho de 2022, leia-sê,
de 08 de julho de 2022.
Portaria nº 051-SSVP/1-Rio - SSAPC, onde se lê, de 12 de julho de 2022, leia-sê,
de 11 de maio de 2022.
Portaria nº 054-SSVP/1-Rio - SSAPC, onde se lê, de 12 de julho de 2022, leia-sê,
de 09 de junho de 2022.
Portaria nº 057-SSVP/1-Rio - SSAPC, onde se lê, de 14 de julho de 2022, leia-sê,
de 12 de julho de 2022.
Portaria nº 058-SSVP/1-Rio - SSAPC, onde se lê, de 12 de julho de 2022, leia-sê,
de 20 de junho de 2022.
Portaria nº 059-SSVP/1-Rio - SSAPC, onde se lê, de 14 de junho de 2022, leia-
sê, de 01 de julho de 2022.
Portaria nº 060-SSVP/1-Rio - SSAPC, onde se lê, de 13 de julho de 2022, leia-sê,
de 05 de julho de 2022.
Portaria nº 061-SSVP/1-Rio - SSAPC, onde se lê, de 13 de julho de 2022, leia-sê,
de 06 de julho de 2022.
Portaria nº 062-SSVP/1-Rio - SSAPC, onde se lê, de 14 de junho de 2022, leia-
sê, de 06 de julho de 2022.
Portaria nº 063-SSVP/1-Rio - SSAPC, onde se lê, de 13 de julho de 2022, leia-sê,
de 07 de julho de 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 162-SAP/1.1/SVP 4, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021 e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, resolve:
Conceder ao Capitão Idt (018544540-0), JOSÉ DE OLIVEIRA VALLÚ, CPF
(066.521.747-15), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da
Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a contar de 05 de maio de 2022, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Sessão nº 031/2022, Ata nº 179/2022, de 05 de
maio de 2022, do MPGu II/Belo Horizonte (Cmdo 4ª RM) e homologação contida no
Parecer Técnico nº 127/2022, de 27 de junho de 2022, da SSR/4ª RM.
Gen Div PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 229 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (013432642-0) CESAR AUGUSTO MOURA, Prec-
CP: 96 1637511, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de julho de 2022, de
acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC.
Nº 230 - Exonerar, de ofício, o Cel Veterano (112414273-6) ALEXANDRE FERRAZ SILVA, Prec-CP:
96 1629054, do CAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea
i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
Nº 231 - Exonerar, de ofício, o 2º Sgt Veterano (020437584-4) MARCIO ROBERTO DE MELO,
PREC-CP: 96 1936400, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 10 de junho de
2022, de acordo com a alínea e), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22.383-SAP.2/SVP 3, DE 12 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi lhe
conferida pelo inciso III do art. 7 das Instrucoes Gerais para a Administracao de Civis,
Inativos e Pensionistas do Exercito, EB10-IG-02.002, aprovada pela Portaria nr 1.029 do
Comandante do Exercito, de 17 de agosto de 2017, e tendo em vista a Decisao
proferida nos autos do Processo nr 5042981-25.2015.4.04.7100 RS, que cursou na 3a
VF de Porto Alegre RS, resolve:
Revogar a Portaria nr 021.390-SAP.2 SSIP 3 RM de 18 de outubro de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao nr 200, de 22 de outubro de 2021, referente ao
Soldado Reformado DOUGLAS VELOSO MARTIN CPF 029.937.940-00, MANTER ao
Soldado Reformado DOUGLAS VELOSO MARTIN Idt 030803347-1, Prec-CP 96 1645985,
CPF 029.937.940-00, vinculado a SVP 3 RM, a concessao do beneficio de Auxilio-
Invalidez previsto no art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de
09 de agosto de 2017, conforme a Decisao Judicial notificada pelo Parecer de Fo r ç a
Executoria nr 00406 2022 COREMASSES PRU4R PGU AGU, de 06 de julho de 2022, e
o contido no DIEx nr 524-SA3.5 Asse Ap As Jurd Cmdo 3 RM, de 08 de julho de 2022,
do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3 Regiao
Militar. Transitado em Julgado ocorrido em 11 de maio de 2022. A mencionada decisao
judicial devera ser cumprida de imediato.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.384-SAP.2/SVP 3, DE 13 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi lhe
conferida pelo inciso III do art. 7 das Instrucoes Gerais para a Administracao de Civis,
Inativos e Pensionistas do Exercito, EB10-IG-02.002, aprovada pela Portaria nr 1.029 do
Comandante do Exercito, de 17 de agosto de 2017, pela Portaria nr 192-DGP, de 01 de
outubro de 2015, alterada pela Portaria nr 330-DGP DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e
tendo em vista o Parecer de Força Executoria proferido nos autos do Processo nr 5015208-
58.2022.4.04.7100 RS, que tramitou na 4a Vara Federal de Porto Alegre RS, resolve:
Considerar, ao Soldado Reformado ALEXANDRE RODRIGO ZALESKI MACHADO
Idt 030612757-2, Prec-CP 96 1734102, CPF 898.832.330-00, quando em vida fora vinculado
a SVP 3 RM, falecido em 30 de agosto de 2020, o direito ao beneficio de Remuneracao
com Base no Soldo do Grau Hierarquico Imediato, previsto no paragrafo 1 e na alínea c)
do paragrafo 2o do art. 110 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que fazia jus, a
contar de 11 de marco de 2016, conforme Decisao em 09 de maio de 2018, anexa ao
Parecer de Força Executoria nr 00300 2022 COREMASSES PRU4R PGU AGU, de 19 de maio
de 2022, e o contido no DIEx nr 485-SA3.5 Asse Ap As Jurd Cmdo 3 RM, de 01 de julho de
2022, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do Comando da 3 Regiao
Militar. Transitado em julgado ocorrido em 27 de abril de 2022. A mencionada decisao
judicial devera ser cumprida de imediato.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, N° 194, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 072.507.104-7), NADILSON JOSÉ RIBEIRO
DE OLIVEIRA, Prec CP 96 186.976-7, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir
de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 072.507.104-7), NADILSON JOSÉ RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 186.976-7, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio técnico ao
Pelotão de Obras do 1º Gpt E, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 196, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 101.047.744-4), JOSÉ ERIVAN LIMA DOS
SANTOS, Prec CP 96 176.356-4, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 101.047.744-4), JOSÉ ERIVAN LIMA DOS
SANTOS, Prec CP 96 176.356-4, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de
Manutenção do Pelotão de Manutenção Pesada da Companhia de Engenharia,
Equipamento e Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 197, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO SANTANA, Prec CP
96 182.017-4, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), a partir de 1º de
agosto de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 076.262.143-1), JOÃO SANTANA, Prec CP 96
182.017-4, no 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Pelotão de
Manutenção na área de Mecânica de Viatura Leve do 7º BE Cmb, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 198, DE 8 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 075.985.723-8), SÁVIO DE OLIVEIRA
MORORÓ, Prec CP 96 165.125-6, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir de
1º de agosto de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 075.985.723-8), SÁVIO DE OLIVEIRA
MORORÓ, Prec CP 96 165.125-6, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de
Apoio da Diretoria de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA