DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.975/1PC1, DE 16 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso X, da Portaria 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU n° 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria n° 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU n° 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial n° 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo n°
67750.003312/2022-87, resolve:
Art. 1° Dispensar MAURÍCIO ANDRES VARELA MORALES (Nr Ord 4954645),
SIAPE n° 1737313, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso de Engenharia Aeronáutica da Pró-Reitoria de
Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 853, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), o Cel Inf (0203582648) ENIO BARBOSA FETT DE MAGALHÃ ES ,
Adi DGP (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 855, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Eng (0216471847) FRANCISCO MACHADO PARENTE
NETO, da AMAN (Resende-RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 124-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Tenente-Coronel Veterano (0202894549) GLAUBER
ERICSON DE ALMEIDA SILVA, Prec-CP 96 1812429, na Diretoria de Material, na Guarnição
de Santa Maria/RS, a partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Nomear o Tenente-Coronel Veterano (0202894549) GLAUBER ERICSON DE
ALMEIDA SILVA, Prec-CP 96 1812429, na Diretoria de Material, na Guarnição de Santa
Maria/RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer a tarefa de Assessor
Gerente de Logística da frota ENGESA/Guarani, na fiscalização, coordenação, execução da
manutenção e destinação de viaturas, na Divisão de Santa Maria - RS, no P R Mnt/3,
vinculado a D Mat/COLOG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 125-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Primeiro-Tenente Veterano (0345534820) EDDY LANNE VAZ
VIEGA, Prec-CP 96 1566595, da Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria/RS, a
partir de 1º de agosto de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Tenente Primeiro-Tenente Veterano (0345534820) EDDY LANNE VAZ
VIEGA, Prec-CP 96 1566595, na Diretoria de Material, na Guarnição de Santa Maria/RS, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na
Subdivisão de Atividades Correntes da Divisão Santa Maria - RS, no Pq R Mnt/3, vinculado a
D Mat/COLOG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 126-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Capitão Veterano (0256157934) MARCELO DO CARMO
VIEIRA, Prec-CP 96 1885490, da Diretoria de Material, em Brasília - DF, a partir de 1º de
setembro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Capitão Veterano (0256157934) MARCELO DO CARMO VIEIRA, Prec-
CP 96 1885490, na Diretoria de Material, em Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a fim de exercer a tarefa de Assessor de Gestão na Divisão de Planejamento,
Integração de Controle da D Mat/COLOG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 127-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Primeiro-Tenente Veterano (1159767928) NELSON
FERREIRA PACHECO, Prec-CP 96 1519958, do Comando Logístico, em Brasília - DF, a partir
de 1º de setembro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
o Primeiro-Tenente
Veterano
(1159767928) NELSON
FERREIRA
PACHECO, Prec-CP 96 1519958, no Comando Logístico, em Brasília - DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer a tarefa de Assessor Técnico para controle de
efetivo e contratação/exoneração de Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 128-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel Veterano (0669479818) JULIO CEZAR PIMENTEL
DE SANTANA, Prec-CP 96 1584085, do Comando Logístico, em Brasília - DF, a partir de 1º
de setembro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
o
Coronel
Veterano (0669479818)
JULIO
CEZAR
PIMENTEL
DE
SANTANA, Prec-CP 96 1584085, no Comando Logístico, em Brasília - DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer a tarefa de Analista de Gestão no Comando
Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 129-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel Veterano (0302186820) JOÃO WAYNER DA COSTA
RIBAS, Prec-CP 96 1677988, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em
Brasília - DF, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Nomear o Coronel Veterano (0302186820) JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS,
Prec-CP 96 1677988, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília - DF,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Programa
de Auditoria Dirigida a Resultados e Avaliações Organizacionais (PADRÃO), pelo prazo de 16
(dezesseis) meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 130-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento Veterano (0308879048) REGIS FERREIRA
SOUZA, Prec-CP 96 1823111, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em
Brasília - DF, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Nomear o Segundo-Sargento Veterano (0308879048) REGIS FERREIRA SOUZA,
Prec-CP 96 1823111, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília - DF,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do
Serviço de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 131-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Capitão Veterano (1013506033) OZAIR OLIVEIRA SILVA
FILHO, Prec-CP 96 1685288, da Diretoria Abastecimento, em Brasília - DF, a partir de 1º de
setembro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Capitão Veterano (1013506033) OZAIR OLIVEIRA SILVA FILHO, Prec-CP
96 1685288, na Diretoria Abastecimento, em Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio Técnico na Agência da
Catalogação da Diretoria de Abastecimento, pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir
de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 132-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento Veterano (0184530939) ANTÔNIO DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Prec-CP 96 1686047, do Comando da Base da Apoio Logístico do
Exército, no Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a
alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Segundo-Sargento Veterano (0184530939) ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ARAÚJO, Prec-CP 96 1686047, no Comando da Base da Apoio Logístico do Exército, no Rio
de Janeiro - RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Despachante Aduaneiro da Divisão de Importação e Exportação de Material, pelo prazo de
22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de setembro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 134-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Terceiro-Sargento Veterano (1143488532) JOSÉ MARIA
PEREIRA DA SILVA, Prec-CP 96 1661271, da Diretoria de Material de Aviação do Exército,
em Brasília - DF, a partir de 1º de setembro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso
II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Nomear o Terceiro-Sargento Veterano (1143488532) JOSÉ MARIA PEREIRA DA
SILVA, Prec-CP 96 1661271, na Diretoria de Material de Aviação do Exército, em Brasília -
DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
de Serviços Gerais nas missões de Apoio ao Estado-Maior Pessoal (EMP), do Diretor de
Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 135-COLOG, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Capitão Veterano (0116198839) NELSON LUIZ
FRANCISCO MARQUES PONTES, Prec-CP 96 1767599, do Comando da Base de
Apoio Logístico do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de agosto
de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES