DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE N° 107, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nomear PEDRO ARMANDO CASTELAR PINHEIRO, CPF nº 134.259.837-76, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, DAS 101.4, do Gabinete da Presidência
(CGP), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nomear LUIZ CÉSAR MARTINS LOQUES, CPF nº 134.148.927-23, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, da Presidência (PTE), no Rio de
Janeiro.
JOÃO PEDRO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 144, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.007233/2022-28, resolve:
Designar TATIANA HELENA DE SÁ BENEDITO, matrícula SIAPE nº 2390929, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Exame
Técnico III, da Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 147, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições e tendo em vista o contido no
Processo INPI nº 52402.007044/2022-55, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor EDSON BRAGA, ocupante do cargo de
Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, matrícula
SIAPE nº 0449456, para o Juízo da 55ª Zona Eleitoral de Maricá, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no art. 9º
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para compor a lotação do respectivo
Cartório Eleitoral, a fim de auxiliar nos preparatórios das Eleições Ordinárias, sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 148, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições e tendo em vista o contido no
Processo INPI nº 52402.006829/2022-19, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora NATÁLIA PACHECO RIBEIRO MACHADO,
ocupante do cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade
Industrial, matrícula SIAPE nº 2046394, para o Juízo da 170ª Zona Eleitoral do Maracanã,
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 6.999, de 7 de junho
de 1982 e no art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para compor a
lotação do respectivo Cartório Eleitoral, a fim de auxiliar nos preparatórios das Eleições
Ordinárias, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 133, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE, SUBSTITUTO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, designado pela PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 2557, DE 16 DE MARÇO
DE 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12 e Art. 15, da Portaria
ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando os termos constantes do Processo
SEI nº 52710.004609/2021-88, resolve:
Art. 1º - Designar ÂNGELA ANTONIA SILVA COSTA, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Seção, código FG-01, da Seção de Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta Executiva, ficando dispensada
da Função que atualmente ocupa.
Art. 2º - Designar JOSÉ MARCELINO SILVA DE MEDEIROS, para exercer o
encargo de Chefe de Seção, substituto, código FG-01, da Seção de Patrimônio, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOWER JERÔNIMO MORINI BORGES
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 473, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 12º da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve:
Retificar a Portaria PRESI/CMB Nº 464, de 15 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, dia 18/07/2022, seção 2, página 18, para que onde se lê:
"Diretor de Gestão, LUIZ SÉRGIO MADEIRO
DA COSTA", leia-se: "Diretor de
Governança, 
Orçamento 
e 
Finanças,
JEAN 
PEDRAZZA 
REICHE". 
(Processo
18750.108276/2022-31).
HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
PORTARIA DECP Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2022
A GERENTE EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DECP, DA EMPRESA
DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º - Designar os empregados abaixo relacionados para atuarem como apoio
de pregoeiro na respectiva unidade:
.
DIVISÃO DE GESTÃO DE AMBIENTES - DGSC (SANTA CATARINA)
.
UG
NOME COMPLETO
M AT R Í C U L A
F U N Ç ÃO
. 335020
Luiz Fernando Camacho Filho
333.832
Apoio de Pregoeiro
. 335020
Valcimar da Silveira
263.605
Apoio de Pregoeiro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12
(doze) meses a partir da publicação no DOU.
CARLA PALUMA CALILE
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 146, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 17 do Decreto n°
7.142, de 29 de março de 2010, resolve:
Designar a servidora LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº
1223295, para, excepcionalmente, em virtude da ausência do titular e férias do substituto,
responder pelas atribuições do Cargo Comissionado de Coordenador de Estudos e Políticas
do Estado e da Democracia-CODEM, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos
e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, no período de 21 a 30 de julho de 2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 147, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nomear GEOVA PARENTE FARIAS, Matrícula SIAPE n° 439745, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atividades Gerais - SEAGE, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 713, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
na Ata de Reunião do Colegiado do Curso Técnico em Informática, da Uned Nova Iguaçu,
de 27 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor BRUNO FERNANDES GUEDES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2548190, da
função de Coordenador de Curso Técnico de Informática, da Gerência Acadêmica, da Uned
Nova Iguaçu, código FCC-001.
Art. 2º - Designar o servidor FRANCISCO HENRIQUE DE FREITAS VIANA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1915142, para a função de Coordenador de Curso Técnico de Informática, da Gerência
Acadêmica, da Uned Nova Iguaçu, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 716, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Prorrogar o afastamento do País de DENISE GENTILI NUNES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1557781, até 31/01/2023,
para concluir a pesquisa experimental no Estágio de Pós-Doutorado,na University of Tulsa,
nos Estados Unidos, com ônus limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo
23063.002014/2019-92.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 718, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela
Portaria MEC nº 165, de
24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação
de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de RÔMULO BESSI FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1123442, no período de 14/08/2022 a 18/12/2022, trânsito
incluso, para visitar, a convite, o National Institute of Aerospace (NIA) para
pesquisa, em Hampton, Virgínia, EUA, com ônus limitado para o CEFET/RJ,
conforme consta no Processo 23063.001351/2022-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União
MAURICIO SALDANHA MOTTA