DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR/SEGEP Nº 366, DE 6 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.028133/2022-
35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ROSA FLORES BREDOF, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor DELIO BREDOF, ocupante do cargo Vigilante, matricula Siape 0391420, do
quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 28/05/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/05/2022.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR/SEGEP Nº 462, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.030586/2022-
21, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a WENCESLAU
BARBOSA, matrícula Siape 1076630, ocupante do cargo Mecânico, Classe C Nível 416, do
Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303784.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.698, DE 18 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 16 de junho de 2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 à GILDA DA COSTA NAPOLEÃO, viúva do
servidor aposentado, LUIZ ALBERTO NAPOLEÃO do Quadro Permanente desta Autarquia,
no cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 748543. Processo nº 23040.003917/2022-17.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 400, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, em
observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos art. 3° e 29 do
Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: FERNANDA LUCENA RIBEIRO VILELA
Matrícula SIAPE nº: 1684841
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução
Para: Ministério da Educação - MEC
Cargo: Coordenadora-Geral, código DAS-101.4
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Decreto nº 10.835/2021, Lei nº 11.357 de 2006.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo: 23034.020234/2022-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.597/IFAL, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016300/2022-43, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) BRUNA ROCHA
DOMINGOS (ampla concorrência), para o cargo de Nutricionista, E101, no Campus
Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de
2016, publicado no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital
de Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 317483 (redistribuição de Nayane Santiago Barreto).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 2.229, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais publicada no Diário Oficial da União de
24/12/2019 e considerando o teor do processo n° 23279.004350/2022-02, datado de
02/05/2022, resolve:
Art.1º- Conceder aposentadoria voluntaria a servidora MARIA DAS GRACAS DE
ABREU OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0268635, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, classe D, padrão 316 , Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com
fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade, conforme Art.
3º da EC nº 103/2019, acrescido de 11% (onze por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 635-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Designar a servidora CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO, matrícula SIAPE
nº 1958029, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenadora de Apoio
Pedagógico aos Cursos Técnicos Subsequentes e Superiores, código FG-01, do Campus
Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 218 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) - RIO DO SUL-SC, 18 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 92/2022 - GAB/RIOSUL ,
de 08 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 47, Seção 2, Página 17,
de 10 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora TAMIRIS POSSAMAI, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 2.154.714, do cargo de substituta da COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO,
código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 18/07/2022 14:50)
WILLIAM LEONCIO WRUBEL
PORTARIA Nº 219 - GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) - RIO DO SUL-SC, 18 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 92/2022 - GAB/RIOSUL ,
de 08 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 47, Seção 2, Página 17,
de 10 de março de 2022, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora NEIVA HOEPPERS DE ARAÚJO, Pedagogo
Orientação Educacional, matrícula SIAPE nº 2.134.718, para o cargo de substituta da
COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 18/07/2022 14:50)
WILLIAM LEONCIO WRUBEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 975, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23261.001000/2022-75, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO LINDOMAR GOMES FERNANDES, Enfermeiro-Área,
Matrícula Siape nº 1955788, integrante do quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Saúde, Esporte e Cultura do
campus Juazeiro do Norte, Código FG-02.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 764, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e tendo
em vista o Processo Eletrônico nº 23227.002062/2022-11, resolve:
Art. 1º Declarar vacância do cargo Técnico Administrativo em Educação -
Técnico de Tecnologia de Informação, Código da vaga 0834495, ocupado pelo servidor
GARIBALDI DA SILVEIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 3951011, lotado no Campus São Borja
do Instituto Federal Farroupilha, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 242, DE 12 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear a servidora LEILA ACOSTA PINHO, matrícula SIAPE nº 1683762,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de
Coordenadora Geral de Ensino em Exercício, Código da Função CD-0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 18 a 22 de julho de 2022, em virtude
da ausência da titular e de sua substituta legal.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
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