DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retificar a Portaria nº 2.878 de 09 de junho de 2022, publicada no DOU de 14
de junho de 2022, seção 2, pagina 36, que trata da dispensa do (a) servidor (a) Elisangela
Alves de Sousa, onde se lê: "(...) Elisangela Alves de Sousa (...)" Leia-se: "(...) Elisangela
Guimaraes Moura Fe (...)".
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.563, DE 18 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029722.2022-
52, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.815 de 07.06.2022, publicada no DOU de
09.06.2022, seção 2, página 25, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) André de Jesus Costa Dourado, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Informática, Campus Presidente Dutra.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.565, DE 18 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029727.2022-
85, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.817 de 07.06.2022, publicada no DOU de
09.06.2022, seção 2, páginas 25 e 26, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a)
candidato (a)
David Willames
do Rego
Coimbra, para
o cargo
de Técnico
de
Laboratório/Área: Física, Campus Zé Doca.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.566, DE 18 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029733.2022-
32, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.849 de 08.06.2022, publicada no DOU de
10.06.2022, seção 2, página 25, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Gerson Carlos Barros Martins, para o cargo de Assistente de Alunos, Campus Viana.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.567, DE 18 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029740.2022-
34, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.815 de 07.06.2022, publicada no DOU de
09.06.2022, seção 2, página 25, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Aline Lucas Ferreira, para o cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina: Engenharia Civil/Construção Civil, Campus Santa Inês.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029925.2022-
49, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.396de 16.05.2022, publicada no DOU de
17.05.2022, seção 2, página 19, que trata da designação do (a) servidor (a) Ângela Cristina
dos Santos Carvalho Minervino, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração, Campus
Avançado Carolina.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.572, DE 18 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto
no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.029925.2022-
49, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ângela Cristina dos Santos Carvalho Minervino,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de
Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração (FUC-01) do (a) Campus Avançado
Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.551, DE 18 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, e a solicitação constante no Processo nº
23249.015181/2022-85, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Suze Kely Aragao
Ribeiro, Administrador, Campus Timon, Matrícula SIAPE Nº 1789021, pelo período de 01
(um) ano, a contar de 01.04.2022 a 31.03.2023, para prestar colaboração técnica junto a
Universidade Federal do Piauí - UFPI.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.564, DE 18 DE JULHO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria
129/2022 e o constante no processo nº. 23249.029744/2022-12, resolve:
1.Revogar a Portaria nº 129 de 14.01.2022, publicada no DOU de 17.01.2022; e,
2.Designar os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos
(as) do (a) Chefe de Gabinete do Reitor, Código: CD-03, para que assumam a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Samia Costa da Silva Chefe de
Gabinete
(CD-03)
Daniele
Martins
Lindoso
2228616
.
Adriana de
Fatima
Mendes Nogueira
1564575
.
Emmanuelle
Pinto
Borges do Carmo
1890248
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.576, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de
22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e,
ainda, pela Lei nº. 9.504, de 30 de setembro de 1997 , Resolução 9.126/2017- TRE/MA e
Portaria SEDGG/ME nº. 6.066 de 11.07.2022, publicada no DOU de 13.07.2022, e demais
informações que constam do processo nº 23249.029389/2022-81, resolve:
Art. 1º Ceder, até 31 de dezembro de 2022, o (a) servidor (a)Elionildo de Jesus
Camara Costa, matrícula nº 1753015, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus São
Luís - Monte Castelo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O (a) servidor (a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº. 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.850, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29/04/2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.002760.2022-20; resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 12 de julho de 2022, o servidor ANDERSON DE
SOUZA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2158236, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, pertencente ao quadro permanente deste IFMT - Reitoria, da função de
Coordenador de Políticas de Ingresso, código FG-01;
Art.2º Designar o servidor, RICARDO CAMARGO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
2340991, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, pertencente ao quadro
permanente deste IFMT - Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Políticas de
Ingresso, código FG-01.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art.4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.854, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29/04/2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.002611.2022-61; resolve:
Art. 1º Anular a Portaria nº 1844/2022, publicada no DOU nº 134, de
18/07/2022, seção 2, página 24, que dispensou o servidor, ANDERSON DE SOUZA
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2158236, da função de Coordenador de Políticas de Ingresso,
e designou o servidor, RICARDO CAMARGO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2340991, para
exercer a função de Coordenador de Políticas de Ingresso, código FG-01.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.856, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28/04/2021, publicada no D.O.U de 29/04/2021, seção 2,
página 24; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.001102.2022-71; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de agosto de 2022, o servidor GIOVANI VALAR
KOCH, matrícula SIAPE nº 1798757, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de
Coordenador de Extensão, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
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