DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.120/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1648451), de 07 de julho de
2022, publicada no DOU nº 129, de 11 de julho de 2022, Seção 2, pág. 29, referente à
nomeação do(a) servidor(a) DOMINGOS PERPÉTUO ALVES SOARES, SIAPE nº 1817876, para
o Cargo de Assessor Especial do Departamento de Apoio ao Ensino, Código CD-4 do IFRO
Campus Porto Velho Calama, em seu art. 1º,
ONDE SE LÊ: Art. 1º O servidor Pedagogo, DOMINGOS PERPÉTUO ALVES
SOARES, SIAPE nº 1817876, está nomeado para o Cargo de Assessor Especial do
Departamento de Apoio ao Ensino, Código CD-4 do IFRO Campus Porto Velho Calama, a
partir de 08/07/2022.
LEIA-SE: Art. 1º O servidor Pedagogo, DOMINGOS PERPÉTUO ALVES SOARES,
SIAPE nº 1817876, está nomeado para o Cargo de Assessor Especial do Departamento de
Apoio ao Ensino, Código CD-4 do IFRO Campus Porto Velho Calama, a partir de
11/07/2022.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 298/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do
Campus Porto Velho Calama, Código CD - 02, o servidor KARISTON DIAS ALVES, Professor
EBTT, SIAPE 2299111, pelo período de 26/07/2022 a 02/08/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 303/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º O servidor Paulo Roberto dos Santos, Professor EBTT, SIAPE 2919660,
está nomeado para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais do
titular, o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação -
Substituto, Código CD-03, do IFRO Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 290/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 22 DE JULHO
DE 2021 (SEI 1320281).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.139 - GAB/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, considerando o Processo Eletrônico 23231.000713.2022-79,
resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor STEFANO MALESKI, Matrícula SIAPE n.º 3228282,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração - CCTADM, FUC-01, subordinado ao
Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus Avançado Bonfim.
Art. 2.º Designar o servidor TIAGO SANTOS BARRETO THOMAZ, Matrícula SIAPE
nº. 1677418, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração - CCTADM, FUC-01,
subordinado ao Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus
Avançado Bonfim.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.140 - GAB/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico nº 23231.000712.2022-24, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor PAULO CESAR SAMPAIO DA SILVA, ocupante do
cargo Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º 2325106, para exercer a função
de Coordenador de Registro Acadêmico, FG-02, subordinado à Direção do Campus
Avançado Bonfim.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.141 - GAB/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, considerando o Processo Eletrônico nº 23231.000711.2022-80, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora JULLYANDRY COUTINHO VIANA DOS SANTOS,
ocupante do cargo Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula no SIAPE n.º
1236753, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico, FG-02, subordinada à
Direção do Campus Avançado Bonfim.
Art. 2.º Designar a servidora JULLYANDRY COUTINHO VIANA DOS SANTOS,
ocupante do cargo Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula no SIAPE n.º
1236753, para exercer a função de Coordenadora de Educação Especial e Inclusiva do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - CEEI-NAPNE, FG - 0 1 ,
subordinada ao Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, do Campus
Avançado Bonfim.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.142 - GAB/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Nomear a servidora THALLITA ATHENA DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE n.º 1792662, para
exercer a função de substituta fixa do cargo de Diretora do Departamento de Governança
e Gestão de Riscos - DEGOV, código CD-04, subordinado ao Gabinete da Reitoria.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.987, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marcos Aurélio Rodrigues Nunes,
matrícula SIAPE 1279706, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Manutenção e Suporte em
Informática - CSTMSI/GEN/DEN, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 681, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO FONSECA CAIXETA, matrícula Siape
195***, da função de Coordenador de Ações Afirmativas do IF Sudeste MG - Reitoria,
código FG-02, a partir de 04-07-2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 734, publicado no
D.O.U de 31/05/2022, seção 2, página 38, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo
em
vista o
que constam
nos
processos eletrônicos
Nº 23500.000890.2022-38
e
Nº23345.001152.2022-48, resolve:
Nº 1.007 - Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora ISABEL RIBEIRO DO VALLE
TEIXEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
18333923, lotada no Campus Poços de Caldas, deste Instituto, para participar de um
congresso internacional, 47th Apimondia International Apicultural Congress, em Istambul -
Turquia, no período de 21.08.2022 a 30.08.2022, com ônus.
Nº 1.012 - Art. 1º Designar, a partir de 14.07.2022, a servidora LIGIA MARIA ST E FA N E L L I
SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2415100, para
exercer a função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora LIGIA MARIA STEFANELLI
SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2415100, na
função de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Machado, a
partir de 14.07.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.705, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002219.2022-08; e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 02/08/2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 405, código de vaga 834540 com regime de
trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Geancarlo
Saldanha Maydana, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à
Universidade Federal de Santa Maria.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.523, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo 23163.001573.2022-15, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor Michel Gularte Recondo,
matrícula SIAPE nº 2347806, CPF nº 692.060.400-06, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, desta Instituição Federal, para ter
exercício no Ministério das Comunicações, por prazo indeterminado, a contar
desta data, com amparo legal no art. 60, inc. II-C, da Lei no 13.844, de 18 de
junho de 2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES