DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 506, DE 11 DE JULHO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008146/2022-83, resolve:
Autorizar o afastamento de SHEILLA KARYNNA MACEDO DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Técnico em Laborátório, matrícula SIAPE nº 1524724, para realizar Doutorado
na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 14.07.2022 a 29.07.2022, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Decreto nº 9.991/19 e inciso V, do artigo 1º do Decreto nº 91.800/85.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 527, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4. 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.018339/2022-61, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de julho de 2022, PIERRE BARNABÉ ESCODRO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1670912,
do cargo de direção (código CD-04) de Coordenador do Programa de Inovação Tecnológica
e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Propep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 796, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.030942/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais, a RITA
SUELY MARQUES DA BOA MORTE, matrícula SIAPE nº 1889429, ocupante do cargo de
Técnico em Telecomunicação, Classe "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
08, lotada na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, amparada pelo art. 3º da
Emenda Constitucional 103 de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 799, DE 18 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23066.027725/2022-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a LUIZ CESAR
MARQUES MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 6287129, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 04, Titulação Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Escola de Música desta Universidade, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I combinado com o § 8º, do artigo 4º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.124 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.865, de 21 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União Nº 116, de 22 de junho de 2022, seção 02, pag: 31, que concedia
aposentadoria a servidora RAIMUNDA CLEMENTINA DA SILVA, Matrícula SIAPE: 0333666,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade. (processo nº
23096.079441/2021-51)
Nº 2.125 - Autorizar a cessão da servidora CÂNDIDA MARIA CAVALCANTI DINIZ, Mat. SIAPE:
1440317, cargo: Médico, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para
exercer a função de CHEFE DA UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE do Hospital Universitário Alcides Carneiro, sob a gestão da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente. (com
fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do
Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado
pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, e conforme Ofício - SEI nº 400/2022/SDR/CAP/DGP-EBSERH
e fulcro no processo nº 23096.046487/2022-74)
ANTONIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 409, DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Dispensar MARCOS NAPOLEÃO RABELO, Matrícula nº 1664327/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Modelagem e Otimização do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal
de Catalão, FG-1, com efeitos legais e financeiros a contar de 01/07/2022. (Processo
nº23070.037143/2022-62).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 411 - Art. 1º Designar JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº
1461877/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Matemática Industrial, do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de
Catalão, FCC. Art. 2º Designar DONALD MARK SANTEE, Matrícula nº 1868262/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática
Industrial, do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão.
"Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de 02 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.. (Processo nº
23070.037545/2022-67).
Nº 412 - Art. 1º Reconduzir DONALD MARK SANTEE, Matrícula nº 1868262/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Engenharia
Mecatrônica do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade Federal de Catalão,
FG-1. Art. 2º Reconduzir JOSE DOS REIS VIEIRA DE MOURA JUNIOR, Matrícula nº
1461877/SIAPE, Professor Adjunto, para o encargo de Vice-Coordenador Pro Tempore do
Curso de Engenharia Mecatrônica do Instituto de Matemática e Tecnologia da Universidade
Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por
um mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.037550/2022-70).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.609 - Dispensar, de ofício, CRISTINA MARIA LIMA GONCALVES RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 156032, da função/cargo de SECRETARIO, código: FG-05, do DEPARTAMENTO DE
FITOTECNIA do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, a partir de 11 de julho de
2022 (Processo n° 23067.037255/2022-72).
Nº 2.610 - Art. 1º Designar FELIPE DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2349593, para
exercer a função/cargo de SECRETARIO, código: FG-05, do DEPARTAMENTO DE FIT OT EC N I A
do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade (Processo n° 23067.037255/2022-72).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.594 DE 11 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a JOÃO PEDRO SILVA VASCONCELOS, na
condição de Filho de FRANCISCA DENISE SILVA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE - 3104688,
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 31/05/2022, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art.
219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.032340/2022-44).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.634, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a ALBERTINA SÁ DE ANDRADE, na condição de
Cônjuge de EDMAR SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0293182, cargo de Auxiliar de
Agropecuária, Classe B, Nível 3, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 13/05/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.025479/2022-31).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 2.664 - Conceder pensão, sem paridade, a CLEONICE DOS REIS DE CASTRO, na condição
de Companheira de JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE - 0293436, cargo de
Cozinheiro, Classe C, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 20/06/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90,
com 
nova
redação 
dada
pela
Lei 
13.846/2019
(o 
Processo
nº
23067.034903/2022-39).
Nº 2.668 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA BARBOSA DE SOUZA, na condição de
Companheira de ARTUR ZEFERINO DE BARROS, Matrícula SIAPE - 0293695, cargo de
Contínuo, Classe C, Nível I, Padrão 13, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
21/06/2022, data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com
nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.036768/2022-66).
Nº 2.676 - Conceder pensão, sem paridade, a TEREZA VERONICA VIEIRA COSTA, na
condição de Companheira de VICENTE WALMICK ALMEIDA VIEIRA, Matrícula SIAPE -
0292313, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c
os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 11/06/2022, data do óbito
do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela
Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.035503/2022-41).
Nº 2.681 - Conceder pensão, sem paridade, em cumprimento à Sentença exarada no
Processo Judicial Nº: 0812353-75.2021.4.05.8100, em favor de FRANCISCO JOSE AZEVEDO
RAMOS, na condição de Filho de LUIZ FERREIRA RAMOS, Matrícula SIAPE - 0289214, nos
termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei n° 13.135, de 17/06/2015, publicada no DOU de 18/06/2015,
combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, publicada no
DOU de 21/06/2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de

                            

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