DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 604, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar NATALI DOS SANTOS ANDRADE, Técnico em Assuntos
Educacionais, Mat. SIAPE 2259757, Chefe do Núcleo de Gestão de Programas e Projetos da
PROGRAD, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Fica o respectivo servidor dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 13 de julho de 2022.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 605, DE 14 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar DEISE DA SILVA SANTOS, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 1756626, Chefe do Núcleo de Gestão de Processo Seletivo da PROGRAD, código FG-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Fica o respectivo servidor dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 3º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 13 de julho de 2022.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.095, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA LUCIA BASTOS ALVES, matrícula n.º
1117908, Professora Titular do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para participar
do XXXIII Congresso Latinoamericano de Sociología - ALAS México 2022, na cidade do
México, no México, no período de 13.08.2022 a 20.08.2022, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.089493/2022-44.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.097, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº. 23077.092959/2022-99, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 16 de julho de 2020, da função de Chefe, FG-
04, do Almoxarifado Central de Materiais de Manutenção de Bens e Imóveis, da
Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a) PEDRO FERNANDES FARIAS,
matrícula nº 0349538, Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal da Universidade.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 891 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RAYANDERSON
SARAIVA DE SOUZA, matrícula nº 1081655, lotado(a) no(a) Instituto Metrópole Digital
(IMD), a partir de 19 de julho de 2022, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.083345/2022-16)
Nº 892 - Declarar a vacância do cargo de Professor Associado, por motivo de falecimento,
do(a) servidor(a) GEORGE CARLOS DO NASCIMENTO, matricula n° 1764910, do Quadro de
Pessoal da Universidade, a contar de 21 de junho de 2022. (Processo nº
23077.093351/2022-81)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.861 - Autorizar o afastamento do País de ANDRE MOREIRA CUNHA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Vice-Direção da Faculdade de
Ciências Econômicas, com a finalidade de participar do "Evento Interdisciplinario: "Brasil
200 años: Pasado, presente y futuro. Primeras jornadas interdisciplinarias de estudios y
análisis sobre Brasil y las relaciones Uruguay-Brasil", em Rivera, Uruguai, no período
compreendido entre 03/08/2022 e 06/08/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92375.
Nº 3.862 - Autorizar o afastamento do País de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar da "2022 Annual Meeting of the
Ecological Society of America", em Montreal, Canadá, no período compreendido entre
13/08/2022 e 19/08/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 92140.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.094, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDRE SAMPAIO
MEXIAS, matrícula SIAPE n° 0351685, lotado no Departamento de Geodésia do
Instituto de Geociências, para exercer a função de Diretor do Centro de
Estudos em Petrologia e Geoquímica, Código SRH 1317, código FG-1, UORG
1059, com vigência a partir de 12/08/2022 até 11/08/2024. Processo nº
23078.553274/2022-12.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.095 - Autorizar o afastamento do País de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita à University of Sheffield, em Sheffield, Inglaterra,
no período compreendido entre 19/07/2022 e 20/08/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92066.
N° 4.105 - Autorizar o afastamento do País de GABRIELA TRINDADE PERRY, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica
da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de reuniões e ministrar
disciplina junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no
período compreendido entre 25/07/2022 e 29/07/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 92414.
N° 4.106 - Autorizar o afastamento do País de BARBARA SEELIG POGORELSKY, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de participar do
"Quantum 22 - Colloquium on Algebras and Representations" e realizar visita à Universidad
Nacional de Córdoba, em Sierras de Córdoba, Argentina, no período compreendido entre
29/07/2022 e 07/08/2022, incluído trânsito, sendo de 01 a 03/08/2022, com ônus
CAPES/PROAP, e o restante do período com ônus limitado. Solicitação nº 92430.
N° 4.107 - Autorizar o afastamento do País de GEANA SILVA DO SANTOS, Enfermeiro-área,
lotada na Escola de Enfermagem e com exercício no Laboratório de Enfermagem, com a
finalidade de participar do "SimGHOSTS USA 2022", em Dallas, Estados Unidos, no período
compreendido entre 30/07/2022 e 07/08/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 92318.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.096, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CASSIO DA SILVA CALVETE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar estudos
em nível de Pós-Doutorado junto à University of Oxford, em Oxford, no Reino Unido, no
período compreendido entre 01/09/2022 a 31/08/2023,com ônus CAPES. Processo nº
23078.528502/2022-16.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 4.098, DE 18 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LUISA GERTRUDIS DURÁN ROCCA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de frequentar Estágio Sênior junto à
Universidad Nacional del Litoral, em Santa Fé, na Argentina, no período compreendido
entre 02/09/2022a 16/12/2022, com ônus limitado. Processo nº 23078.544755/2022-37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.097 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a KAREN
BENICIA AMMES SIMADOR, matrícula SIAPE nº 0357958, no cargo de Recreacionista, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Creche Francesca Zacaro Faraco
do Colégio de Aplicação, com proventos integrais. Processo 23078.532427/2022-98.
Nº 4.099 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a SUELI HOFF RECKZIEGEL, matrícula SIAPE nº
0355442, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva,
com exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de
Ciências
Básicas
da
Saúde,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.528364/2022-75.
Nº 4.100 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a AUGUSTO CESAR RODRIGUES REBES,
matrícula SIAPE nº 0050278, no cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível
de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo Administrativo
da Gerência Administrativa do Instituto de Matemática e Estatística, com
proventos integrais. Processo 23078.535349/2018-05.
Nº 4.101 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da
União
do
dia
13 subsequente,
a
MARGARETE
DAS
NEVES
ANTUNES,
matrícula SIAPE nº 0353877, no cargo de Técnico em Secretariado, nível de
classificação D,
nível de
capacitação II, padrão
16, do
Quadro desta
Universidade, no regime
de quarenta horas semanais
de trabalho, com
exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da
Saúde, com proventos integrais. Processo 23078.551066/2022-89.
Nº 4.102 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário
Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União do dia 13 subsequente, a KISMARA TERESINHA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0356820, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca da Escola
de Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.552278/2022-83.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
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