DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.364, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUANA MANHÃES DA SILVA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola de Belas Artes a partir de 29/06/2022, conforme processo nº.
23079.223117/2020-11.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.365, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ALINE LEAL CORTES como Professor(a) Substituto(a)
do(a) Instituto de Ciências Biomédicas a partir de 13/07/2022, conforme processo nº.
23079.217893/2021-55.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.384, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.219394/2022-83, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Catia Mara da Eira Hoehn, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Henrique Arthur Hoehn Filho, matrícula SIAPE nº 1497441, cargo Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/04/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.385, DE 15 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n° 23079.219401/2022-47, resolve:
Conceder pensão temporária a Nicolas Eira Hoehn, filho(a) menor de 21
(vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Henrique Arthur Hoehn Filho, matrícula SIAPE nº
1497441, cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II,
da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29
de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
04/04/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei
8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.065, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.013852/2022-01, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior MARILIA DANYELLE NUNES
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1957010, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos - ISARH, para a função de Prefeita do Campus Universitário da UFRA, CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.066, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.013627/2022-67, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Engenheiro PEDRO GUERREIRO MARTORANO, matrícula
SIAPE nº 1125227, da função de Prefeito do Campus Universitário da UFRA, CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 774 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro
tempore do Programa de Pós-Graduação em Informática Aplicada da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO MORAES BATISTA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1776230, a partir da
data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
1763/2022-GR-UFRPE, de 15/07/2022, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria n° 607/2020-GR, de 24/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de
28/07/2020, Seção 2, página 23. (Processo UFRPE nº 23082.018641/2022-77)
Nº 778 -
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por
Tempo Integral de
Contribuição, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art.
3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com
proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes
atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003,
a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
MANOEL NUNES DA COSTA
. Nº Matrícula SIAPE 0140123
. Cargo
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
. Código de Vaga
296547
. Lotação
COORD DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE CANA DE AÇÚCAR -
C E EC A
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.012138/2022-16)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 4.597 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANNA PAULA BALESDENT
BARREIRA DE SÁ PACHECO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2006252,
lotada no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária/IV, no período de 01/06/2022
a 01/06/2023, com ônus limitado, para participar de estudo de pós-doutoramento junto ao
Programa de Pós-graduação em Biotecnologia Animal da Faculdade de Medicina e
Zootecnia da UNESP, em Botucatu, São Paulo. Processo n° 23083.002081/2020-67
Nº 4.598 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE FORTES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 1308466, lotado no Departamento de História/IM, no
período de 20/09/2022 a 30/09/2022, com ônus limitado, para participar da semana de
atividades "Rapping Quilombo: A Durham-Rio Dialogue on Liberatory Education, Politics,
Culture and Music", na Duke University (Durham, North Carolina), EU. Processo n°
23083.027106/2022-05
Nº 4.601 - Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO GUEDES FERREIRA ,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1544079, lotado no Departamento de
História/IM, no período de 18/09/2022 a 01/10/2022, com ônus limitado, para participar
de evento acadêmico em Sevilha e realização de pesquisa no arquivo da Torre do Tombo,
em Lisboa, Portugal. Processo n° 23083.032309/2022-13
Nº 4.606 - Autorizar o afastamento do país , SHANA DE MATTOS DE OLIVEIRA COELHO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1722406, lotada no Departamento de
Microbiologia e Imunologia Veterinária/IV, no período de 17/11 a 26/11/2022, com ônus
para a UFRRJ, para participar da missão de trabalho que será realizada na Universidade do
Porto, em Portugal. Processo n° 23083.034498/2022-51
Nº 4.608 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA DE ANDRADE
RINALDI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1280272, lotada no
Departamento de Ciências Sociais/ICHS, no período de 24/09/2022 a 01/10/2022, com
ônus limitado, para participar como conferencista do evento "La parenté par les enfants:
interroger la descendance", organizado pelo Consortium international Origines, financiado
pela l'Agence nationale de la recherche (ANR), em Marseille, França. Processo n°
23083.034853/2022-91
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 4.635, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Tornar sem efeito a Portaria nº 1994/GABREI/2022, publicada no DOU nº 68 de
08/04/2022, Seção 2 pág.40, que autoriza o afastamento do país do servidor DAN GABRIEL
D´ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 2145525, para participar da 9ª Conferência Latino-Americana e do Caribe sobre Ciências
Sociais que será realizada na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), na
Cidade do México - México. Processo nº 23083-009216/2022-87
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 452, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 449, de 14 de julho de
2022, resolve:
Retificar o art. 2º da Portaria nº 449, de 14 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 133, seção 2, página 35, no dia 15 de julho de 2022, da maneira
como segue: Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação", leia-se:
"Esta Portaria entra em vigor em 20 de julho de 2022". Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 14 de julho de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.313 - Art. 1º Designar THAIS SANTOS ALVES, CONTADOR, SIAPE nº 2999498, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo - DAA/CoAEs/PRAE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040307/2022)
Nº 1.314 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LEILA DA SILVA CARDOZO, ARQUITETO E
URBANISTA, SIAPE nº 1653521, do exercício da função de Coordenadora de Projetos de
Arquitetura e Engenharia - CPAE/DPAE/SEOMA, código FG1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 1982/2018/GR, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040219/2022)
Nº 1.315 - Art. 1º Designar KELVIN NOVAKOSKI DE OLIVEIRA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ,
SIAPE nº 3151880, para exercer a função de Coordenadora de Projetos de Arquitetura e
Engenharia - CPAE/DPAE/SEOMA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 040219/2022)