DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.062, DE 16 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e tendo em vista o que consta no Memorando
Eletrônico nº 190/2022 - SEGARE, de 15/07/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear, a contar de 01/07/2022, o servidor CHRISTIANO RICARDO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2082846, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação - PROGRAD, CD- 02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.063, DE 16 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 189/2022 - SEGARE, de
15/07/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/07/2022, o servidor NARITON ALBERTO
FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE 2070039, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Divisão de Legislação Educacional -
DLE/COEG/PROGRAD, FG-02.
Art. 2º - Designar, a contar de 01/07/2022, a servidora THAYNA RENEE
CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE 2126462, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Divisão de Legislação
Educacional - DLE/COEG/PROGRAD, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 35, inciso I da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 504 - Dispensar a servidora LARISSA DINIZ FREITAS, Matrícula/SIAPE n.º 2396196,
Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de
Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia - FAEN.
Nº 505 - Art. 1º Exonerar o servidor GUILHERME DE ALBUQUERQUE, Matrícula/SIAPE n.º
2802851, Auxiliar em Administração, do Cargo de Direção (CD-4), de Assessor da Pró-
Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE.
Art. 2º Exonerar a servidora SUZANA CORREA MARQUES, Matrícula/SIAPE n.º
1667164, Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4), de Coordenador de
Assistência
Estudantil/COAE
da
Pró-Reitoria 
de
Assuntos
Comunitários
e
E s t u d a n t i s / P R OA E .
Art. 3º Exonerar a servidora GHEYSA MOSSINI BALBINO DOS SANTOS,
Matrícula/SIAPE n.º 2151708, Assistente em Administração, do Cargo de Direção (CD-4), de
Coordenadora de Formação e Integração Comunitária da Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários e Estudantis/PROAE.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 506 - Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO ARCANJO DE SOUSA, Matrícula/SIAPE n.º
1812727, Professor Associado, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Curso de Graduação em Gestão Ambiental, da Faculdade de Ciências
Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD, para complementação de mandato até 28 de
fevereiro de 2023.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 15 de julho de 2022.
Nº 507 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO SOARES CAMPAROTTI, Matrícula/SIAPE n.º
2221668, Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de
Engenharia - FAEN., para complementação de mandato até 28 de fevereiro de 2023.
Nº 508 - Art. 1º Nomear a servidora ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE, Matrícula/SIAPE
nº 1967318, Assistente em Administração, para exercer o Cargo de Direção (CD-4), de
Assessora da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE.
Art. 2º Nomear o servidor CASSIO KNAPP, Matrícula/SIAPE n.º 2891010,
Professor Adjunto, para exercer o Cargo de Direção (CD-4), de Coordenador de Assistência
Estudantil - COAE da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis/PR OA E .
Art. 3º Nomear a servidora LARISSA DINIZ FREITAS, Matrícula/SIAPE n.º
2396196, Professor Adjunto, para exercer o Cargo de Direção (CD-4), de Coordenadora de
Formação e Integração Comunitária da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
E s t u d a n t i s / P R OA E .
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 566, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.014581/2022-
99; resolve:
Retificar a Portaria nº 551/2022 - GR, de 13.07.2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 132, de 14.07.2022, Seção 2, página 38, que trata da ISENÇÃO DE IMPOSTO
DE RENDA para o(a) interessado(a) ANTONIO CARLOS BECKMAN, CPF 001.374.053-91 na
forma a seguir: ONDE SE LÊ: CPF nº 01260838320 LEIA-SE: CPF nº 01260839320.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 573, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.015616/2022-15, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DENISE BESSA LEDA, CPF 853.918.597-00, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 407555, para exercer
a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA/CCH.
2. Dispensar o(a) servidor(a) ROSANA MENDES ELERES DE FIGUEIREDO da
Função Comissionada, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇ ÃO
DO CURSO DE PSICOLOGIA/CCH.
3. Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de 01/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 823-RTR/UFMS, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.018558/2022-01, resolve:
Designar NADIA CRISTINA GUIMARAES
ERROBIDART, matrícula Siape nº
1879320, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Mestrado e Doutorado em Ensino de Ciências do Instituto de Física, para complementação
de mandato, até 21 de dezembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 842-RTR/UFMS, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022222/2022-34, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 05, ocupado pela servidora
CAMILA SOLERA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2244913, código da vaga 217145, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Controladoria Geral do Estado de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Decreto "p" n. 705, publicada no
Diário Oficial Eletrônico, de 1º de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 844-RTR/UFMS, DE 15 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022425/2022-21, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela servidora
CAMILA DE MATTOS GRACIOSO CORRADINI, matrícula Siape nº 3289646, código da vaga
866711, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto a Secretaria de
Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Decreto "p"
690, publicada no Diário Oficial Eletrônico, de 29 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 847-RTR/UFMS, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de
14 de abril de 2022, e o
contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear JULIA APARECIDA DE LIMA PEREIRA, para o Cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341550, decorrente da Portaria nº 801, de 7 de julho de 2022,
publicada no DOU, de 8 de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 848-RTR/UFMS, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022503/2022-97, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de julho de 2022, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pelo
servidor RAFAEL KENDY ARAKAKI, matrícula Siape nº 2171321, código da vaga 0976175, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Controladoria-Geral do Estado de
Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Decreto "p" n. 705, publicado no
Diário Oficial Eletrônico, de 1º de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 849-RTR/UFMS, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.022563/2022-18, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de julho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pelo servidor ANDREI
VALU BENEVIDES, matrícula Siape nº 2252984, código da vaga 716008, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável junto a Secretaria de estado de Saúde de Mato Grosso
do Sul, para o qual foi nomeado conforme Decreto "p" nº 690, publicado no Diário Oficial
Eletrônico, de 29 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.173, DE 14 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria
nº 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.009368/2022-44,
resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 19 de julho de 2022, a vacância de
um cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 928632,
ocupado pelo servidor Bruno Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 3.083.320,
lotado no Departamento de Computação e Sistemas - DECSI.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES

                            

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