DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 720, DE 12 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 87 da Lei
8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o
disposto no Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na
Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada
em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia
10/06/2022; considerando o que consta no processo n.º 23113.017200/2022-90. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANA OLIVEIRA DA
SILVA, Professora Adjunta, 02, matrícula SIAPE nº 1334713, lotada no Núcleo de Graduação
em Educação em Ciências Agrárias e da Terra, para participar do projeto Manejo
Sustentável de Fruteiras na Caatinga (SUFICA), pelo período de 10/09/2022 a 10/12/2022,
na Pontifícia Universidade Católica do Chile, na cidade de Santiago, Chile, com ônus
limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 728, DE 12 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei nº 8.112, de
11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de
28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade
Federal
de
Sergipe;
o
que
consta
no
Processo
Eletrônico
nº
23113.025552/2022-14. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA NATALIA LEITE DE
MEDEIROS SANTANA, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 1852890, lotada no
Departamento de Fonoaudiologia do Campus Prof. Antonio Garcia Filho, para para
participar do 14º Congresso Internacional de Fissuras Labiopalatinas e Anomalias
Craniofaciais Relacionadas, que será realizado no EICC, na cidade de Edimburgo, Escócia,
pelo período de 07/07/2022 a 17/07/2022, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 735, DE 13 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Lei nº 8.112, de
11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de
28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade
Federal
de
Sergipe;
o
que
consta
no
Processo
Eletrônico
nº
23113.024834/2022-97. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 426603, lotado no Departamento de
Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar de Reunião Científica
do Comitê Executivo da Internacional Society for Eighteenth-Century Studies, na cidade de
Lund, Suécia, pelo período de 30/07/2022 a 07/08/2022, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 737, DE 13 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677,
publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no
D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.023001/2 2 - 2 1 / U FS ;
resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 29/06/2022 a 27/06/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, MADALENA LIMA MENEZES, matrícula
SIAPE n.º 3058634, lotada no Departamento de Zootecnia do Campus do Sertão -
DZOS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva., para exercer a Função
de Chefe do Departamento de Zootecnia - DZOS/CAMPUSSER, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 742, DE 14 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.90; o que consta no Processo Eletrônico nº
23113.027401/22-46/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 11 de setembro de 2021, o
cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em decorrência de
falecimento do ex-servidor ANTONIO JOSE BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
425909.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 751, DE 15 DE JULHO DE 2022
O
VICE-REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o
disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no D.O.U em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U em
13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.034683/2021-54/
UFS; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor EDNALDO ACIOLI DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 425932, ocupante
do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, classe D, nível/padrão 16, lotado
no Centro de Educação Superior a Distância, em jornada de trabalho de 40
horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 752, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;
o que consta no Processo nº. 23113.046039/2021-59; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIOS SOUZA DE MENEZES, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 635, de 27/06/2022, publicada no D.O.U. de 30/06/2022, seção 1,
página 100, código de vaga nº 0933387.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art.
3º -
O servidor
será lotado
no Departamento
de Ciência
da
Informação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta)
dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 753, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;
o que consta no Processo nº. 23113.046941/2021-52; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ROGER DIAS GONÇALVES, para exercer o
cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de Retificação
nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 633, de 27/06/2022, publicada no D.O.U. de 28/06/2022, seção 1,
página 46, código de vaga nº0933367.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Geologia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 768, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALOISIO FREITAS CHAGAS JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2317407, para exercer o encargo de coordenador
do projeto "Bioprospecção, Isolamento e identificação de Cromobacterium subtsugae de
diferentes formas de uso de solo", que entre si celebram a Fundação Universidade Federal
do Tocantins - UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO,
por meio do Contrato nº 20/2022, com vigência de 11/07/2022 a 11/07/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de julho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 769, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor AURÉLIO VAZ DE MELO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1757562, para exercer o encargo de coordenador do projeto
"Incubadora de Empresas de Base Tecnológicas - Núcleo de Apoio as Demandas Sociais
Frente a Expertise da UFT", que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do
Tocantins - UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, por
meio do Contrato nº 23/2022, com vigência de 14/07/2022 a 30/06/2027.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de julho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 774, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora BEATRIZ BATISTA COSTA até
02/02/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Tecnologia
em Logística do Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.000305/2022-01).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 775, DE 18 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor GUILHERME MACHADO
HOLZLSAUER até 03/02/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do
Curso de Medicina Veterinária do Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.000306/2022-47).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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