DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º - Designar a servidora Érika Maria Nunes Sampaio, matrícula SIAPE
1632362,
para exercer
o encargo
de
substituta eventual
da Coordenação
de
Preservação do Acervo, da Coordenação-Geral de Processamento e Preservação do
Acervo do Arquivo Nacional, código FCPE-101.3, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art.
3 º
-
Esta
Portaria entra
em
vigor a
partir
da
data de
sua
publicação,
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - substituto,
no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº
1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar IGOR SANT ANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2359630, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Formalização de Instrumentos de Repasse da
Coordenação de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de
Gestão de Instrumentos de Repasse da
Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE 101.2, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - substituto,
no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº
1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar DAVID MACIEL NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1791431,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação Técnica da
Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE 101.2, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - substituto,
no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº
1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALEXANDRE ALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº
1136683, para exercer a função de Chefe da Divisão Técnica de Aparelhamento da
Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE 101.2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar PAULO DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1774293 para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Sanções da Divisão de Gestão Contratual da
Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-
Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código FG - 03.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar JOÃO VICTOR NAZÁRIO CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE: 3294104 para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pregões da Divisão de Licitações da
Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-
Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código FG - 03.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar CAIO VITORINO SOARES, Matrícula SIAPE: 3295277 para exercer a
Função Gratificada do Núcleo de Pregões da Divisão de Licitações da Coordenação de
Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva do
Departamento Penitenciário Nacional, Código FG - 03.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº
279, de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar ANTONIO MAYKON SARAIVA SANTIAGO, Matrícula SIAPE: 3293682
para exercer a Função Gratificada do Núcleo de Pregões da Divisão de Licitações da
Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código FG - 03.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL 169, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VIII do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº
279, de 17 de junho de 2020, resolve:
Dispensar FILIPE GALHENO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1643129, do
encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Gestão de Projetos da
Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional, Código
FCPE 101.1.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL 170, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VIII do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar EMANUELLA SOUZA NOLETO, matrícula SIAPE nº 1725342, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Gestão de Projetos da
Assessoria de Assuntos Estratégicos do Departamento Penitenciário Nacional, Código FCPE
101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 14 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 7º, IX, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de
novembro de 2021 e com base no art. 62, XIII, da Portaria nº 199, de 9 de novembro de
2018, resolve:
Art. 1º Dispensar Jonas Soares Santos, matrícula SIAPE nº 2357059, da
responsabilidade pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200013 -
Departamento Penitenciário Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 14 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 7º, IX, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de
novembro de 2021 e com base no art. 62, XIII, da Portaria nº 199, de 9 de novembro de
2018, resolve:
Art. 1º Designar Carolina Barreto da Rocha de Castro, matrícula SIAPE nº
1799620, para o encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da
Unidade Gestora 200013 - Departamento Penitenciário Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 14 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 7º, IX, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de
novembro de 2021 e com base no art. 62, XIII, da Portaria nº 199, de 9 de novembro de
2018, resolve:
Art. 1º Designar Carlos Carrera da Silveira, matrícula SIAPE nº 1095298, para o
encargo de responsável substituto pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade
Gestora 200013 - Departamento Penitenciário Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL- substituto,
no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº
1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, AMANDA JAQUELINE TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
2355314, da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.2, a contar de 18 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
Substituto
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 710, DE 14 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08659.024318/2022-77, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de junho de 2022, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69115, Classe "3", Padrão "I", ocupado pela
servidora RENATA CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1615095, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 711, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto
na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo
Administrativo nº 08676.002360/2021-48 e prolatadas nos autos do Processo nº 1005675-
34.2021.4.01.4200, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, JANDERSON VALENTE MENDONÇA, no cargo
de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº
12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o
código de vaga nº 684362, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria
SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do
disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital
Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação
Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo
Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Amazonas.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (SPRF/AM).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/AM dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES