DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PRF Nº 712, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08671.005735/2022-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de julho de 2022, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 880523, Classe "3", Padrão "III", ocupado
pelo servidor LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1356404, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 262, DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar ALEXANDRE LIMA DE CASTRO para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Contencioso
Judicial da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Cade, código FCPE 101.1.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 268, DE 12 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Dispensar SARAH MARTIN MOREIRA MARQUES da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe de Divisão da Divisão de Compliance e Gestão de Riscos da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCPE 101.2.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 270, DE 13 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar TATIANA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA para exercer o encargo de 2º
substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Economista-Adjunto do
Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código FCPE 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 280 - Dispensar ADRIANA DA SILVA PEREIRA do encargo de 2ª substituta eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão da Divisão de Compliance e
Gestão de Riscos da Diretoria de
Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCPE 101.2.
Nº 281 - Designar CAMILE SAHB MESQUITA do encargo de 2º substituta eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Compliance e Gestão de
Riscos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCPE 101.2.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 283 - Dispensar ANDRÉ ROTHFELD GRATONE do encargo de 1º substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
Nº 284 - Designar SARAH MARTIN MOREIRA MARQUES para exercer o encargo de 1ª
substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 1.886. Designar o servidor LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
1525039, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Monitoramento e Combate, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral do Centro Nacional de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, deste Instituto.
Nº 1.887. Designar a servidora DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE n. 1622220,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atos Normativos e
Editoração Ambiental, código FCE 101.1, do Serviço de Gestão da Informação Ambiental da
Coordenação de Gestão da Informação Ambiental da Coordenação-Geral do Centro
Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto.
Nº 1.889. Designar o servidor VINICIUS CARLOS FREIRE, matrícula SIAPE n. 1714434, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico no Paraná, código FCE
2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
Nº 1.891. Designar o servidor HALISSON PEIXOTO BARRETO, matrícula SIAPE n. 2076303,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria
de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
Nº 1.893. Designar o servidor GABRIEL LEANDRO FOSSE, matrícula SIAPE n. 2120481, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico no Espírito Santo, código
FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
Nº 1.894. Designar o servidor RICARDO PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE n. 1365920, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico em Santa Catarina, código
FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
Nº 1.895. Designar a servidora ROSELI FAGUNDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.
0686338, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico em Minas
Gerais, código FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
N
º 1896. Designar o servidor MARCELO DUARTE DA FONSECA, matrícula SIAPE n. 1814091
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas
Estruturas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental,
deste Instituto.
Nº 1.898. Designar o servidor ANTONIO HEBERTON DE CARVALHO D´AVILA, matrícula SIAPE
n. 224545, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em
Brasiléia, código FCE 1.06, da Superintendência no Acre, deste Instituto.
Nº 1.899. Designar o servidor EDUARDO DOS SANTOS MORAIS NETO, matrícula SIAPE n.
2167420, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em
Cruzeiro do Sul , código FCE 1.06, da Superintendência no Acre, deste Instituto.
Nº 1.901. Designar o servidor FABIANO PAN FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1524399, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Jí-Paraná,
código FCE 1.06, da Superintendência em Rondônia, deste Instituto.
Nº 1.902. Designar o servidor JOÃO GOMES MOREIRA, matrícula SIAPE n. 1496487, para o
encargo de substituto da a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica
em Jí-Paraná, código FCE 1.06, da Superintendência em Rondônia, deste Instituto.
Nº 1.904. Designar o servidor JOSE RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE n. 686663, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Vilhena, código
FCE 1.06, da Superintendência em Rondônia, deste Instituto.
Nº 1.905. Designar o servidor ROSER KEITI MATSUBARA, matrícula SIAPE n. 1511646, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em
Vilhena, código FCE 1.06, da Superintendência em Rondônia, deste Instituto.
Nº 1.906. Anular a Portaria nº 1450, de 06 de julho de 2022, que designou a servidora IRIA
DE SOUZA PINTO matrícula SIAPE n. 1510231, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Projetos de Reparação por Dano Ambiental e Conversão
de Multas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental
e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta
Nº 1.907. Designar a servidora IRIA DE SOUZA PINTO matrícula SIAPE n. 1510231, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Projetos de Reparação
por Dano Ambiental e Conversão de Multas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da
Biodiversidade e Floresta, deste Instituto.
Nº 1.908. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ CORDEIRO ALVES, matrícula SIAPE n. 2116134,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico na Paraíba, código
FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
Nº 1.910. Designar o servidor HENOCK ALVES DE BRITO NETO, matrícula SIAPE n. 1050051,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico no Piauí, código FCE
2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
Nº 1.911. Designar o servidor PAULO RODRIGUES CONTENTE, matrícula SIAPE n. 2055310
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Juína,
código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso, deste Instituto.
Nº 1.912. Designar o servidor JEZIMIEL BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 1885647,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade
Técnica em Juína, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso, deste Instituto.
Nº 1.913. Designar o servidor SANDRO BENEVIDES DO CARMO, matrícula SIAPE n. 1715346,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Barra das
Garras, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso, deste Instituto.
Nº 1.914. Designar o servidor SILVIO JOSE PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1541851,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Alta
Floresta, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso, deste Instituto.
Nº 1.915. Designar a servidora JOCELITA GIORDANI TOZZI, matrícula SIAPE n. 1522915, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica
em Alta Floresta, código FCE 1.06, da Superintendência no Mato Grosso, deste Instituto.
Nº 1.916. Designar o servidor HENRIQUE MARTINS JABUR, matrícula SIAPE n. 1366514,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Eunápolis,
código FCE 1.06, da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
Nº 1.917. Designar o servidor ANDRE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1365128,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade
Técnica em Eunápolis, código FCE 1.06, da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
Nº 1.919. Designar o servidor REBER MIRANDA DIAS, matrícula SIAPE n. 2272011, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em
Barreiras, código FCE 1.06, da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE