DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 180, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANTONIO JOSE VALLERIOTE NASCIMENTO, CPF nº ***.553.047-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Auditoria de Dados,
na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 363, de 11 de julho de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 181, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear JOHNY SOARES CORREA, CPF nº ***.959.467-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Segurança Operacional de
Instalações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, Coordenador
de Segurança Operacional de Instalações de Produção de Combustíveis. (Processo SEI nº
48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 363, de 11 de julho de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 182, DE 18 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANDREA DA SILVA FONSECA, CPF nº ***.615.547-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Governança e
Estratégia, na Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora
Técnica de Governança e Estratégia. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Resolução
de Diretoria nº 367, de 11 de julho de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora
ANDREÁ TREVISOL, Pesquisadora em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil -
SGB/CPRM, para viajar a Braga, Portugal, no período de 28/06/2022 a 21/07/2022, com
objetivo de realizar estudos, relativo ao
curso de Doutorado em Geologia -
Geoconservação, Geologia Ambiental e Recursos Geológicos conforme Tese, por hora
intitulada, "O Patrimônio Geológico e os Parques Nacionais no Brasil, junto à Universidade
do Minho.
ESTEVES PEDRO CONALGO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 41/2022/PR/EPE, de 15 de julho de 2022,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Erik Eduardo Rego. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Estudos de Energia
Elétrica. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: De 26 de agosto a 03 de
setembro de 2022. FINALIDADE: Participar do evento: CIGRE Paris Session 2022. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº
1.387/1995.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 242, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.883, de 06 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Subdelegar competência ao
servidor abaixo
relacionado como
Ordenador de Despesa Interino, no período de 18 a 25 de julho de 2022, no âmbito da
Unidade Gestora 810008 - Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial:
I - HUGO LEONARDO COSTA NETO, CPF nº 939.337.621-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 243, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Dispensar MARIA CAROLINA LOURENÇO ALVES BRAGA CERÁVOLO da função de
Assessor Técnico Especializado da Comissão de Anistia deste Ministério, código FCE 4.11.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA N° 244, DE 18 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Designar MARIA ANGÉLICA LEITE PEREIRA DE MORAIS, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Comissão de Anistia deste Ministério, código FCE 4.11.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 236, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 133, de 15 de julho de 2022, Seção 2, página 50, que trata da subdelegação de
servidores para atuarem como Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro no âmbito da
Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso, onde se lê:
"PORTARIA Nº 236, DE 14 DE JULHO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 239, DE 14 DE JULHO
DE 2022".
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 820, DE 13 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no inciso I do art. 54, no inciso III do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
Transferir, ex officio,
CELSO DE ARRUDA FRANÇA, conselheiro da carreira de diplomata, para o
Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 18 de julho de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA Nº 821, DE 13 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve:
Transferir, ex officio,
MARIA THERESA DINIZ FORSTER, ministra de segunda classe da carreira de diplomata,
para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 19 de julho de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 829, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCAS VINÍCIUS SVERSUT, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577751, para exercer a função de assessor
técnico do Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.10.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 828, DE 18 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726110, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.004, DE 15 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que
consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 25000.127747/2021-78
e pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Saúde, conforme o PARECER nº 00452/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o
DESPACHO nº 02075/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO nº 02536/2022/CONJUR-
MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
DEMITIR THIAGO ALVES MARINHO, matrícula SIAPE nº 1708168, ocupante do
cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotado no
Departamento de Vigilância e Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/DF/MS,
responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos
arts 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132,
incisos II e III do mesmo diploma legal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 697, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o Art. 11º, item III, e Parágrafo único, do Anexo I, do
Capítulo III, Seção I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto
nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-SIPEC,
código 03G.004, de Nível Superior, de Órgão Setorial, à servidora GIZELLE FEITOSA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1940796, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe "B", Padrão "V", ficando revogada a concessão feita à servidora KETYANE
EVELIN COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1161947, a contar de 5 de julho de 2022.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 698, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022 resolve:
Designar LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA para substituir no período de 12 a 23
de julho de 2022 a Secretária Adjunta, CCE-1.16, código 20.0002, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, em virtude de férias da titular e vacância do substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS