DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 3.652, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3.10.2016, publicado no DOU nº 191, de 4.10.2016,
com as alterações dadas pelo Decreto nº 10.476, de 27.08.2020, publicado no DOU nº 166,
de 28.08.2020, nomeado mediante a Portaria nº 4.547, de 28.09.2020, publicada no DOU
nº 194, de 08.10.2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 87 do Regimento
Interno da FUNASA aprovado pela Portaria nº 6.166, de 30.12.2020, publicada no DOU nº
250, de 31.12.2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000593/2022-92,
resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Civil de natureza vitalícia a ALIA BENOLIEL OLIVEIRA ,
CPF nº 234.048.252-68, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NILSON DA SILVA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0514747, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III, NI, do quadro de pessoal inativo da Fundação Nacional de Saúde/SUEST-AM, de
acordo com o fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 23 da EC nº 103/2019, com vigência a partir de 20.06.2022, data do
óbito do ex-servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.716, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, e tendo
em vista o que consta do Processo nº SEI 25200.001.142/2022-82 resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24/06/2022, data do óbito pensão a MARIA DA
CONCEIÇÃO SOUZA MILHOMEM, esposa do servidor aposentado JAIR MILHOMEM LOPES ,
matricula SIAPE: 0505708, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b, " item 6, da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23, da EC nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3651, de 14/07/2022, publicada no Diário Oficial nº 133, seção
2, pagina 54, de 15/07/2022, na parte que concedeu pensão a Evanilda Fortes, beneficiária
do instituidor Valmario Rodrigues Lima, ONDE SE LÊ: '' Evanilda Forte , " LEIA-SE: "
EVANILDA FORTES. ONDE SE LÊ Classe S Padrão III LEIA-SE: Classe C , Padrão VI."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 3.700, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM
SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº
164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de
04 de outubro de 2016, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
25280.000376/2022-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IVETE SANTOS RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JENISSON DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matrícula Siape 0491794, do quadro de pessoal desta Fundação Nacional de Saúde,
aposentado, falecido em 23 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei
8112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de junho de 2022
(data do óbito).
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 606, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da
Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Art. 1º Conceder, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 26/08/2022,
licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, à servidora Aline de
Azambuja Viana, Matrícula no Siape nº. 1999605, ocupante do cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, Classe P, Padrão I, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro
no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida
Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, consoante o disposto no Processo SEI nº.
25380.002352/2022-17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 611, DE 18 DE JULHO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, GERALDO RODRIGUES GARCIA ARMOA, para o encargo de substituto
eventual de chefe do Laboratório de Esquistossomose Experimental, código FCPE 101.1, n.º
45.0242, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nº 2.023 Designar DAYANNE BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1989031, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Soluções da Perícia Médica, código FCE
1.10, Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica, Subsecretaria da Perícia Médica
Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular,
ou na vacância da função. (Processo nº 10128.108511/2022-18).
Nº 2.025 Designar AURÉLIO NAUJORKS, matrícula nº 1206340, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina, nos afastamentos
e
impedimentos 
legais 
do
titular, 
ou 
na 
vacância 
da
função. 
(Processo 
nº
10263.101839/2022-41).
Nº 2.026 Designar RIANNY MORAIS MADEIRA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 1706230, para
exercer a Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Presidente Dutra, código
FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão. (Processo nº
13621.111098/2022-88).
Nº 2.028 Dispensar, a contar de 23 de junho de 2022, NATHALY BARRETO RIBEIRO,
matrícula nº 1725727, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04,
Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, Diretoria de Gestão
de Fundos, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº
14022.133516/2022-18).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.027, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR EMANUEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº
0145907, para exercer a Função de Chefe de Serviço de Fiscalização do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Gestão de Fiscalização do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da
Secretaria de Trabalho.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SE/MTP nº 1.290, de 28 de maio de 2022,
publicada no DOU de 31 de maio de 2022, seção 2, página 75. (Processo nº
19966.104839/2022-50).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTP nº 1.733, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU de
4/7/2022, seção 2, página 51, no art. 1º, onde se lê: "Classe "S", Padrão III", leia-se: "Classe
"S", Padrão II".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 821, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.241712/2022-26, resolve:
Designar THAIS DE CAMPOS LACERDA AMBROSIO, matrícula nº 1.634.241, CPF
nº 099.699.XXX-47, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10,
da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA N° 822, DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.260812/2022-51, resolve:
Designar HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 0.911.553, CPF nº
688.305.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Juiz
de Fora, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 665, DE 15 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA GOMES DAS NEVES ,
matrícula SIAPE 0882824, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.201251/2022-59
e Protocolo
de
Requerimento GET 198307969 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 676, DE 15 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.255158/2022-64 e tarefa GET 1248619797,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE JESUS CAETANO IZIDÓRIO, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor ANTÔNIO DE PÁDUA IZIDÓRIO, matrícula SIAPE nº 905702,
ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 02/06/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

                            

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