DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022071900048
48
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 677, DE 15 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.254443/2022-68 e tarefa GET 1297896282,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ONEIDA SCHONEWEG WOLF, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor JOÃO CARLOS WOLF, matrícula SIAPE nº 945806, ocupante do
cargo de Arquivista, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido aposentado em 17/06/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 678, DE 15 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.153431/2021-36 e tarefa GET 947531679, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA CELESTE DUARTE CORDOVIL, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor MANOEL ABÍLIO MENDES CORDOVIL, matrícula SIAPE nº 757851,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 01/05/2021, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/05/2021 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 679 DE 15 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.238449/2022-98 e tarefa GET 65590663,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GESILDA LIMA MIRANDA, na qualidade de cônjuge,
do ex-servidor GUILHERME FRANCISCO DE MIRANDA FILHO, matrícula SIAPE nº 902799,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 25/05/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/05/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIA DIROFL/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
e na Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria nº 20.928, de
16 de setembro de 2020, bem como o contido no processo administrativo nº
35014.160307/2022-16, resolve:
Nº 162. Cessar a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade
Federal do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, Nível
Superior, ao servidor OMAR NEY NOGUEIRA MORAIS, Analista do Seguro Social, matrícula
SIAPE nº 1.374.586, CPF nº 508.863.XXX-53.
Nº 163. Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal do
Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, Nível Superior, à
servidora FERNANDA DE SOUSA FERREIRA MENDONCA, Analista do Seguro Social, matrícula
SIAPE nº 1.497.934, CPF nº 724.159.XXX-20, CRC-DF 024848/O-2.
LARISSA ANDRADE MORA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 802, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.285688/2022-37,resolve:
Designar IRACEMA FERREIRA CARVALHO SANTANA, matrícula nº 2.353.998, CPF
nº 098.118.XXX-64, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ibicaraí, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Itabuna/BA, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 499, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, considerando
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência
de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o
contido no processo de nº 35014.237948/2022-68, resolve:
Designar DEBORAH DIAS CARDOZO, matrícula nº 1.379.497, CPF nº
849.828.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.05, da
Coordenação
de
Gestão
de
Benefícios,
da
Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIAS SRNCO/INSS, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.259205/2022-49, resolve:
Nº 500 - Dispensar LUCIA CRISTINA BRUCKMANN, matrícula nº 1.098.667, CPF nº
424.997.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência
Social Tefé, código FCE 1.05 da Gerência Executiva Manaus/AM.
Nº 501 - Designar LUCIA CRISTINA BRUCKMANN, matrícula nº 1.098.667, CPF nº
424.997.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da
Previdência Social Móvel Flutuante Manaus III, código FCE 1.05 da Gerência Executiva
Manaus/AM.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 502, DE 12 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.282979/2022-73, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11/7/2022, MARILDA RIBEIRO SOARES DE
CARVALHO, matrícula nº 0.888.158, CPF nº 269.458.XXX-15, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bela vista de Goiás, código FCE 1.05,
da Gerência Executiva Goiânia/GO.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 503, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.288864/2022-92, resolve:
Designar BERNARDO CASTRO NUNES DE AVELAR, matrícula nº 1.975.493, CPF
nº 073.345.XXX-48, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Apoio Técnico ao Atendimento, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Marabá/PA .
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 504, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.284693/2022-22, resolve:
Designar MARCILENE
PEREIRA SILVA, matrícula
nº 0.888.670,
CPF nº
283.396.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
G o i â n i a / G O.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 505, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.288606/2022-14, resolve:
Designar TECIUM CAIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 1.957.258, CPF nº
640.052.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Demandas de Orçamento, Logística e Engenharia, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Marabá/PA .
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 506, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.216745/2022-38, resolve:
Designar ITANA DE ARAÚJO BARROS,
matrícula nº 2.134.096, CPF nº
054.141.XXX-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Distrito
Fe d e r a l / D F.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 725, DE 13 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I - Substituto, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.176264/2022-82 , resolve:
Designar ADEMIR APARECIDO DE MORAES ARIAS, matrícula nº 0941528, CPF nº
056.775.XXX-19, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Suzano, código FCE 1.06, da
Gerência Executiva Guarulhos/SP, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
VILTER CROQUI MARCONDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-II/INSS Nº 45, DE 18 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO DE
GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL SUDESTE II, por
atribuições
de
competências
conferidas
pelo artigo
13
da
Portaria
nº
393/DIRAT/INSS, de 31/03/2022, e ainda considerando o Processo SEI nº
35014.268178/2022-03,resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 01/07/2022, o cargo efetivo de
Analista do Seguro Social, código de vaga 0528762, ocupado pelo servidor
PEDRO OTAVIO LIMA GAZZOLA, matrícula SIAPE 1156874, Nível NS, Classe B,
Padrão II, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
LELIA APARECIDA MENDES LACERDA
Fechar