DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Servidora: SABÁ CORDEIRO DE MONTEIRO CHAGAS FILHA DE OLIVEIRA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo
Ponto: 5.867
Para: Presidência da República
Cargo ocupado: Chefe de Gabinete do Ministro da Casa Civil, código DAS 101.6
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990)
Processo n.º 898.758/2021
ARTHUR LIRA
ATO DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de
1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 638.241/2022-CD, resolve:
Conceder pensão, a partir de 19 de junho de 2022, a MARIA LUIZA CAMA
PROENÇA FERNANDES, na condição de cônjuge do ex-Deputado aposentado NELSON LUIZ
PROENÇA FERNANDES, falecido em 18 de junho de 2022, na base de 50% (cinquenta por
cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício este
assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de
1997.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato de 07 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União do dia 8 subsequente, que nomeou GISLAINE SAMPAIO VIEIRA para exercer, no
Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,
CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Tornar sem efeito o Ato de 08 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União do dia 11 subsequente, que nomeou MARIA ANDREIA FELIX PEDROSA para exercer,
no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Tornar sem efeito o Ato de 06 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União do dia 7 subsequente, que nomeou MARIA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS para
exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Tornar sem efeito o Ato de 07 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União do dia 8 subsequente, que nomeou WALESKA BARBOSA para exercer, no Gabinete
do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE VARELA, ponto n.º 118804, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, a partir de 11 de
julho de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTONIO NIKSON ROCHA DE ARAUJO, ponto n.º 124070, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, a partir de 08 de julho de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ASSIS BASILIO DA SILVA, ponto n.º 124109, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ATILA RAMOS TAVARES, ponto n.º 125028, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 06 de julho de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, AURELIO DE MACEDO RODRIGUES, ponto n.º 111701, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 07 de julho
de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRAYAN MARDEN COSTA BRAGA, ponto n.º 125089, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO AZEVEDO DA COSTA, ponto n.º 124470, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Diretoria de Recursos Humanos.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAIO LIMA DE MORAIS FERNANDES, ponto n.º 125024, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do
Departamento de Comissões, a partir de 13 de julho de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABIANA DE PINHO FIGUEREDO, ponto n.º 124475, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 08
de julho de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FABIOLA SALVADOR, ponto n.º 121919, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 07 de julho de
2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FERNANDA CAETANO CUNHA PIO, ponto n.º 123736, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
18 de julho de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FERNANDA PINTO DA SILVA, ponto n.º 123668, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a partir de 07
de julho de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDO BUENO FERNANDES, ponto n.º 124857, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FLÁVIO VINÍCIUS MARQUES VELOSO, ponto n.º 124780, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de
11 de julho de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GABRIELA DUARTE LIMA, ponto n.º 120069, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 11 de julho de
2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GILVAN CLÁUDIO MARANHÃO, ponto n.º 118141, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, a partir de 11 de julho de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GUILHERME ROSSETTO AZZULIN, ponto n.º 123929, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete da Quarta-Secretária, a partir de 14 de julho de
2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ISABELLE DE OLIVEIRA MOURA, ponto n.º 124274, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e
Liberdade, a partir de 11 de julho de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JORGE LUIS ARAUJO NOVAES, ponto n.º 121886, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 07 de julho de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSE VALMIR DIAS DA SILVA, ponto n.º 124394, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Verde.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LILIAN CRISTINA MAIDANA HAAG, ponto n.º 121355, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce no
Gabinete do
Líder
do Partido
Social
Democrático.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS ADEMAR SILVA SANTOS PIMENTA, ponto n.º 124426, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a
partir de 07 de julho de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA EDUARDA SOARES DE OLIVEIRA, ponto n.º 124309, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 07 de julho
de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIANA BASSETTO GABOS GOULART, ponto n.º 124000, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a
partir de 08 de julho de 2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO JOSÉ GONÇALVES MOREIRA, ponto n.º 124716, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 07 de julho de
2022.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROMILDO GASTÃO DA SILVA, ponto n.º 124159, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
Exonerar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SÁVIO LEÃO COÊLHO, ponto n.º 119653, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SÔNIA BRANDINA MAIA PERRI, ponto n.º 124532, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 07
de julho de 2022.
Exonerar , a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VANDA LÚCIA TORRES MOUSQUER PEIXOTO, ponto n.º 115712,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, a partir de 08 de julho de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALINY DE CARVALHO KRAN para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
ANA PAULA
KANNENBERG
HARTMANN
para
exercer, na
Comissão
de
Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRAYAN MARDEN COSTA BRAGA para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO AZEVEDO DA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINA DE ARAUJO PINHO COSTA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENIS FRANCISCO DE SOUZA para exercer, na Comissão de Turismo, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDO BUENO FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,
CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORDANA FREIRE DA SILVA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ NAGLIATTI para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nomear , na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAMILLY BASILIO DO SANTO para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.