DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 494, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria
TRE-PE nº 229/2022, resolve
a) designar o servidor FLÁVIO ROGÉRIO GRACIANO DE SANTANA para exercer a
Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho,
da Coordenadoria de Planejamento, Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, atualmente em vacância;
b) validar os efeitos desta Portaria a contar de 19 de abril de 2022, tendo em
vista que o servidor ora designado já vinha exercendo as atribuições da Função, de fato,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 510, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Declaração nº 907
(1847358), bem como o Ofício nº 4294/2022 (1849052), do Juízo da 59ª Zona Eleitoral,
ambos registrados no SEI nº 0010397-48.2022.6.17.8059, resolve:
a) dispensar o servidor RODRIGO
JOSÉ CASTELO BRANCO da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 59ª Zona Eleitoral, Correntes;
b) designar a servidora MARCIENE SANTANA ALVES E ALVES para exercer a
referida Função;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 02 de junho de 2022, tendo em
vista que a servidora ora designada já vem exercendo as atribuições da Função, de fato,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 513, DE 8 DE JULHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 6684/2022
(1902695) do Juízo da 23ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0017007-43.2022.6.17.8023,
resolve:
a) dispensar o servidor ANTÔNIO LUIZ DE LIMA FILHO da Função Comissionada,
FC-1, de Assistente I do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, Nazaré da Mata, haja vista o seu
retorno ao Órgão de origem;
b) designar a servidora MARINALVA RODRIGUES DA SILVA para exercer a
referida Função;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 05 de julho de 2022, tendo em
vista que a servidora ora designada já vem exercendo as atribuições da Função, de fato,
desde aquela data.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 521, DE 13 DE JULHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) dispensar o servidor ALEXANDRE LUIS RAMOS DOS SANTOS da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 04ª Zona Eleitoral da Capital;
b) remover a servidora RITA DE CÁSSIA AREIAS PEREIRA da Secretaria Judiciária
Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição para aquele Cartório a partir do dia 14 do mês
em curso;
c) designar a servidora em epígrafe para exercer a função comissionada
referenciada na alínea "a";
d) validar os efeitos das referidas dispensa e designação a partir de 1º de
agosto de 2022.
Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 498 - TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 15 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Memorando nº 11 da Secretaria de Gestão de Pessoas
(documento 1582517) e o Despacho da Presidência deste Regional (documento 1586554),
inclusos no Processo SEI nº 0012874-97.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CELEYDA GETSÊMANE MARTINS GUIMARÃES
MOTTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-
1) do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 11 de julho de 2022.
Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P Nº 1.305, DE 15 DE JULHO DE 2022
O DESEMBARGADOR
FRANCISCO JOSÉ
MOESCH, Presidente
do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 4, criado pela Lei n. 7.645/1987, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
n. 8.112/1990, ocupado por GUILHERME RIBEIRO DA SILVA SOUZA, a contar de 13 de julho
de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 108, DE 16 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar TELMA BERRETTA GUIMARÃES, Analista Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 5ª Zona Eleitoral -
Jardim Paulista.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 8 de julho de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 109, DE 16 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO FERREIRA CAMPOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 329ª Zona Eleitoral
- Diadema.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 11 de julho de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.236, DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei
8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012 e no Acórdão TCU 3.447/2012 - Plenário, bem
como no Processo SEI 0009911/2022, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, ocupado pela servidora Lucimar Nunes de Melo Bonfim, matrícula 319.873,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com cargo de igual denominação
ocupado por Bruno Gonçalves Rodrigues, matrícula TR30124, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 568 - SGP, DE 5 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 8939/2022 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE PRAZERES GRANADO, no
cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20,
caput e §§2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo
da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº
8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2225-45/01, c/c entendimento
decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE, e do Adicional de Qualificação
previsto no art. 15, III, da Lei nº 11.416/2006.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 571 - SGP, DE 6 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo
PROAD nº 253/2019, e em cumprimento à diligência determinada pelo Acórdão nº
2937/2022-TCU-2ª Câmara, resolve:
Alterar
a
aposentadoria
da servidora
inativa
NOEMIA
ANTONIA
ALVES
CAVALCANTI MUNIZ, para excluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art.
18, §2º da Lei nº 11.416/2006, a contar da aposentadoria inicial.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 574 - SGP, DE 7 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o parecer da Secretaria de
Auditoria Interna no processo nº 459/2022 - PROAD, resolve:
Alterar a a Portaria nº 42/2022-SGP, que concedeu pensão vitalícia à EVA
MESQUITA DE SOUZA, na condição de ex-esposa pensionada do ex-representante
temporário inativo Dilson Dias Perez, para que passe a constar a seguinte redação:
"Conceder pensão post mortem ao Sr. MAX GUIMARÃES PEREZ com duração temporária,
na condição de filho menor de 21 anos, à Sra. CATIA MARIA GUIMARAES DE MORAES
PEREZ, na condição de cônjuge, com duração vitalícia e à Sra. EVA MESQUITA DE SOUZA ,
na condição de ex-esposa pensionada atinentes ao ex-representante temporário inativo
Dilson Dias Perez e correspondentes a 33,33% (trinta e três trinta e três por cento) para
cada pensionista, relativa ao valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput e
§4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 80% (oitenta por cento) dos
proventos, com efeitos a contar de 26 de outubro de 2021, nos termos dos arts. 16, inciso
I, 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/91, com redação
dada pela Lei 13.135/2015, c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME 424/2020, observando-se
o art. 40, § 8º da CF/1988, c/c o art. 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019".
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 575 - SGP, DE 7 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
parecer da Secretaria de Auditoria Interna no processo nº 18847/2019 -
PROAD, resolve:
Alterar
a Portaria
nº
101/2022,
que concedeu
aposentadoria
voluntária à servidora ANA LUCIA LISBOA COSTA, para onde se lê: "com
fundamento no art. 4º, caput e §§ 2º, 6º, inciso II e 7º inciso II", leia-se: "com
fundamento no art. 4º, incisos I a V e §§ 2º, 6º, inciso II e 7º inciso II".
Desª EDITH TOURINHO