DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 135
Brasília - DF, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 29
Ministério da Economia .......................................................................................................... 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 43
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 81
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 91
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 94
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 97
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 99
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 101
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 107
Ministério do Turismo........................................................................................................... 134
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 134
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 135
Ministério Público da União................................................................................................. 135
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 137
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 137
Poder Legislativo ................................................................................................................... 137
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 138
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 149
Ineditoriais ............................................................................................................................. 158
.................................. Esta edição é composta de 281 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00087.000444/2022 . Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prover os veículos necessários ao atendimento das atividades administrativas da
Presidência da República Declaração de Dispensa em 18/07/2022. VESPER CRISTINA BANDEIRA
CARDELINO.
Coordenadora-geral
de
Licitação e
Contrato
Substituta.
Ratificação em
18/07/2022. MAURILIO COSTA DOS SANTOS. Diretor de Recursos Logísticos. Valor Global: R$
2.081.071,60. CNPJ CONTRATADA : 04.071.010/0001-79 A DIRECTCAR LOCADORA EIRELI.
(SIDEC - 18/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 00140.000057/2022-28.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
00.855.753/0001-89 - ENGETINTAS REVESTIMENTOS
ANTICORROSIVOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/07/2022 a 25/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.107,29. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 00094.000064/2019-27.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante:
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 23/07/2022 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 301.674,72. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00059.000565/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição e
fornecimento de bandeiras. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/07/2022 das 09h30 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Brasília -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00035-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na
página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Pregoeira torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº
9/2022, declarando a empresa ITAPITA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 15.861.644/0001-
41,vencedora do único Grupo com valor negociado a R$ 98.081,71. Os autos do processo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
(SIDEC - 18/07/2022) 110096-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A Pregoeira torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico
nº 12/2022,declarando as empresas A.S.R.COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA,CNPJ nº10.965.978/0001-41,Vencedora dos itens 1,2 e 3 no valor
total 
de 
R$207.744,60 
e 
a 
empresa 
ELEVADORES 
VILLARTA 
LTDA,CNPJ 
nº
54.222.401/0001-15, vendedora do item 4 no valor de R$ 27.000,00.Os autos do
processo permanecerão com vista franqeada aos interessado.
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
(SIDEC - 18/07/2022) 110096-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001260/2022-52.
Pregão
Nº 6/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO EM
SAO
P AU LO.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado de vigilância desarmada para atender as necessidades da AGU em
Campo Grande/MS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2022 a 13/08/2023.
Valor Total: R$ 250.441,68. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 00589.000583/2021-48.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, referente aos serviços de auxiliar de
escritório, visando atender às necessidades da agu na psf/psu piracicaba, psf/psu sorocaba, psf
santos e psf taubaté, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/07/2022 a 17/07/2023, ou até que se encerre a nova contratação objeto do processo
00589.001773/2022-63, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
18/07/2022 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.289,52. Data de
Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 33/2007.
Nº Processo: 00534.000012/2007-91.
Dispensa. Nº 116/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G.
SUL. Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar vigência do contrato original por 12 meses. Vigência: 16/07/2022 a
15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.433,76. Data de Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185003398202239
. Objeto: Aquisição de
dispositivos elétricos
incapacitantes Spark A2.0 - kit Elite e baterias, para o Departamento de Segurança
Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial/GSI/PR, conforme
Projeto Básico - Contratação Direta - Aquisição nº 11/2022/CGLOG/DSEG/SCP (SEI
3463008) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista declarações de exclusividade
apresentada pela empresa contratada Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2022.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR. Ordenadora de Despesas do Gsi/pr. Ratificação
em 15/07/2022. CARLOS JOSE RUSSO ASSUMPCAO PENTEADO. Secretário Executivo do
Gsi/pr. Valor Global: R$ 200.578,57. CNPJ CONTRATADA : 30.092.431/0001-96 CONDOR
S/A INDUSTRIA QUIMICA.
(SIDEC - 18/07/2022) 110322-00001-2022NE110322
AVISO
Foi publicada em 18/7/2022 a
edição extra nº 134-A do DOU.
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