DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130090 - SFA/AM/MAPA
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21010.001193/2020-29.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AM.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2020 - Gerenciamento de frota
por meio de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de
cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, para o abastecimento com
combustíveis
dos
veículos
oficiais
pertencentes à
SFA-AM,
por
06
(seis)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2022 a 20/01/2023, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/07/2022 a 20/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.122,10. Para a vigência de 06 (seis) meses, o valor é de R$
60.061,05. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130029 - SFA/BA/MAPA
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 21012.003020/2020-25.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 05/2020, por mais 12 (doze) meses. Repactuar os preços,
conforme cláusula sexta do contrato original, mediante convenção coletiva de trabalho -
cct seac/ba 2022, retroativos à 01/01/2022. Vigência: 02/07/2022 à 01/07/2023. Valor
total atualizado do contrato: r$ 222.598,56. Data de assinatura: 22/06/2022.. Vigência:
02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.598,56. Data de
Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130080 - SFA/GO/MAPA
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21020.001279/2018-18.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIME N T O / G O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº
004/2018 pelo período de mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais
condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos.. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.767,56. Data de Assinatura:
15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº GO-20036-00350-
7/2020
Pelo presente
Edital fica notificado o
Estabelecimento CARLOS
ADRIANO DAVID, CNPJ 29.292.387/0001-89, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação
deste 
edital, 
na 
Superintendência 
Federal
de 
Agricultura, 
Pecuária 
e
Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico
Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do
TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº GO-+20036-00350-7/2020
e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 001/2019/LAD,
Processo n.º 21020.001406/2019-60.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo
manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da
Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial
sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas
ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.
ROBÉRIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 130/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º 
da
Lei 
Federal
nº. 
9.784
de 
1999
e 
considerando
que 
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica LATICINIOS ITERERE LTDA, CNPJ 22.021.760/0001-
18 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica,
Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar
ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 361/5ºSIPOA/2022,
referente ao processo 21000.041841/2022-61. Após o prazo de 10 dias (prazo para
recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da
contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130070 - SFA/PR/MAPA
Nº Processo: 21034.000964/2022-54.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PR.
Contratado: 01.040.644/0001-76 - INVIOLAVEL UMUARAMA LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviço especializado de vigilância ostensiva, controle por central de alarme, com
monitoramento a distância de equipamentos e sensores instalados no local, em benefício
da unidade técnica regional de agricultura - UTRA/UMUARAMA-PR, sem fornecimento de
mão de obra dedicada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2022 a
04/03/2023. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-02-03, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2023. . Leia-se: Vigência: 05/02/2022 a
04/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-04-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 151.766,52. Leia-se: Valor Total: R$ 140.438,04. Onde se lê:
Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. . Leia-se: Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2023. onde se
lê: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de abril de 2022 a 01 de abril de 2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato nº 2/2018. Em razão da incidência da
convenção coletiva de trabalho 2021/2023 (19911702) estabelecida entre as entidades
sindicais da categoria funcional pertinente ao contrato de asseio e conservação . Leia-se:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de abril de 2022 a 01 de abril de 2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Repactuar os valores do contrato nº 2/2018, conforme previsto na
cláusula sexta, e com base nas disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos
da lei nº 8.666/1993; e do art. 12 do decreto federal nº 9.507/2018. Em razão da
incidência da convenção coletiva de trabalho 2021/2023 (19911702) estabelecida entre as
entidades sindicais da
categoria funcional pertinente ao contrato
de asseio e
conservação.
1.1.3.retificar o valor mensal da contratação constante na cláusula segunda -
preço do 4° termo aditivo de supressão deste contrato para r$ 11.365,17 (onze mil
trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), perfazendo o valor anual de r$
136.382,04 (cento e trinta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-12-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.912,00. Leia-se: Valor Total: R$ 64.896,00. Onde se lê:
Vigência: 04/01/2022 a 04/01/2023. . Leia-se: Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130025 - SFA/PE/MAPA
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 21036.000257/2022-48.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Em conformidade com o art. 65, da lei nº 8.666/93, as partes acordam em aditar
o valor de 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo um total de 1.625 litros, por ocasião
do esgotamento da quantidade de litros inicialmente contratada.. Vigência: 15/07/2022 a
01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.794,56. Data de Assinatura:
14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).