DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071900004
4
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000448202106 . Objeto: Serviços de manutenção, aferição/calibração e
regularização metrológica da balança rodoviária eletrônica da marca Açores - com
indicador mod. BT 2000/S, dimensão 17,80 x 3,00, capacidade: 80 T./10 kg da CONAB ,
Herval d'Oeste SC. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Art. 416 Inciso II RLC CONAB.. Justificativa: O valor da
prestação de serviço, bem como sua complexidade, não justificam a realização de processo
liciatório. Declaração de Dispensa em 04/03/2022. JADIR CITTADIN. Superintendente
Regional. Ratificação em 05/07/2022. SILVIO PEREIRA FILHO. Gerente de Finanças e
Administração. Valor Global: R$ 9.294,00. CNPJ CONTRATADA : 02.177.965/0001-80 ADAO
CLAUDIO GALIOTTO.
(SIDEC - 18/07/2022) 135284-22111-2022NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.001545/2021-15. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB/
SUREG-MS, CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: Ambiences Engenharia Consultoria Ambiental Ltda, CNPJ:
31.698.409/0001-57. Objeto: Prorrogação do
Contrato Administrativo nº 01/2022.
Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab
- RLC. Vigência: 31/7/2022 à 31/01/2023. Data de assinatura: 18/7/2022. Assinam pela
Contratante: Nilson Azevedo Marques - Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra Klein
de Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Igor Marcel
Andreu - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21208.000002/2019-61. 2º e 3º Termos Aditivos do Contrato nº 002/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72.
Contratada: COLABORE - Serviços de Vigilância Armada Ltda, CNPJ: 11.499.545/0001-00.
Objeto: Repactuação dos valores do contrato com base na Convenção de Trabalho 2021 e
2022 e prorrogação contratual para prestação de serviços de vigilância armada patrimonial
diurna e noturna na Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos/MG. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 003/2019. Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação
contratual: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Da repactuação
contratual: Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. PTRES: 205898.
FONTE: 00100022135. Natureza da Despesa: 339037. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023.
Datas das Assinaturas: 23/06/2022 e 13/07/2022. Assinam pela Contratante: Cleide
Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Breno Gomes Nicolau -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135315
Nº Processo: 21206001812202098. Objeto: Contratação de prestação de
serviços especializados no Controle de Vetores e insetos, mosquitos e suas larvas,
roedores, aves e demais pragas e Expurgo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro
Floresta, Floresta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
nos
sites:www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br.
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2022) 135100-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
21451.000430/2022-15.
Contrato
SEI
Nº:
22363114/2022.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Nefroclinicas Ipanema- Serviço de Nefrologia e Diálise S/A, CNPJ: 37.887.992/0001-20.
Objeto: Prestação
de Serviços Médicos
Especializados em
Nefrologia, Psicologia,
Nutricionista
e
Diálise/Hemodiálise.
Modalidade: Inexigibilidade
SEI
Nº 22310678.
Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Vigência: 5 anos contados a partir
de 13/07/2022. Data da Assinatura: 13/07/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli
Areal - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Daniel Calazans - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº
23000.22/0015-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28), Fundo
JBS pela Amazônia (CNPJ:
40.187.905/0001-37) com
interveniência da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51);
Objeto: a integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas
de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento, inovação e transferência de
tecnologia com a finalidade de desenvolver e aprimorar ferramentas tecnológicas para
automatização do planejamento e execução de inventários florestais em sistemas de
manejo florestal de precisão e espacialização de carbono em uso nativo e modificado da
terra na Amazônia; Fonte de Recursos: 0100 e Fundo JBS pela Amazônia; Valor global: R$
5.122.385,12 (Cinco milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e oitenta e cinco mil reais
e doze centavos); Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura;
Data de Assinatura: 15/07/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana
Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Joanita Maria Maestri Karoleski (Presidente) pelo
Fundo JBS pela Amazônia, e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela Funarbe.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Julio Cesar Almeida Amaral; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e
Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso
e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0058-8) com Data de assinatura: 18/07/2022; Vigência: até
31/10/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Marcia Reed Rodrigues Coelho - Chefe Adjunta de P&D em Exercício e Julio Cesar
Almeida Amaral - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Giulie Anne Guilherme da Silva; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.22/0057-0) com Data de
assinatura: 18/07/2022; Vigência: até 30/06/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Marcia Reed Rodrigues Coelho - Chefe
Adjunta de P&D em Exercício e Giulie Anne Guilherme da Silva - bolsista CNPq.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO publicado no D.O.U. 27/10/2021, Seção 3, Nº 203,
página 5. Onde se lê: vigência: 25/10/2021 a 24/10/2022. Leia-se: vigência: 25/04/2021 a
2572024/2022.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA BIANCA DE
FRANÇA LOPES AMARAL. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Bianca de França
Lopes Amaral. Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais,
ao edital para o Processo de Inscrição 2021/2022 do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica
- PIBIC, ao
Termo de
Aceitação de Apoio
Financeiro n°
6964348211814353, bem como ao instrumento firmado em 08/07/2022 entre o Bolsista e
o CNPq. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 12/07/2022. Vigência: 12/07/2022 a
31/08/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Bianca de França Lopes Amaral, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE PAULA MARINHO ROSA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Paula
Marinho Rosa. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e registrado no SAIC sob
o n° 10200.15/0162-8-01. Valor Global: Sem ônus. Data da Assinatura: 09/05/2022.
Vigência: 09/05/2022 a 30/09/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Paula Marinho Rosa, Estudante.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SEI 21154.001282/2022-01; SAIC 23500.22/0053-0; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Contratada: White Martins Gases Industriais LTDA - CNPJ:
35.820.448/0025-03; Objeto: aquisição parcelada de gases especiais para os laboratórios da
Embrapa Agropecuária Oeste, com empréstimo dos cilindros em regime de comodato,
durante o prazo de vigência; Data de assinatura: 14/07/2022; Vigência: 14/07/2022 a
14/07/2023; Valor Global: R$ 1.485,00 (Um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa e Silvio Marcio Alves
Arruda, Ederson Chaves Antunes e Cassiano Albuquerque Silva pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 SEI: 21154.001608/2022-91; SAIC: 23500.22/0003-5-01;
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Contratada: Berta & Berta LTDA
- CNPJ 09.291.023/0001-77; Objeto: reajuste do preço total do contrato. Data de
Assinatura: 18/07/2022; Valor: R$ 30.230,00 (trinta mil duzentos e trinta reais). Signatários:
Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira pela Embrapa e Adriano Berta Manfré pela
Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ nº 00.348.003/0001-10) e a BIOACCELERGY VENTU R ES
CORPORATION; Objeto: as partes resolvem em comum acordo, celebrar o Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial,
mediante cláusulas e condições expressas no instrumento contratual; Data da assinatura:
14/07/2022; Signatários: Odilon Reny Ribeiro Ferreira da Silva-Chefe Geral em exercício e
Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa
Algodão e Rocco Anthony Fiato-Representante Legal da Bioaccelergy
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.001162/2022 . Objeto: Contratação de serviços de inspeção em
autoclaves Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto. Declaração de Dispensa
em 15/07/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global:
R$
1.700,00.
CNPJ CONTRATADA
:
04.892.996/0001-48
SERGIO
AMBROSIO
PREDIGER.
(SIDEC - 18/07/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 032/22- SAIC nº
22300.22/0061-7; Partes: Embrapa Cerrados e Maria Emília Borges Alves, Alexsandra
Duarte de Oliveira, Artur Gustavo Muller e Fernando Antônio Macena da Silva; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Boletim Agrometeorológico do ano 2020 para Planaltina, DF",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:
18/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Maria Emília Borges Alves, Alexsandra Duarte de Oliveira, Artur
Gustavo Muller e Fernando Antônio Macena da Silva.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 073/22 - SAIC nº
22300.22/0114-4; Partes: Embrapa Cerrados e Altair Toledo Machado e Cynthia Torres de
Toledo Machado; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Proposta metodológica
para unidades demonstrativas e melhoramento participativo de milho e feijão em sistemas
agroecológicos", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de