DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000131.
Nº do
PROCESSO: 21175.000527/2022-26.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: HILÁRIO
GARCIA LOPES, CPF: 586.004.859-91. Objeto: cessão em regime de comodato, a título
gratuito, de uma roçadeira FS 160 ROCADEIRA STIHL, registro 100100009447. Fundamento
Legal: Norma nº 037.011.001.001. Data da Assinatura: 26/04/2022. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: CONTRATO
Nº 1000/14000134.
Nº do
PROCESSO: 21175.000532/2022-39.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Comodatário: ANDRÉ
CARLOS MANFRON, CPF: 715.207.169-15. Objeto: cessão em regime de comodato, a título
gratuito, de uma roçadeira FS 160 ROCADEIRA STIHL, registro 100100009449. Fundamento
Legal: Norma nº 037.011.001.001. Data da Assinatura: 26/04/2022. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021380. Nº do PROCESSO: 21175.001365/2022-43. Dispensa
de
Licitação 
nº
023/2022.
Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
LOIDE
BIZERRA 
LACERDA
DALLA
COSTA,
CNPJ:
40.927.513/0001-67. Objeto: fornecimento de material para substituição na dosadora de
cloro do poço artesiano. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
15/07/2022. Valor Total Estimado: R$ 302,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021381. Nº do PROCESSO: 21175.001366/2022-98. Dispensa
de
Licitação 
nº
023/2022.
Contratante:
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: JONI ROBERTO ZIN, CNPJ: 37.916.348/0001-33. Objeto:
fornecimento de material para limpeza das placas fotovoltaicas. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/07/2022. Valor Total Estimado: R$ 321,21.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Yara Beatriz Moreira (CPF 111.120.596-52);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos do Laboratório
de Biotecnologia e Fisiologia Vegetal, situado no endereço discriminado no preâmbulo
deste
instrumento,
autorizado
pelo supervisor/orientador:
Leônidas
Paixão Passos.
Fundamento Legal: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de
concessão de cota de bolsas de iniciação científica e tecnológica nº 6.06/2021 registrado
no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 20500.21/0129-5, celebrado em 23/12/2021, entre a
Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG;
Vigência: 08/07/2022 a 31/01/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura:
08/07/2022;
Signatários:
Elizabeth Nogueira
Fernandes,
Chefe-Geral da
Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa e Yara Beatriz Moreira - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 03 ao Contrato SAIC. 20500.19/0055-6; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), VISON SOFTWARE LTDA-ME (CNPJ: 06.941.627/0001-23);
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com
início em 01/09/2022 e término em 31/08/2023. Valor: R$ 13.980,00 (treze mil novecentos
e oitenta reais); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/07/2022;
Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta de Administração, Leandro
Martins Melato - Supervisor em Exercício, ambos pela Embrapa Gado de Leite e Alessandro
Ferreira Campo Dall Orto pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Arnaldo
José Raizer CPF 095.840.518-22; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Coplacana: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 12/07/2022 a 31/07/2022; Data da assinatura: 12/07/2022; Signatários: Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Arnaldo José Raizer, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Diego
de
Castro Rodrigues
CPF
017.735.091-10; Objeto:
a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Zarc para o Proagro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 07/07/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura: 07/07/2022;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Diego de
Castro Rodrigues, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Érika
Ferreira Moura, CPF 220.119.308-80; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
718 - FAPED/CNPTIA/CNPMA/FINEP-RENOVAMAP: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 08/07/2022 a 01/07/2023; Data da assinatura:
08/07/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Érika Ferreira Moura, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Victoria Helena
Matusevicius e de Castro CPF 412.590.298-40; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 08/07/2022 a 31/08/2022; Data da assinatura: 08/07/2022;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Victoria
Helena Matusevicius e de Castro, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Andressa Regina Penha CPF 465.222.528-80; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes em
08/09/2021; Data da assinatura: 18/07/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa, e Andressa Regina Penha, Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual
aquisição de Equipamentos, Aparelhos de Laboratórios para a Embrapa/CNPMF Total de
Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Chapadinha - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2022) 135014-13203-2022NE800001
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Mandioca e Fruticultura comunica que aplicou as penalidades de:
rescisão unilateral do contrato e multa no valor de R$ 87.159,72 (oitenta e sete mil cento
e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos) a empresa Akilimpe Serviços de
Limpeza em Prédios e em Domicilio Ltda., CNPJ 22.152.249/0001-55, por descumprimento
das obrigações do contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem
- Registro Embrapa SAIC nº 20600.22/0001-4, celebrado em 03/01/2022.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Compromisso e Confidencialidade, firmado com o
bolsista Ademar dos Santos Nascimento Neves, publicado no D.O.U. de 04/07/2022, Seção
3, Pág. 7.
Onde se lê: Partes: Embrapa/CNPMF e Ademar dos Santos Nascimentos Neves,
(...); Signatários: (...), pela Embrapa e Ademar dos Santos Nascimentos Neves, Bolsista.
Leia-se: Partes: Embrapa/CNPMF e Ademar dos Santos Nascimentos Neto; (...);
Signatários: (...), pela Embrapa e Ademar dos Santos Nascimentos Neto, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a bolsista Josenilda
Carlos dos Santos. Objeto 07/11/2021 e término previsto para 31/05/2022, após assinatura
fica prorrogada por 214 dias, passando a vigorar de 01/06/2022 a 29/12/2022, respeitado
os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FA P E M I G .
Data da assinatura: 25/05/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-
Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Josenilda
Carlos dos Santos, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.002045/2022. Objeto: Aquisição eventual de equipamentos
para laboratórios.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIASGnet - 18/07/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Inaê Mariê de Araújo Cardoso, SAIC
22200.22/0036-0 vigência: 08/05/2023. Data de assinatura: 07/07/2022. Assinam, pela
Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior -
Chefe Adjunto de Administração e a Bolsista Inaê Mariê de Araújo Cardoso.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Anna Beatriz Cordeiro dos Santos, SAIC
22200.22/0039-4 vigência: 31/12/2022. Data de assinatura: 18/07/2022. Assinam, pela
Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior -
Chefe Adjunto de Administração e a Bolsista Anna Beatriz Cordeiro dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a
Embrapa/Cenargen e
a bolsista
Anderson de
Oliveira Feitosa,
SAIC
22200.22/0038-6 vigência: 15/04/2023. Data de assinatura: 15/07/2022. Assinam, pela
Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior -
Chefe Adjunto de Administração e a Bolsista Anderson de Oliveira Feitosa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Jéssica Airisse Guimarães
Sampaio,
SAIC 22200.22/0037-8
vigência:
12/01/2023.
Data de
assinatura:
12/05/2022. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe-Geral,
Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e a Bolsista
Jéssica Airisse Guimarães Sampaio.