DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado
Júnior - PDJ 2021. (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas -se aprovadas
encontram por meio do link: http://resultado.cnpq.br/8595253739771829.
Brasília/DF, 18 de julho de 2022.
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Presidente do Conselho
Substituto Eventual
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
AV I S O
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq Nº 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas
no Exterior.
Brasília, 18 de julho de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21, DE 18 DE JULHO DE 2022
Pelo presente, fica notificado o Sr. Marc Andre Michael Thorsten Sammeth,
CPF: ***108.447- **, por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o
Relatório Técnico/Financeiro do Processo CNPq nº 408112/2013-1, a apresentar defesa, a
solicitar o parcelamento da dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual
mensalidade de bolsas, atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo de
30 (trinta) dias. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará no envio
do processo a outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de inadimplência do
CPF no SIAFI e no CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido recolhido à Conta Única do
Tesouro, favor enviar o comprovante do recolhimento do débito ao Serviço de Análise
Financeira do CNPq por e-mail: "seafi@cnpq.br"
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 18 DE JULHO DE 2022
Pelo presente, fica notificado ao Sr. Anderson Luis Nunes, CPF: ***829.719- **,
por se encontrar em lugar incerto e desconhecido, a enviar o Relatório Técnico/Financeiro
do Processo CNPq nº 404317/2016-2, a apresentar defesa, a solicitar o parcelamento da
dívida ou recolher o valor total liberado, incluindo eventual mensalidade de bolsas,
atualizado monetariamente aos cofres deste Conselho, no prazo de 30 (trinta) dias.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação implicará no envio do processo a
outras instâncias, nas quais se procederá a inscrição de inadimplência do CPF no SIAFI e no
CADIN. Caso o valor da dívida já tenha sido recolhido à Conta Única do Tesouro, favor
enviar o comprovante do recolhimento do débito ao Serviço de Análise Financeira do CNPq
por e-mail: "seafi@cnpq.br"
ADALBERTO CARDOSO VIANA
Chefe do Serviço de Análise Financeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a)
o(a)
Sr(a)
Gustavo Correa
Publio,
CPF
***.061.738-**,
processo
201808/2015-3, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
relatório técnico, bilhete de retorno ao Brasil, certificado ou diploma e comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 18 de julho de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Maria Isabel Freitas da Silva Vucinic, CPF ***.369.107-**processo
204508/2014-2, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
relatório técnico, bilhete de retorno ao Brasil, certificado ou diploma. Informamos que o
não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 18 de julho de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 60/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Larissa Zetouni, CPF ***.351.418-**, processo 201855/2014-3, a
cobrança documental do envio do relatório técnico, bilhete de retorno, certificado ou
diploma e comprovante de interstício, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio das
documentações. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio
do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 18 de julho de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Simone Dreher Alves, CPF ***.879.250-**, processo 222884/2014-
2, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de
interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 18 de julho de 2022.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4896/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004896202206 . Objeto: Traçador de curva I-V 1500V Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A escolha do exportador se deve ao fato da empresa se dedicada a
equipamentos de teste. Declaração de Dispensa em 12/07/2022. ANDERSON MALTA DA
SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 12/07/2022. GLADSTONE DE
CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$
21.222,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TEQUIPMENT NET.
(SIDEC - 18/07/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5528/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300005528202277 . Objeto: Tubos poliméricos de baixa densidade para a
realização de ensaios de retração autógena em pasta de cimento Portland. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Germann Instruments é uma empresa pioneira no mercado internacional
que fornece sistemas de testes não destrutivos inova. Declaração de Dispensa em
15/07/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação
em 15/07/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de
Administração e Finanças. Valor Global: R$ 4.553,84. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
GERMANN INSTRUMENTS.
(SIDEC - 18/07/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6516/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300006516202260 . Objeto: O Kit Backyardbrains (BYB) Toolbox é um
laboratório portátil de neurociências composto por módulos instrumentais e aparelhos
para demonstração de experimentos de medição dos 4 principais sinais elétricos de
interesse em nosso projeto de pesquisa Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa denominada
Backyardbrains desenvolve exclusivamente alguns desses kits sobre a plataforma open
source da Arduíno Declaração de Dispensa em 14/07/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA .
Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 14/07/2022. GLADSTONE DE CASTRO
DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 6.321,24.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BACKYARDBRAINS INC.
(SIDEC - 18/07/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6602/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300006602202272 . Objeto: Serviço para execução das etapas de P&D e
produção em condições regulatórias para Anvisa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Experiência em processos biológicos, produção e controle de qualidade. Declaração de
Dispensa em 12/07/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos
Logísticos. Ratificação em 12/07/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador
Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 1.898,75. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro JAPHILLIPS CONSULTING LLC.
(SIDEC - 18/07/2022) 364102-36201-2022NE800143
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993.
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745/93.
Contratante: Ministério das Comunicações
Contratado: Marcela Vassalo Silva
Rescisão a contar de 13 de junho de 2022
Processo: 53115.014892/2022-19
EXTRATO DE RESCISÃO
Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993.
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745/93.
Contratante: Ministério das Comunicações
Contratado: Thiago Romeiro Fidalgo de Sousa
Rescisão a contar de 10 de junho de 2022
Processo: 01245.006901/2020-57
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Nº Processo: 53115.013161/2022-56.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-12-09, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2017 a 28/12/2021. . Leia-se: Vigência: 29/12/2021 a
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 460.192,25. Leia-se: Valor Total: R$ 952.122,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00082/2021 publicado no D.O de 2021-09-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 105.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 210.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).