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DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 859/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada: J. DE
ANDRADE SILVA JUNIOR EIRELI; Objeto: prestação de Serviço de engenharia para execução
de manutenção, sem cessão de mão de obra, em instalações prediais das edificações
vinculadas à Superintendência Estadual - com aplicação de módulos, partes, peças,
componentes e insumos; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000048/2022; Vigência:
15/07/2022
a 15/07/2023;
Valor Total:
R$
2.985.776,04; Conta
Orçamentária:
32011.44403.050004.
Contrato Nº 1075-2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 18/07/2022; Contratada:  R & R
SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI- EPP; Objeto: aquisição de MÓDULO DE
CAIXAS POSTAIS COMUNITÁRIAS E MESAS DE MÚLTIPLO USO GRANDE; Origem: Pregão
Eletrônico nº 012/2022 - SE/MG; Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023; Valor Total: R$
22.831,55; Conta Orçamentária: 20F01.12402.010001.
Contrato Nº 1096/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada: UP EVENTOS
EIRELI; Objeto: prestação de serviços de mão de obra temporária, com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal
regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, no âmbito da SE/SC;
Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000011/2021 - SE/SC; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023;
Valor Total: R$ 304.900,20; Conta Orçamentária: 68011.44403.190001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 587/2022 - CS; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada:
Packgraf Gráfica e Editora Eireli - EPP; Objeto: aquisição de caixa de papelão tamanho 01,
com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000122/2022 - CS; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$
522.120,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 586/2022 - CS; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada:
Distran Distribuidora de Embalagens EIRELI; Objeto: aquisição de caixa de papelão tamanho
01, com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000122/2022 - CS; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$
1.484.280,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 585/2022 - CS; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada:
BLP Embalagens Eireli; Objeto: aquisição de caixa de papelão tamanho 01, com certificação
FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000122/2022 - CS; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$ 1.440.000,00;
Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 576/2022 - CS; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada:
BSH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO EIRELI; Objeto: aquisição de
CAMISA ATENDIMENTO MOD. 02; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000117/2022 - CS;
Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$ 220.950,00; Conta Orçamentária:
10.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 574/2022 SE/SPI; Data da Assinatura: 15/07/2022;
Contratada: M & J Comércio e Serviços Elétricos Ltda; Objeto: fornecimento com instalação
de Sistema de Alarme em unidade dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2022 -
SE/SPI; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$ 2.393.071,20; Conta
Orçamentária: 
18E06.12402.030000, 
12E06.12402.030000, 
60E06.12402.030000,
34E06.12402.030000.
Ata de Registro de Preços Nº 569/2022 SE/SC; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada:
Nico & BE Comércio e Serviços Ltda - ME; Objeto: aquisição de Forno Micro-ondas
Tamanho Médio e Refrigerador; Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2022 - SE/SC; Vigência:
15/07/2022 
a
15/07/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
78.876,80;
Conta 
Orçamentária:
68F02.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 566/2022 - CS; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada:
MAQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA; Objeto: aquisição de Mobiliário
(Mesa de Reuniões e Mesa para Refeitório) para atender as unidades de logística e de
tratamento dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº 127/2022 - CS; Vigência:
15/07/2022 
a
15/07/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
75.435,00;
Conta 
Orçamentária:
20G01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 565/2022 SE/AM; Data da Assinatura: 15/07/2022;
Contratada: Maxirafia Industria Importação Exportação de Embalagens Ltda; Objeto:
aquisição de Filme stretch; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000021/2022 - SE/AM;
Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$ 44.480,00; Conta Orçamentária:
06011.44402.040001.
Ata de Registro de Preços Nº 559/2022 - CS; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada:
BETHA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: aquisição de ENVELOPE BOLHA
CD - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000123/2022 - CS; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$
150.110,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001
Ata de Registro de Preços Nº 558/2022 - CS; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada:
BETHA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: aquisição de ENVELOPE BOLHA
CD - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000123/2022 - CS; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$
450.330,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 557/2022 - CS; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada:
BETHA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: aquisição de ENVELOPE BOLHA
CD - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000123/2022 - CS; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$
107.100,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 556/2022 - CS; Data da Assinatura: 15/07/2022; Contratada:
BETHA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: aquisição de ENVELOPE BOLHA
CD - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000123/2022 - CS; Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023; Valor Total: R$
321.300,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912273707/2012 da AGF ALONSO LOPEZ, sob gestão da Franqueada: L.E. JORDAN
COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.243.092/0001-30. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 06/08/2022 à
05/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa  e da
legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912272420/2011 da AGF PARQUE SAO DOMINGOS, sob gestão da Franqueada: MRP
SERVIÇOS LTDA. - EPP, CNPJ 55.873.053/0001-09. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 14/08/2022 à 13/08/2032,
em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada
sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do
certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912298602/2012 da AGF JUSCELINO KUBITSCHEK, sob gestão da Franqueada: AGENCIA DE
POSTAGEM FARIA LIMA LTDA, CNPJ 01.902.487/0001-60. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 18/07/2022 à 17/07/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 054/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA; CNPJ: 13.654.413/0001-31; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Várzeas; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 12/07/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato 22/2019 - SE/PR: Data de Assinatura: 18/07/2022;
Contratada: EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - 09.323.163/0001-80;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO -
decorrente do aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito do município de
Salvador/BA, conforme Portaria Nº 006/2021 da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
de Salvador - ARSAL, com efeitos financeiros retroativos a 11/04/2022; Novo Valor para R$
1.159.478,04; Processo SEI 53177.027395/2022-56.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 028/2022. Data da assinatura: 30/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de TUNAS DO PARANA. Nome da Agência de Correios Comunitária: MARQU ES
DE ABRANTES. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de MARQUES DE ABRANTES, pertencente ao
Município de TUNAS DO PARANA/PR, através de Agência de Correios Comunitária - AG C .
Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Convênio nº: 029/2022. Data da assinatura: 30/06/2022. Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de TUNAS DO PARANA. Nome da Agência de Correios Comunitária:
OURO FINO. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de OURO FINO, pertencente ao Município de
TUNAS DO PARANA/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035/2022 - SE/PR
Comunicamos a todos os interessados
que o Pregão Eletrônico nº
22000035/2022 - SE/PR - Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento
de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades
localizadas na SE/PR, conforme última publicação no DOU nº 125 de 05/07/2022, Seção 3,
teve a data de abertura das propostas remarcada para 10/08/2022. Assim, o recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/08/2022, às 09hs
e início da disputa de preços às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br
e telefone: (61) 2141-6787 de 8h às 18h.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º T.A. ao CTR 38/2017. Objeto: Locação de Imóvel. AC CHIAPETTA. Prorrogação 60 meses.
15/08/2022 a 14/08/2027. Locador: Espólio de JOSÉ DELAVI PES, representado por CLARICE
TEREZINHA GODOI. Assinatura: 25/05/2022
1º TA ao CTR 14/2018.Objeto:Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses, 05/03/2023 a
04/03/2028. Alteração do reajuste para IPCA. Locadores ARTEMIO BRESOLIN e S I LV A N A
DALPAZ. AC EREBANGO. Assinatura: 10/05/2022
3º TA ao CTR 59/2015.Objeto: Locação de Imóvel. Aplicação parcial do reajuste anual
em 2021.Valor definido de R$ 7.075,00. AC VILA JARDIM. Assinatura: 23/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 SE/RS
Prestação de Serviço de Monitoramento de Sistema de CFTV no Centro de
Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Porto Alegre/RS. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/08/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 36/2017. Objeto: locação de imóvel não residencial
para funcionamento da agência Luzerna. Objeto do TA: fica definido que para o período de
01/09/2021 a 31/08/2022 o aluguel mensal será de R$ 1.587,14. CONTRATADA: TZB
Administradora
de
Imóveis
Ltda, CNPJ
00.954.105/0001-80.
Data
da
assinatura:
13/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao contrato 10/2021: Objeto: Locação do imóvel não residencial para a
unidade postal AC Santa Cecília-SC; Objeto do termo aditivo: Alteração de titularidade do
imóvel, De: Zoni Pereira de Souza, CPF 257.378.629-15, Para: Josani Mara Grochovski de
Souza CPF 384.764.609-53 e Espólio de Zoni Pereira de Souza, CPF 257.378.629-15. Data da
assinatura: 18/07/2022.

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