DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071900015
15
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 25/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (Material
Químico, Sementes, Mudas de Plantas e Insumo), a fim de atender às necessidades dos
diversos setores da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 9.533,98 (Nove mil e
quinhentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Item adjudicado e valor: RPF
COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49, 01 item, totalizando R$ 2.626,08 (Dois mil e
seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos), CLIMA TOP ENGENHARIA LTDA -
26.540.429/0001-65, 01 item, totalizando R$ 6.907,90 (Seis mil e novecentos e sete reais
e noventa centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 13 de julho de
2022, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten. Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281003885202101. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec os para eventual aquisic
a o de materiais de consumo (material para comunicac a o), a fim de atender a s
necessidades dos diversos setores da Base Ae rea de Ana polis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/07/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de Natureza de Despesa 33.90.30 (Material de Consumo), referente ao subitem
04 (GÁS GLP), a fim de atender às necessidades da Seção de Subsistência da Base Aérea de
Anápolis.Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
04/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/07/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 120624-00001-2022NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000788202230. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de consumo (gás GLP), a fim de atender às necessidades da Seção
de Subsistência da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2022
das 09h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 120624-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS, notifica a Empresa M L LIVRARIA GRÃO PARÁ EIRELI, CNPJ: 17.917.828/0001-
01, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no
SICAF,
referente
ao
Pregão
Eletrônico n°
52/2021.
A
Instauração
do
Processo
Administrativo sobre Notificação de Imposição de Sanção Administrativa, se deu em
virtude do não envio das documentações referente ao item 3 do citado processo licitatório.
Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis,
a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n° 8.666/93 junto à
Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-
MG. PAG: 67550.006540/2021-84.
Em 18 de julho de 2022.
Brig Ar DANIEL CAVALCATE MENDONÇA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 07/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Prec os para
eventual aquisic a o de Dieta tipo Nutric a o Oral, Enteral e Parenteral, sendo
a dieta Parenteral manipulada de acordo com prescric a o me dica, para o
Hospital da Aerona utica de Canoas HACO
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67615.094632/2019-97.
Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1° termo aditivo cujo a
finalidade é a prorrogação do prazo de vigência e execução por 90 (noventa) dias e o
acréscimo de 13,07% (treze vírgula zero sete por cento) do valor, onde o objeto é a
contratação de empresa especializada para a construção de escada de emergência da torre
de twr do destacamento de controle do espaço aéreo eduardo gomes (dtcea-eg), em
proveito do cindacta iv.. Vigência: 28/07/2022 a 26/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.433.783,31. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67615.094632/2019-97.
Concorrência. Nº 7/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1° termo aditivo cujo a
finalidade é a prorrogação do prazo de vigência e execução por 90 (noventa) dias e o
acréscimo de 13,07% (treze vírgula zero sete por cento) do valor, onde o objeto é a
contratação de empresa especializada para a construção de escada de emergência da torre
de twr do destacamento de controle do espaço aéreo eduardo gomes (dtcea-eg), em
proveito do cindacta iv.. Vigência: 28/07/2022 a 26/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.433.783,31. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.012486/2021-11.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 29.521.159/0001-33 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE EIRELI. Objeto:
é garantir aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital credenciamento 01/H A R F/ 2 0 2 1 . .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67437.012486/2021-11.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 29.521.159/0001-33 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE EIRELI. Objeto:
é garantir aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica e seus dependentes, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital credenciamento 01/H A R F/ 2 0 2 1 . .
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.012486/2021 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Home Care, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/05/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.521.159/0001-
33 HOSPITALMILAGRES SERVICOS DE SAUDE EIRELI.
(SIDEC - 18/07/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67437.003343/2021-18.
Inexigibilidade.
Nº 14/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
08.843.333/0001-94 - CLINICA MARCOS MACIEL LTDA. Objeto: é garantir aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de pessoa jurídica, de clínica de prestação de
serviço e reabilitação.. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67437.003589/2021-81.
Inexigibilidade.
Nº 12/2021.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
27.359.213/0001-60 - ARQUIMED SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto: é garantir aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas em atenção
domiciliar à saúde.. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003114202296. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para atender às
necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Santa Maria (GUARNAE-SM).
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 19/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00014-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/07/2022 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/07/2022) 120643-00001-2022NE800001