DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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18
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
2º Regimento de Cavalaria de Guardas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 01/2022. O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de
Guardas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2022,
NUP nº 64671.000713/2022-77, que tem como objeto registro de preços para eventual
aquisição de materiais de proteção, segurança, manobra e patrulhamento. Empresas
vencedoras/valor: 11.456.144/0001-73 - ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS LTDA - R$ 16.891,79; 13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI
- R$ 102.768,03; 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - R$
14.669,74; 21.849.320/0001-90 - ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA
- R$ 40.924,80; 31.173.839/0001-55 - POLO DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SER V I CO S
EIRELI - R$ 187.744,12; 32.216.668/0001-67 - MIGUEL HERNANDEZ INDUSTRIA, CO M E R C I O
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - R$ 14.224,00; 34.051.252/0001-61 - E & F
IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS EIRELI - R$ 34.414,63; 46.257.514/0001-28 - SERGIO
HENRIQUE AZALINI 77262174649 - R$ 77.391,09; em conformidade com o resultado
constante do Termo de Homologação/Resultado por Fornecedor publicado no Portal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO:
04/07/2022,
pelo
Ordenador de Despesas: ALISSON MAIA BILA - Cel.
ALISSON MAIA BILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 160270-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 22/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por
se tratar de credenciados pela tabela CBHPM 2012, com acréscimo de 16%. Declaração de
Inexigibilidade em 18/07/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 18/07/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante
da 4ª
Região Militar. Valor
Global: R$
100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.197.604/0001-23 CLINICA DE SAUDE BOM PASTOR DE GOVERNADOR
VALADARES LTDA.
(SIDEC - 18/07/2022) 160118-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Número do Contrato: 100/2020.
Nº Processo: 64316.064374/2020-34.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
08.856.175/0001-07 - LMF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o parazo de execução e
vigência por mais 120 dias corridos. Vigência: 09/07/2022 a 05/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 619.999,99. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 6431605998202299 . Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
de subsistência (QS), conforme condições, estimativas e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 19/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às
16h00. Endereço:
Av.raja Gabaglia,
450, -
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160118-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64277.001489/2018-15.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
15.574.162/0001-00 - BIANCA MANTOVANI ORTEGA PENTEADO ( PILATES). Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, bem como reajuste no valor. Vigência: 05/07/2019 a
04/07/2020. Valor Total reajustado do Contrato: R$ 9.818,52. Valor mensal reajustado: R$
818,21. Data de Assinatura: 05/07/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64277.001489/2018-15.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
15.574.162/0001-00 -
BIANCA MANTOVANI ORTEGA PENTEADO
(PILATES). Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, bem como reajuste do valor e retomada automática da
vigência do 1º termo aditivo (25/07/2020 até 01/11/2020). Nova vigência contratual do 3º
Termo Aditivo: 02/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total reajustado do Contrato: R$
12.236,40. Valor mensal reajustado: R$ 1.019,70. Data de Assinatura: 02/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64277.001489/2018-15.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
15.574.162/0001-00 - BIANCA MANTOVANI ORTEGA PENTEADO (PILATES) . Objeto:
Suspensão do contrato com a isenção da cobrança do valor dos aluguéis pelo prazo de 120
(cento e vinte) dias, a contar de 27/03/2020, podendo o referido prazo ser extrapolado no
contexto da pandemia, mediante solicitação formal do cessionário e aprovação do cedente.
Vigência: 27/03/2020 a 25/07/2020. Data de Assinatura: 27/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64277.008696/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 19.207.696/0001-50 - ÁREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA
VILA MILITAR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, bem como reajuste do valor.
Vigência: 20/06/2020 a 19/06/2021. Valor Total reajustado do Contrato: R$ 4.173,36. Valor
mensal reajustado: R$ 347,78. Data de Assinatura: 20/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64277.001489/2018-15.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
15.574.162/0001-00 - BIANCA MANTOVANI ORTEGA PENTEADO. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, bem como reajuste no valor. Vigência: 02/11/2021 a 01/11/2022. Valor
Total reajustado do Contrato: R$ 14.896,68. Valor mensal reajustado: R$ 1.241,39. Data de
Assinatura: 02/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64277.008696/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 19.207.696/0001-50 - ÁREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA
VILA MILITAR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, bem como reajuste no valor.
Vigência: 20/06/2019 a 19/06/2020. Valor Total reajustado do Contrato: R$ 3.911,64. Valor
mensal reajustado: R$ 325,97. Data de Assinatura: 20/06/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2019).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160297 - CMDO 1 DE
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64277.008696/2017-50.
Inexigibilidade. Nº 2/2017. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 19.207.696/0001-50 - ÁREA DE LAZER DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA
VILA MILITAR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, bem como reajuste do valor.
Vigência: 20/06/2021 a 19/06/2022. Valor Total reajustado do Contrato: R$ 5.510,28. Valor
mensal reajustado: R$ 459,19. Data de Assinatura: 20/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 65395001454202271. Objeto: Aquisição de material de consumo -
pilhas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160297-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.006386/2022-75
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa UNIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
18.880.763/0001-30, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo
Administrativo aberto pela Portaria nº 27, de 5 MAIO 22. Assim, fica a empresa notificada
da decisão que está desobrigada de realizar a entrega do produto, e, para que, querendo,
apresente o competente recurso no prazo de 5 (dez) dias a partir da publicação desta,
informando ainda que os autos estão à disposição para consulta na 4º Bda Inf L Mth
(DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de
Fora/MG, CEP-36035-780 ou pelo e-mail: jurdalc4bda@gmail.com.
Juiz de Fora-MG, 18 de julho de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel.
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098006282202213 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde: Instituto Andriolo Mendes Aparelho Digestivo, para prestação de serviços de
procedimentos ambulatorial e cirúrgico do aparelho digestivo. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO
TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LU I Z
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.797.439/0001-07 IAMAD - INSTITUTO ANDRIOLO MENDES - APARELHO
DIGESTIVO LTDA.
(SIDEC - 18/07/2022) 160247-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64325.002619/2020-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste
aditivo é o acréscimo de vigência em (60 dias) e execução em (60 dias) na obra de
adequação da cobertura do pavilhão industrial do hce, localizado na rua francisco manuel,
125 - benfica, rio de janeiro.. Vigência: 08/09/2022 a 07/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 747.842,42. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64325.008621/2022-75.
Tomada de
Preços. Nº
11/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL
DE
OBRAS/1. Contratado: 01.448.607/0001-00 - NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
Objeto: Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a retificação do
objeto do contrato n°02/2022.. Vigência: 07/07/2022 a 25/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.552.855,26. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
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