DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64536007387202283. , publicada no D.O.U de 08/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares (domésticos,
internacionais e seguros-viagem) não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas,
destinados ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e Centro de
Comunicação Social do Exército (CCOMSEx). Novo Edital: 19/07/2022 das 09h30 às 11h30
e de13h30 às 17h30. Endereço: Qqex Bloco j - 1º Piso - Smu BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 19/07/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/07/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 160086-00001-2022NE800001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160016 - CMDO C M A
Nº Processo: 64273.005697/2022-00.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 01.657.353/0001-21 - AMAZONAS COPIADORA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de impressão (outsourcing de
impressão), na modalidade franquia de páginas conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do comando
militar da amazônia e omv..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total: R$ 91.389,24. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 64308.000011/2018-55.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação do serviço de telefonia
móvel pessoal (smp). Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.073,28. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2021 - UASG 160024
Nº Processo: 64270005871202074 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo destinados á manutenção e reparo das instalações hidraúlicas do
Comando de Fronteiras Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 00122. Edital: 21/07/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca 
Colombia 
S/n 
- 
Vila 
Militar 
TABATINGA 
- 
AM 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160024-05-7-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
NIVALDO ALVES GUIMARAES NETO
Gestor de Compras
Dias: 18/07/2022 , 19/07/2022 E 20/07/2022
(SIDEC - 18/07/2022) 160024-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160349 - CMDO 17 BDA INF SL
Nº Processo: 64315.007904/2021-38.
Dispensa Nº 63/2022. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.318.241/0001-34 - M. M. DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de pães.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 28/06/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 55.440,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 32022/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64123002775202220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
para atender as necessidades do C Fron Juruá/61ºBIS.
WILDSON PEREIRA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 160536-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160015
Nº
Processo: 64282007151202276.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
transporte aéreo de cargas e pessoal para atender as necessidades do Comando do 2º Gpt
E. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Coronel 
Teixeira, 
6800, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160015-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64043.004580/2022. , publicada no D.O.U de 11/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes. Novo Edital:
19/07/2022 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 -
Bairro Militar PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 19/07/2022 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2022, às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 160348-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64046.002131/2022-00.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 13.792.733/0001-58 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE S. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 04/07/2022 a 04/01/2023.
Valor Total: R$ 183.904,40. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 150/2017.
Nº Processo: 80527.002839/2017-10.
Inexigibilidade. Nº 17/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 13.780.187/0001-35 - PORTO & PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 150/2017 em caráter
excepcional. Vigência: 17/07/2022 a 17/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160019 - H GU TABATINGA
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00000.005683/2019-18.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
09.115.838/0001-03 - I M R TEIXEIRA. Objeto: O presente instrumento contratual tem
como objetivo a correção de erro material no contrato nº 14/2020, corrigindo a sua data
de vigência, onde se lê: "encerramento em 18/09/2022", leia-se: "encerramento em
18/10/2022".. Vigência: 08/07/2022 a 18/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.499,98. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.036718/2022-71.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 16.524.684/0001-60 - CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Credenciamento de
organização civil de saúde
para prestação de
serviços nas
especialidades de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64601003850202297 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento
(Curso de como elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência para compras
e serviços de acordo com os regimes da Lei nº 8.666/1993 e da lei 14.133/2021) para
atendimento do 1º Centro de Gestão, contabilidade e Finanças do Exército Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de serviço com empresa de notória especialização Declaração de
Inexigibilidade em 26/05/2022. PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/06/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante
da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.372,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 18/07/2022) 160303-00001-2022NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 12/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de
consumo para Cirurgia Geral do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 160322-00001-2022NE000001