DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160252
Nº
Processo: 65317003095202219.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
manutenção de embarcação tipo lancha, 25 pés, marca Boston Whaler e modelo
Guardian 25, bem como de seus motores marca Mercury, 200hp. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca 
Ruão, 
35, 
Santa 
Cruz 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160252-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001844/2020-18. Processo Administrativo n° 64329.001844/2020-18 -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2022 AO CONTRATO nº 16/2020 - Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI
EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a adequação das
instalações elétricas da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Motivo do termo
aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de prazo de vigência por mais
90 (noventa) dias do Termo de Contrato nº 16/2020, passando o término de vigência para
24/10/2022. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/07/2022. Justificativa: Lei n°
8.666/93.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 15 de julho de 2022, o resultado do pregão eletrônico nº 06/2022, para
aquisição de gêneros alimenticios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens,
conforme
o resultado
constante
no Termo
de
Adjudicação
publicado no
portal:
www.compras.gov.br. Pregoeiro: TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 160175-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.009961/2022-66.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS ELETR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de
engenharia para adaptação do térreo do hotel de trânsito de oficias da pituba para receber
o hospital geral do exército (hges).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2022 a
14/07/2023. Valor Total: R$ 325.179,85. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64359.009193/2022-19.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 08.316.075/0001-98 - SOUL EVENTOS LTDA. Objeto: O contrato tem por objeto
serviço de reinstalação elétrica do transformador do hotel do centro marechal cantúaria,
visando atender às necessidades do comando da sexta região militar, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 15/07/2022 a
14/07/2023. Valor Total: R$ 11.117,04. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.009961/2022-66.
Tomada de Preços Nº 3/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS ELETR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de
engenharia para adaptação do térreo do hotel de trânsito de oficias da pituba para receber
o hospital geral do exército (hges).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2022 a
14/07/2023. Valor Total: R$ 325.179,85. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004640/2022-92.
Dispensa Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 34.088.962/0001-66 - FLAVIO ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS 00844001457.
Objeto: Contratação de serviços não continuado de desmontagem de sistema de módulos
de arquivo deslizante do arquivo geral do hospital de guarnição de joão pessoa(hgujp).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
18/01/2023. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004743/2022-52.
Dispensa Nº 66/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 34.088.962/0001-66 - FLAVIO ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS 00844001457.
Objeto: Contratação de serviços não continuado de desmontagem de sistema de módulos
deslizantes da farmácia do hospital de guarnição de joão pessoa(hgujp).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023.
Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160044
Nº Processo: 64022053179202246. Objeto: Serviço Gerais (chaveiro, fechadura
e carimbo). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das
13h30
às 
16h00.
Endereço:
13 
de
Maio,1589
-fatima,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160089-00001-2022NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Portaria nº 195 - AAA Jurd/B Adm Gu N, de 23 de maio de 2022
NUP: 64241.023163/2022-24
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 195 -
AAA Jurd/B Adm Gu N, de 23 de maio de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a
Srª MARIA XAVIER DA ROSA - CPF: 761.264.554-87, sobre instauração de sindicância para
apurar legalidade de acúmulo de pensão com mais de um benefício previdenciário ou
vencimento, razão pela qual lhe é facultada a partir da data desta publicação, vista dos
autos na sede da Base Administrativa da Guarnição de Natal, rua Almino Afonso nº 12,
Ribeira, Natal/RN, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados da publicação deste edital
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito, podendo, ainda assistir depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A interessada encontra-
se em lugar incerto e não sabido, após 3 (três) tentativas in loco.
FRANCISCO TELMO SILVA MATOS - S Ten
Sindicante
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160173
Nº Processo: 60497005497202146 . Objeto: Contratação de prestador de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável no contexto de Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino (operação carro pipa), conforme
Edital 01/2021, para o período de julho a agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2022.
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/07/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$
44.000,00. CPF CONTRATADA : 111.600.404-60 JONAS ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA .
(SIDEC - 18/07/2022) 160173-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2022. Objeto: contratação
de serviços de lavanderia, visando atender as necessidades do 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado, com fundamento legal na Lei nº 8.666 de 21/06/1993. O Resultado encontra-
se no sítio www.compras.gov.br. Pregoeiro Terceiro Sargento MARCOS LUIZ DE CARVALHO
VAZ DA SILVA; Ordenador de Despesas Major CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR.
EDVAR TIMBO MENDES SOBRINHO
Chefe da SALC
(SIDEC - 18/07/2022) 160004-00001-2022NE000001
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160181
Nº Processo: 64544006247202299 . Objeto: Contratação de assinatura anual
para acesso ao sistema de cotações de preços (Banco de Preços) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de um serviço técnico, de natureza
singular, prestado por empresa de
notória especialização Declaração de
Inexigibilidade em 15/07/2022. FELIPE
PEREIRA BARROS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/07/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 10.865,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 18/07/2022) 160181-00001-2022NE000001