DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65299004472202201. Objeto: Reforma do deck da área de lazer
do PNR do Comandante Militar do Norte, situado na Travessa Doutor Moraes nº 32,
Nazaré, Belém -PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160196-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407002941202275. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais descartáveis destinados ao Comando da 22º Brigada de Infantaria de Selva. Total
de Itens Licitados: 252. Edital: 19/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160026-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160512 - 20 R C B
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64669.015363/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDA D O.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de prestação de serviços postais.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 64419.003062/2022-68; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec CNPJ
09.572.948/0001-96. Dispensa de Licitação nº 05/2020, Terno de Contrato 05/2020.
CONTRATADO: 02.558.157/0001-62 TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Rescisão Amigável do
Contrato - Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão:
28/06/2022.
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.006868/2020-94.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 36.306.823/0001-97 - LICITIN TECNOLOGIA E INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Aquisição de material permanente de tecnologia da informação..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2021 a 27/06/2022. Valor
Total: R$ 30.680,00. Data de Assinatura: 27/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2021).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160100
Nº Processo: 64290002686 . Objeto: Aquisição de gêneros Alimentício de organização da
agricultura familiar e demais beneficiários que enquadrem nas disposições da lei n¨ 11.326-
2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de Alimentos- PAA. Total
de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011..
Justificativa: Em conformidade com o estabelecido no art. 24, inciso XXX da Lei 8.666-93.
Declaração de Dispensa em 11/07/2022. DENNIS RAMOS CARDOSO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/07/2022. MARCUS AUGUSTO DA SILVA NETO. Comandante da
Brigada. Valor
Global: R$
75.583,00. CNPJ
CONTRATADA :
13.766.790/0001-62
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ECOLOGICOS DO CERRADO.
(SIDEC - 18/07/2022) 160100-00001-2022NE111111
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160101 - 23 CIA E CMB
Nº Processo: 64407.003977/2022-11.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 28.684.762/0001-73 - LEANDRO ROBERTO DOS REIS 71302107100. Objeto:
Serviço de controle integrado de pragas urbanas.
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2022 a
19/07/2022. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160101 - 23 CIA E CMB
Nº Processo: 64407.003978/2022-57.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: Serviços de troca de
retentores;
serviços de instalação de para-brisas;
serviços de sistema de freio;
serviços de sistema hidráulico;
serviços de bomba hidráulica;
serviços de revisão de bomba ejetora; e
serviços de sistema de freio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2021 a 29/08/2022. Valor
Total: R$ 17.362,96. Data de Assinatura: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160101 - 23 CIA E CMB
Nº Processo: 64407.003975/2022-13.
Pregão Nº 9/2020. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 00.797.514/0001-10 - A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva/corretiva em balcão, linha de servir quente e fria;
serviços de manutenção preventiva/corretiva em fogão industrial;
serviços de manutenção preventiva/corretiva em modeladoras de pães;
serviços de manutenção preventiva/corretiva em batedeira de massa industrial;
serviços de manutenção preventiva/corretiva em liquidificador insdustrial; e
serviços de manutenção preventiva/corretiva em ar condicionado 18.000 e 12.000 btu..
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2022 a
02/02/2023. Valor Total: R$ 9.111,60. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160101 - 23 CIA E CMB
Nº Processo: 64407.003974/2022-79.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 27.627.293/0001-98 - MARCOS FELIPE ARANTES MONTEIRO. Objeto: Serviço de
manutenção de impressoras, copiadoras, plotters e scanners..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2022 a
28/06/2023. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407003832202210 . Objeto: Contratação de serviço de fisioterapia,
declarando 
total 
concordância 
com 
as 
condições 
estabelecidas 
no 
edital 
de
credenciamento nº 02/2019 e em seus anexos, inclusive com os valores e instruções
constantes na lista referencial de procedimento Médico Hospitalares e Ambulatoriais do
SAMMED/ FUSEx da 23ª Companhia de Engenharia e Combate. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Tendo em vista o aproveitamento do credenciamento nº 02/2019 podendo ser prorrogado
por 60 meses. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2022. BRUNO MARCOS GIBSON.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/07/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO .
Cmt da 11ª Rm. Valor Global: R$ 250.000,00. CPF CONTRATADA : 062.045.321-46
FERNANDO MATHEUS SILVA VAZ.
(SIDEC - 18/07/2022) 160101-00001-2022NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64274.024599/2019-58.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência
do contrato 19/2019 - 11ª rm e reajuste conforme variação anual do ipca.. Vigência:
18/07/2022 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.032,07. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.599.795/0002-99 - ANGIOVITTA - CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 292/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 19.107.854/0001-08 - INSTITUTO DA FACE E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.844.183/0001-90 - CENTRO DE SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E
ESTETICOS CONCEITTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160072
Nº Processo:
64456002761202244. Objeto:
Aquisição de
material de
intendência/alojamento (roupa de cama e banho), conforme condições e exigências
contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2022 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de
Suprimento, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BLEASBY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160072-00001-2022NE000001